DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600002
2
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0039/2023.
Nº Processo: 0328/2023.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
669702290 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento
da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000357. Data de Emissão do Seq. 01:
20/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 8.627,16. Data de Emissão do Seq. 02:
13/06/2024. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 40.071,52.
Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.400,80. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 00000.000017/0020-23.
Pregão. Nº 0/0001. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de
Trabalho: 
PTRES 
229128. 
Elemento 
da 
Despesa: 
339039. 
Nota 
de 
Empenho:
2024NE000231. Data de Emissão do Seq. 01: 07/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
5.188,32. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2024NE000950. Data de Emissão do Seq. 01: 27/05/2024. Valor do Seq. 01
atualizado: R$12.970,80. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.129,92. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956543, Nº Processo:
21000021320202459, Concedente:
Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE FELIZ
CNPJ nº
87838330000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
628.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 389.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000259, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR CPF nº ***.802.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956109, Nº Processo:
21000020396202467, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU CNPJ
nº 18291377000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
352.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.775,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000107, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDSON DE SOUZA VILELA CPF nº ***.459.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955652, Nº Processo:
21000013376202430, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARICA CNPJ nº
01612918000154, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
270.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 31.916,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000015, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FLAVIO LUIZ FOSS CPF nº ***.271.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955648, Nº Processo: 21000013180202445, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO
SUL CNPJ nº 89363642000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL CPF nº ***.579.050-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955649, Nº Processo:
21000013189202456, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU CNPJ nº
01613067000164, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000011, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IVAN EDUARDO SCHERDIEN CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955953, Nº Processo:
21000019187202471, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIBERDADE CNPJ nº
18029165000151, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238408, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALTER DE
ASSIS TOLEDO JUNIOR CPF nº ***.523.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955673, Nº Processo:
21000014966202480, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROMARIA CNPJ nº
18160044000144, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
192.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.930,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO
RODRIGUES DOS REIS CPF nº ***.530.916-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955980, Nº Processo:
21000019192202483, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER CNPJ
nº 94577509000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Gramado Xavier/RS., Valor Total: R$ 457.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 266.900,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238395, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER CPF nº ***.359.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955954, Nº Processo:
21000019189202460, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAA CNPJ nº
01614158000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos para o Município de
Caraá/RS., Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.170.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955981, Nº Processo:
21000019193202428, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA CNPJ
nº 01602258000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
265.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.550,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000052, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JORGE LADIR STEFFLER CPF nº ***.211.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955665, Nº Processo:
21000014493202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO CNPJ nº
18428862000185, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
352.231,90, Valor de Contrapartida: R$ 27.531,90,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 324.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000019, Valor: R$ 324.700,00, PTRES: 238374, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RENATO SOARES DE FREITAS CPF nº ***.953.806-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955654, Nº Processo:
21000013644202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE CNPJ
nº 04218263000122, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
Canudos do Vale/RS., Valor Total: R$ 719.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 365.900,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 353.350,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 238395, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CESAR BERGMANN CPF nº ***.834.410-**.