DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956116, Nº Processo:
21000020446202414, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO CNPJ
nº 92412808000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
369.930,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 131.180,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000095, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROGERIO AZEREDO FRANCA CPF nº ***.579.220-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955973, Nº Processo:
21000019163202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE CNPJ nº
92871466000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
216.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 25.666,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000068, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIANO KLEIN CPF nº ***.549.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955844, Nº Processo:
21000018917202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO
RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia
em estradas vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000452, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER CPF nº ***.432.229-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956533, Nº Processo:
21000020278202459, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO VELOSO CNPJ nº
82827353000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
591.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000210, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NEREU BORGA CPF nº ***.836.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956150, Nº Processo:
21000020279202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DO SUL CNPJ nº
95778056000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
490.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.750,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000135, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO DE FAVERI MARCELINO CPF nº ***.584.869-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955651, Nº Processo:
21000013342202445, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU CNPJ nº
88861430000149, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
394.440,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 107.940,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000016, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238420, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955989, Nº Processo:
21000020204202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO
CNPJ nº 18334276000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 305.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.333,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000291, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238353, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANIBAL BORGES CPF nº ***.629.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955976, Nº Processo:
21000019079202406, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA CNPJ
nº 13891536000196, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
América Dourada - BA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238366, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOELSON CARDOSO DO ROSARIO CPF nº ***.067.795-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955659, Nº Processo:
21000013950202450, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVERAMA CNPJ nº
91693317000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Paverama/RS., Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.250,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO MERENCE BRANDAO CPF nº ***.925.710-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956529, Nº Processo: 21000021140202477, Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO
DE NOVA RAMADA
CNPJ nº
01611828000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 262.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 23.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2027,
Data de
Assinatura: 25/06/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS JAIR BANDEIRA CPF
nº ***.481.350-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956089, Nº Processo:
21000020421202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAPIRANGA CNPJ nº
87366159000102, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
267.866,65, Valor de Contrapartida: R$ 29.116,65,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000101, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARINA PATRICIA NATH CORREA CPF nº ***.527.510-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956535, Nº Processo:
21000021316202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ nº
87613105000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Santo Augusto RS, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.250,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LILIAN FONTOURA DEPIERE CPF nº ***.739.950-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956094, Nº Processo:
21000020424202446, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO CNPJ nº
87613576000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
488.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 249.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000100, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALCIR GRISON CPF nº ***.044.160-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956108, Nº Processo:
21000020436202471, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA CNPJ nº
91987719000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos ., Valor Total: R$
463.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 224.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000098, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GISELE CAUMO CPF nº ***.810.660-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956123, Nº Processo:
21000020348202479, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS CNPJ nº
94704103000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
352.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000110, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FLAVIO GOLIN CPF nº ***.993.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956540, Nº Processo:
21000021819202466, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO CNPJ nº
87613162000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
239.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO DOS
SANTOS CPF nº ***.999.870-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956545, Nº Processo:
21000021064202408, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA CNPJ nº
03434792000109, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
200.833,13, Valor de Contrapartida: R$ 9.833,13, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO
ESGAIB CAMPOS CPF nº ***.656.961-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956153, Nº Processo:
21000020291202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
CNPJ nº 80989965000198, Objeto: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 235.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.472,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000133, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA CPF nº ***.086.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956152, Nº Processo:
21000020280202428, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA CNPJ nº
82916826000160, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para o Município de Nova Veneza-
SC., Valor Total: R$ 342.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 8.248,88, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO CPF nº ***.227.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956159, Nº Processo: 21000020433202437, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA CNPJ nº 82562893000123,
Objeto: Aquisição de Máquina e Implemento Agrícola, Valor Total: R$ 401.105,75, Valor de
Contrapartida: R$ 19.105,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL CPF nº
***.826.779-**.