DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
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FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO I 
  
DO PROJETO DE LEI Nº ?/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. 
  
Demonstrativo dos valores dos incentivos das Equipes de saúde da Família, participantes do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – 
Componente de Qualidade. 
  
CATEGORIA PROFISSIONAL 
PERCENTUAL 
CRITERIO DE AVALIAÇÃO  
  
  
Investimento na Infraestrutura, educação permanente, 
incentivo aos apoiadores e despesas de custeio 
50% 
ÓTIMO 
BOM 
SUFICIENTE 
REGULAR 
  
100% 
80% 
60% 
0% 
  
Enfermeiro, 
Coordenadores: 
APS, 
ACS, 
SB, 
Imunização, Epidemiologia, e-Multi, Tecnologia da 
Informação 
50% 
  
Odontólogo 
  
Aux./Técnico de Enfermagem 
  
Aux. e/ou Saúde Bucal 
  
Profissionais que compõem a e-Multi 
  
Digitadores PEC-ESUS 
  
  
  
  
  
  
ÓTIMO - INDICADOR AZUL 
BOM - INDICADOR VERDE 
SUFICIENTE - INDICADOR AMARELO  
REGULAR - INDICADOR VERMELHO 
  
ANEXO II 
  
DO PROJETO DE LEI Nº ?/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. 
  
Demonstrativo dos valores dos incentivos das Equipes de saúde da Família, participantes do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – 
Componente de Qualidade. 
  
CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO COMPONENTE 
DE QUALIDADE QUITERIANOPOLIS-CE 
  
  
  
  
TOTAL DO VALOR DO QUALIDADE 
R$ 66.000,00  
  
  
  
Gratificação por Compente de Qualidade 
R$ 33.000,00  
  
  
  
CATEGORIA 
%PERCENTUAL 
VALOR 
SERVIDOR 
TOTAL 
ENFERMEIRO / COORDENADORES 
55% 
R$ 18.150,00  
19 
R$ 955,26  
TECNICO DE ENFERMAGEM 
30% 
R$ 9.900,00  
20 
R$ 495,00  
NÍVEL MÉDIO E DIGITADOR 
15% 
R$ 4.950,00  
15 
R$ 330,00  
  
TOTAL 
R$ 33.000,00  
  
  
COMPONENTE DE QUALIDADE - SB 
  
  
  
  
CONFORME CLASSIFICAÇÃO QUITERIANOPOLIS-
CE 
  
  
  
  
TOTAL 
DO 
VALOR 
DO 
COMPONENTE 
DE 
QUALIDADE 
R$ 20.206,16 
  
  
  
GRATIFICAÇÃO COMPONENTE DE QUALIDADE 
R$ 10.103,08 
  
  
  
CATEGORIA 
%PERCENTUAL 
VALOR 
SERVIDOR 
TOTAL 
CIRUGIÃO DENTISTA DA ESF 40 hs  
70% 
R$ 7.072,16 
11 
R$ 642,92 
TECNICO EM SAUDE BUCAL E OU AUX DE SB DA 
ESF 40 hs 
30% 
R$ 3.030,92 
12 
R$ 252,58 
  
TOTAL 
R$ 10.103,08  
  
  
COMPONENTE 
DE 
QUALIDADE 
EQUIPE 
MULTIPROFISSIONAL - EMULTI 
  
  
  
  
CLASSIFICAÇÃO QUITERIANOPOLIS-CE 
  
  
  
  
TOTAL 
DO 
VALOR 
DO 
COMPONENTE 
DE 
QUALIDADE 
R$ 4.500,00  
  
  
  
CATEGORIA 
%PERCENTUAL 
VALOR 
SERVIDOR 
TOTAL 
PROFISSIONAIS DO EMULTI 40 HORAS 
40% 
R$ 1.800,00  
3 
R$ 600,00  
PROFISSIONAIS DO EMULTI 30 HORAS 
30% 
R$ 1.575,00  
5 
R$ 315,00  
PROFISSIONAIS DO EMULTI 20 HORAS 
20% 
R$ 1.125,00  
5 
R$ 225,00  
  
TOTAL 
R$ 4.500,00  
  
  
Obs: O quantidade de servidores serve apenas como parâmetro podendo ser alterado de acordo com a realidade atual 
 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:5596EBF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0051/2024 - SECULT, PROCESSO ADM. Nº 0051/2024 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SKATE POR 
LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONVÊNIO 
MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023