DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955979, Nº Processo:
21000019186202426, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº
18313015000175, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
318.850,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.350,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000050, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955735, Nº Processo:
21000017160202443, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAA CNPJ nº
01614158000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Caraá/RS., Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.170.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955982, Nº Processo:
21000019196202461, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBIRETAMA CNPJ nº
01611538000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
541.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 302.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000053, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RODRIGO DANIEL BLOCH CPF nº ***.487.660-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956092, Nº Processo:
21000020390202490, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL CNPJ nº
91103093000135, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
274.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000109, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AFFONSO FLAVIO ANGST CPF nº ***.937.520-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955983, Nº Processo:
21000019202202481, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO CNPJ
nº 01613360000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
404.970,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 166.220,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000055, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALVARO JOSE GIACOBBO CPF nº ***.162.730-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955985, Nº Processo:
21000019221202415, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANO MORO CNPJ nº
87613386000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
294.388,33, Valor de Contrapartida: R$ 55.638,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000057, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IRINEU FANTIN CPF nº ***.896.220-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956096, Nº Processo:
21000020395202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE CNPJ nº
87613600000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000108, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ ANGELO DEON CPF nº ***.634.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956517, Nº Processo:
21000021179202494, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BROCHIER CNPJ nº
91693309000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
643.162,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 404.412,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000219, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAURO JOSIR DE CARVALHO CPF nº ***.730.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955653, Nº Processo:
21000013569202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE CNPJ nº
94444346000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS
MICHELON CPF nº ***.120.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955660, Nº Processo: 21000013975202453, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº
01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 240.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 1.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 238452, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2027,
Data de
Assinatura: 25/06/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF
nº ***.793.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955911, Nº Processo:
21000019227202484, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VANINI CNPJ nº
92406206000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
478.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 239.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000059, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FLAVIO GABRIEL DA SILVA CPF nº ***.959.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955670, Nº Processo:
21000014780202421, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE CNPJ nº
13784384000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
497.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 115.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000021, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALNICIO ARMEDE RIBEIRO CPF nº ***.015.355-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955987, Nº Processo:
21000019223202404, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL CNPJ nº
92005586000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Pinhal/RS, Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 224.583,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO CPF nº ***.731.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955672, Nº Processo:
21000014797202488, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO CNPJ
nº 88811930000176, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
545.833,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 307.083,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000022, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JAIR MACHADO CPF nº ***.557.390-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955909, Nº Processo:
21000019229202473, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES CNPJ
nº 92411172000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Novo Tiradentes/RS., Valor Total: R$ 272.666,65, Valor de Contrapartida: R$ 33.916,65,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE CPF nº ***.866.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955881, Nº Processo:
21000019231202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº
76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000063, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238452, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955646, Nº Processo:
21000013142202492, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDO CNPJ nº
87531976000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
278.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.950,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000013, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIS HENRIQUE KITTEL CPF nº ***.079.820-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956507, Nº Processo:
21000021857202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLATINA CNPJ nº
27165729000174, Objeto: Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para atender os
produtores rurais do município de Colatina-ES, Valor Total: R$ 432.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO GUERINO
BALESTRASSI CPF nº ***.782.447-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956087, Nº Processo:
21000020417202444, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOZANO CNPJ nº
04216419000136, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
475.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 236.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000102, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RENATO LUIS CASAGRANDE CPF nº ***.516.020-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956110, Nº Processo: 21000020445202461, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 92406057000103,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 476.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 237.916,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 238.750,00,
PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AVELINO SALVADORI CPF nº ***.742.390-**.
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