DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955842, Nº Processo:
21000019014202452, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AURORA CNPJ nº
76208859000152, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000451, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA CPF nº ***.661.019-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955848, Nº Processo:
21000018876202468, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO CNPJ nº
76995414000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 772.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000460, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDSON LUIZ CENCI CPF nº ***.894.719-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955707, Nº Processo:
21000015910202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS CNPJ nº
27167345000190, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL CPF nº ***.280.607-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956238, Nº Processo:
21000021788202443, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO CNPJ nº
06116743000108, Objeto: Execuçao de Obras e Serviços de Engenharia de Estradas Vicinais
no Municipio de Brejo/MA, Valor Total: R$ 1.929.100,00, Valor de Contrapartida: R$
19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000391, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES:
238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE FARIAS DE CASTRO CPF nº ***.776.953-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957788, Nº Processo:
21000020733202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRAO PARA CNPJ nº
82558149000155, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Implementos Agrícolas para o
Município de Grão-Pará/SC, Valor Total: R$ 239.243,33, Valor de Contrapartida: R$
38.693,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000400, Valor: R$ 200.550,00, PT R ES :
238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO ALBERTON JUNIOR CPF nº ***.885.919-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955836, Nº Processo:
21000019190202494, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL CNPJ nº
83027045000187, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000462, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER CPF nº ***.266.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955667, Nº Processo:
21000014524202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS CNPJ nº
27174150000178, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no Município de Pancas/ES., Valor Total: R$ 2.059.782,00, Valor de Contrapartida:
R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
2.038.782,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE000069,
Valor: 
R$
2.038.782,00, PTRES: 238454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDICLEI GILES
DE ANDRADE CPF nº ***.582.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955895, Nº Processo:
21000019401202499, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA CNPJ nº
17935396000161, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais., Valor Total: R$ 210.530,76, Valor de Contrapartida: R$ 530,76, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000465, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA CPF nº ***.117.996-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955939, Nº Processo:
21000019800202450, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ nº
76105667000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 477.488,18, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.008,18, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000476, Valor: R$ 477.008,18, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JESSE DA ROCHA ZOELLNER CPF nº ***.573.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955938, Nº Processo: 21000019792202441, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ
nº 76105667000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 382.382,50, Valor de Contrapartida: R$ 382,50, Valor a ser
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2024 
- 
R$ 
382.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000477, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JESSE DA ROCHA ZOELLNER CPF nº ***.573.389-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955915, Nº Processo:
21000019747202497, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA CNPJ nº
27167428000180, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no Município de Nova Venécia-ES, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE WILER SILVA
FAGUNDES CPF nº ***.162.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956333, Nº Processo:
21000019565202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARLIERIA CNPJ nº
16796872000148, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.925,69, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000369, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HAMILTON LIMA PAULA CPF nº ***.515.486-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955935, Nº Processo:
21000019715202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO O ES T E
CNPJ nº 76208495000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para
Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000449, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº ***.075.259-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955933, Nº Processo:
21000019711202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO O ES T E
CNPJ nº 76208495000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para
Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 772.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000478, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº ***.075.259-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956432, Nº Processo:
21000022197202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CNPJ
nº 01612489000115, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 400.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 405,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JAIR MONTAGNER CPF nº ***.190.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956325, Nº Processo:
21000021998202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO CNPJ nº
01566621000108, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 205.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.141,03, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 197.133,97, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000481, Valor: R$ 197.133,97, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SIDNEI JOSE WILLINGHOFER CPF nº ***.319.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956322, Nº Processo:
21000021985202462, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº
01613853000161, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 477.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 488,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000482, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VOLCIR CANUTO CPF nº ***.935.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955991, Nº Processo:
21000019909202497, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS CNPJ nº
76995323000124, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000435, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK CPF nº ***.843.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955997, Nº Processo: 21000020299202474, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA CNPJ nº 27744176000104,
Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$
964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor:
R$ 955.000,00, PTRES: 238460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA
CPF nº ***.288.467-**.