DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

SPE NOVA ERA CEARÁ TRANSMISSORA S.A - CNPJ
55.030.768/0001-08

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do
município de Tabuleiro do Norte a anuência referente à atividade de
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, com o detalhamento do
empreendimento referente a uma linha de transmissão que terá uma
faixa de servidão com estimativa de 7,00 km, dentro do município de
Tabuleiro do Norte e com faixa de servidão de 60 metros, localizado
na zona rural do município de Tabuleiro do Norte - CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:EFB800D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVIAO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.06.15.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos,
para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
M
MINERVINO
NETO
CONSTRUÇÕES, totalizando sua proposta no valor de R$
630.064,92 (seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e
dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria
Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 02 de
Abril de 2024.

Várzea alegre – CE, 02 de Abril de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1FCD5EF0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.05.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.05.1, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2023.06.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Saúde e a empresa M MINERVINO NETO
CONSTRUÇÕES. Objeto contratação de serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição
de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Global R$ 630.064,92 (seiscentos e
trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência
Contratual: 05/04/2025. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva
e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES. Data de Assinatura do
Contrato: 05 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2024.

MARIA ANGELIA FERREIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4C5CF034

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATOS REALINHAMENTOS DE VALOR.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as) e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos Realinhamentos de
Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, como a seguir discrimina: O
presente Realinhamento de Preços tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n°
8.666/93 e as suas alterações posteriores, mas precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°. Contratos n°: 2023.01.24.01; 2023.01.24.02;
2023.01.24.03; 2023.01.24.04; 2023.01.24.05; 2023.01.24.06; 2023.01.24.07; 2023.01.24.08; 2023.01.24.09; 2023.01.24.10; 2023.01.24.11;
2023.01.24.12; 2023.01.24.13; 2023.01.24.14; 2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18. Frutos do processo Administrativo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos
veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, referente ao
exercício financeiro de 2024, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital:LOTE I -
DISTRIBUIÇÃO IGUATU-CE.

Item
Descrição
MARCA
Valor Unit. Contratado
Reajuste % (-/+)
Valor R$ do Reajuste
/Supressão
Valor
Unitário
Contratado
+
Reajuste/Supressão.
01.
GASOLINA COMUM.
YPIRANGA
R$ 7,09
-7,052%
-R$ 0,50
R$ 6,59

Data do Realinhamento: 26 de março de 2024. Vigência: a partir do dia de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: nº
2701-15.452.0058.2.180;
nº 0501-04.122.0049.2.026;
nº 1701-04.452.0032.2.137;
nº 1401-20.122.0058.2.118;
nº 0301-04.131.0003.2.021;
nº.: 1301-15.122.0058.2.106;
nº 1601-04.122.0049.2.135;
nº 0901-12.361.0022.2.060;
nº 0201-04.122.0002.2.002;
nº.: 0301-04.131.0003.2.021;
nº 16.452.0049.2.048;
nº.: 0202- 11.122.0058.2.009;