DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
por fivela plástica.) 
10 
CAMISETA - PROFESSOR AGENTE 
4 
Unidade 
Adeziva 
44,00 
176,00 
Poliéster lisa, 100 %, poliéster acabamento de DRY com 4.5 amaciante - hidrofilia de 
multifilamento 75/36 100% poliéster de gramatura de aproximadamente 130 g, acabamento 
dry, em cores. Tamanho P, M e G. Com logo e nome do programa. 
11 
BONÉ 
70 
Unidade 
Fortal bonés 
31,00 
2.170,00 
Confeccionado em 98% algodão e 2% elastano. Aba: Arredondada. Ajuste: Traseiro 
por fivela plástica.) 
12 
BANNERS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO 
3 
Unidade 
Adeziva 
780,00 
2.340,00 
Banner em lona 80x60 
Bastão, Ponteira e Cordinha 
  
VALOR TOTAL 
  
  
  
  
39.324,00 
  
CLÁUSULA III – DO PRAZO, DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO: 
  
– DO PRAZO: 
– O presente instrumento vigorará partir da data da assinatura do contrato até 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos 
na Lei 14.133/2021. 
– DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
– O valor total do presente contrato é de R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais), já incluídos os tributos, os encargos, 
seguros e demais ônus que por ventura possam recair sobre o Município, sendo pago conforme disposições abaixo: 
O pagamento será realizado dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva execução do serviço, mediante a apresentação de Nota Fiscal e após atesto do 
setor competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 
A inadimplência da Contratada com relação aos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e comerciais ou indenizações não transfere à Contratante a 
responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto contratado, de acordo com o artigo 121, parágrafo único, da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
Caso o faturamento seja aprovado pela SECRETARIA CONTRATANTE, o pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após o protocolo da 
fatura pela CONTRATADO (A). 
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da 
despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até 
que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da 
situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 
  
LEIA-SE: 
  
CLÁUSULA II – DO OBJETO: 
2.1 – Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS A 
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERÉ, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023. 
2.2 OBJETO DA CONTRATAÇÃO 
  
ITEM 
PRODUTO 
QUANT 
UNID 
MARCA 
VR. UNI 
VR TOT 
1 
SKATE 
75 
Unidade 
wellmix 
118,00 
8.850,00 
Shape: Confeccionado em 7 lâminas de Marfim, com medidas de 8.0'' polegadas. Truck: Par 
de eixos nacional fabricados em liga de alumínio, com Largura: 139 mm (na área de Grind), 
para a modalidade street. 
Roda: Jogo de 04 rodas com 53mm de diâmetro, feitas em poliuretano e classificação de 
dureza de 99A e na cor branca. 
Rolamento: Jogo de 08 rolamentos para skate ABEC 3. Lixa: Nacional na cor Preta com 
comprimento de 84cm e largura de 23cm. 
Parafuso de base: Jogo de Parafuso de base, contendo 8 parafusos allen, 8 porcas e 01 chave 
allen. 
2 
CAPACETE PATINS BIKE 
73 
Unidade 
Hardy 
74,00 
5.402,00 
Medida aproximada (circunferência da cabeça): 
P : 55cm - 57cm 
M : 57cm - 60mm 
G : 60cm - 63cm 
Características:Casco em polietileno, entradas de ar, forro feito em 50% EVA e 50% Poliéster, 
com regulagem; espuma anti impacto reforçada. 
3 
PAR DE LUVAS 
73 
Pacote 
One sport 
74,00 
5.402,00 
Palma Tecido Cacharrel 
Palma Anti-Impacto com Uma Camada de Espuma de Poliuretano 
Dedão em pluma 
Material: 100% POLIÉSTER 
Aplicação: CICLISTA 
Gênero: UNISSEX 
Modelo: LUCK 
Peso: 150g 
4 
PAR DE COTOVELEIRAS 
73 
Pacote 
Mimo style 
63,00 
4.599,00 
Aproximadamente: 10,5cm de altura x 11,5cm de largura. 
Poliéster / Espuma /Elástico / Polietileno. 
5 
PAR DE JOELHEIRAS 
73 
Pacote 
Mimo style 
88,00 
6.424,00 
Aproximadamente: 13cm de altura x 12,5cm de largura. 
Poliéster / Espuma /Elástico / Polietileno. 
6 
CONES PARA TREINAMENTO 
10 
Unidade 
Sports Religion 
14,00 
140,00 
Cones plásticos tamanho 23x13 cm aproximadamente 
7 
CAIXA DE SOM PORTÁTIL 
1 
Unidade 
Philco 
679,00 
679,00 
Tipo de alto-falante: woofer. 
· Adequado para uso ao ar livre. 
· Possui conectividade Bluetooth. 
· Possui luzes LED. 
· Função de karaokê integrada. 
· Bateria recarregável e carregador incluído. 
· Potência de 700W.