DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 121
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades............................................................................................................ 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 17
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 75
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 75
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 85
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 88
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 94
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 104
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 104
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 108
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 113
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 136
Ministério do Turismo........................................................................................................... 137
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Ministério Público da União................................................................................................. 139
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 141
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 142
Poder Legislativo ................................................................................................................... 142
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 142
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 157
.................................. Esta edição é composta de 248 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000074202418. Objeto: Aquisição de material de consumo para
o serviço de preparação física. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000850202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e
corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando necessário, nos elevadores instalados na
edificação da Imprensa Nacional, sediada no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 -
Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 110245-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960613, Nº Processo: 00268000128202418,
Concedente:
Presidência
da
República, 
Convenente:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar
capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar
empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em
Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238141, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura:
10/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**,
Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961250, Nº Processo: 00268000122202441, Concedente:
Presidência da República, Convenente: SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA CNPJ nº
00984009000184, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Capacita Jovem em bairros da
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará., Valor Total: R$ 1.240.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.240.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 1.240.000,00, PTRES: 238127, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**,
Convenente: GELMA MARIA LEITAO BARROS CPF nº ***.625.353-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 00589.002058/2022-48.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.408,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000862/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA.
Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 044/2021-AGU, em 30 de junho de 2024.
Fundamento Legal: § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Data de
Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000396202113. Objeto: Prestação de Serviços de transporte
rodoviário em âmbito local, intermunicipal, estadual e interestadual, na modalidade porta
a porta, por demanda, para transporte de mobiliários, equipamentos (mecânicos,
eletrônicos, eletrodomésticos, de informática, entre outros), materiais, documentos e
demais objetos em geral, devendo a licitante desmontar, embalar, desembalar e montar,
conforme necessário para atender às necessidades das unidades da AGU/RJ. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Rodrigo
Silva, 
Nº
26
-
18º 
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 110102-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001772/2024-91.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico
de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com
fornecimento dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para
atendimento nas unidades da AGU localizadas no estado de Santa Catarina. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 27.876,00. Data
de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001776/2024-79.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico
de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com
fornecimento dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para
atendimento nas unidades da AGU localizadas no estado do Paraná.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$
55.547,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002339/2023-91.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua
monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento dos equipamentos, acessórios e
periféricos em regime de comodato, para atendimento nas unidades da AGU localizadas no
estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 50.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).