DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957872, Nº Processo:
21000025064202479, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA
CNPJ nº 14106553000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000521,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARETH
PINA SOUZA CPF nº ***.888.825-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956166, Nº Processo:
21000020301202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUPORANGA CNPJ nº
83102640000130, Objeto: Aquisição de Caminhão com Caçamba Basculante, Valor Total:
R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000131, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GERVASIO JOSE MACIEL CPF nº ***.340.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955845, Nº Processo:
21000018916202471, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA CNPJ nº
76208826000102, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 493.752,26, Valor de Contrapartida: R$ 16.252,26, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000453, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW CPF nº ***.549.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956186, Nº Processo:
21000020307202482, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES CNPJ nº
79372520000185, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS., Valor
Total: R$
201.039,00, Valor de Contrapartida: R$ 489,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129,
Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENTO
FRANCISCO SILVY CPF nº ***.640.559-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956724, Nº Processo:
21000020730202482, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA
CNPJ nº 83026773000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor
Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000238, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES CPF nº ***.689.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956725, Nº Processo:
21000021344202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO CNPJ nº
82845744000171, Objeto: Equipamentos agricola para o Municipio de Major Ge r c i n o / S C,
Valor Total: R$ 246.026,66, Valor de Contrapartida: R$ 7.276,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000239, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALMOR PEDRO KAMMERS CPF nº ***.906.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957870, Nº Processo:
21000025060202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS CNPJ nº
83102558000105, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 200.750,80,
Valor de Contrapartida: R$ 200,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000519, Valor: R$
200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LADEMIR FERNANDO
ARCARI CPF nº ***.968.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956726, Nº Processo:
21000021972202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONDAI CNPJ nº
83028415000109, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Valor Total: R$ 210.636,65,
Valor de Contrapartida: R$ 10.086,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240,
Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR
RUBERT CPF nº ***.412.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957825, Nº Processo:
21000024827202464, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº
76208867000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, Valor Total:
R$ 496.256,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.756,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000415, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEONALDO PARANHOS DA SILVA CPF nº ***.725.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956727, Nº Processo: 21000021974202482, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ILHOTA CNPJ nº 83102301000153,
Objeto: Aquisição
de Patrulha
Mecanizada, Valor
Total: R$
382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000241, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERICO DE OLIVEIRA CPF nº ***.364.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957793, Nº Processo:
21000020893202465, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº
78101847000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e implementos agrícolas, Valor Total: R$
194.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000404,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS
FERRARI CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957245, Nº Processo:
21000024018202452, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS CNPJ nº
18291351000164, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais no
Município de
Divinópolis/MG., Valor
Total: R$
965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000368, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE
AZEVEDO CPF nº ***.302.986-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955826, Nº Processo:
21000018589202458, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº
77774867000129, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 596.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.375,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000472, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES CPF nº ***.272.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957210, Nº Processo:
21000023859202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES CNPJ nº
83102319000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
352.666,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 113.916,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000375, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS PEDRO VEBER CPF nº ***.834.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957207, Nº Processo:
21000023811202434, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS CNPJ nº
01612698000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000376, Valor: R$ 811.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAO MARIA ROQUE CPF nº ***.739.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956216, Nº Processo:
21000021667202400, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU CNPJ nº
75370148000117, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.289.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000486, Valor: R$ 1.289.250,00, PTRES: 238466,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CEZAR FRARE CPF nº ***.793.189-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956743, Nº Processo:
21000022285202495, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DESCANSO CNPJ nº
83026138000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor
Total: R$ 248.093,97, Valor de Contrapartida: R$ 9.343,97, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000251, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SADI INACIO BONAMIGO CPF nº ***.171.879-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957206, Nº Processo:
21000023809202465, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XAVANTINA CNPJ nº
83009878000115, Objeto: Aquisição de equipamento agricola., Valor Total: R$ 358.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 358.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000377, Valor: R$
362.900,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO ANTONIO
ALTENHOFEN CPF nº ***.034.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957787, Nº Processo:
21000020724202425, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA CNPJ nº
75326066000175, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Implementos Agrícolas, Valor Total:
R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000399, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA CPF nº ***.468.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957792, Nº Processo: 21000020735202413, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO
DE RIO DO CAMPO CNPJ nº
83102707000136, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para o Município de Rio do Campo,
Valor Total: R$ 621.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000403, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VIDAL BALAK CPF nº ***.571.619-**.

                            

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