DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956032, Nº Processo:
21000020637202478, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS
CNPJ nº 05490420000117, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para
estradas vicinais no município de São Félix de Balsas/MA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000387, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO DIAS PONT ES
CPF nº ***.266.303-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956033, Nº Processo:
21000020691202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JESUANIA CNPJ nº
18188227000178, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.994,63, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 461.005,37, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 461.005,37, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LAERCIO BRANDAO DE CASTRO CPF nº ***.131.716-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956031, Nº Processo:
21000020634202434, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURILANDIA CNPJ nº
01612533000197, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais
no
Município
de
Turilândia/MA., Valor
Total:
R$
480.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE PAULO DANTAS
SILVA NETO CPF nº ***.520.223-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 67/2024
PROCESSO Nº 21000.011934/2024-22
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT BRA/IICA/16/001 - "MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ESTRATÉGICA DO MAPA PARA APERFEIÇOAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMPETITIVIDADE DO
AGRONEGÓCIO - CONCORRÊNCIA Nº 067/2024
Contratação de consultoria, pessoa jurídica, para treinamento em media
training (em 12 turmas de até 6 participantes) e realização de 10 sessões de treinamento
individualizado, que desenvolva as 68 lideranças estratégicas do ministério da agricultura e
pecuária (MAPA) em habilidades de comunicação sólidas, transmissão de mensagens claras
e enfrentamento com confiança das diversas situações midiáticas, de acordo com a política
nacional de desenvolvimento de pessoas (PNDP) e as normas, procedimentos e diretrizes
da gestão estratégica do órgão. DATA: 26/07/2024. HORA: 15:00 h (horário de Brasília).
LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF,
CEP 71600- 530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
910327. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO, CNPJ nº 46634366000113.
Conforme orientação do esclarecimento 07-23, vimos demonstrar o interesse de solicitar a
denuncia do convenio Referente ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - PROPOSTA: 027143/2021 -. Valor Total: R$ 193.166,67, Valor de
Contrapartida: R$ 2.166,67, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAURO JOSE TEIXEIRA, CPF nº ***.701.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921346. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de
Maquinário. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência:
24/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KIEFER
ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
926187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE RIBEIRAO
CLARO,
CNPJ
nº
75449579000173.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO, NO CONVENIO EM QUESTAO. Valor
Total: R$ 353.704,00, Valor de Contrapartida: R$ 354,00, Vigência: 24/06/2024 a
20/09/2025.
Data de
Assinatura: 20/09/2022.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS BON AT O,
CPF nº ***.499.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE
EPITACIOLANDIA,
CNPJ nº
84306588000104.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 5.418.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00,
Vigência:
24/06/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957135, Nº Processo: 21000023579202434, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA CNPJ nº 75587204000170,
Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000469,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVAN REIS DA
SILVA CPF nº ***.820.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955994, Nº Processo:
21000019846202479, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS CNPJ nº
27174150000178, Objeto: Execução de obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no Munícipio de Pancas/ES., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
238460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO
CPF nº
***.896.617-**, Convenente:
SIDICLEI
GILES DE
ANDRADE CPF
nº
***.582.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
889673. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE INGAI, CNPJ nº 18244319000128. Prorrogação do
prazo da vigência. Valor Total: R$ 363.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.925,00,
Vigência:
19/06/2024 a
30/09/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIULLIANO RIBEIRO PINTO, CPF nº ***.400.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957195, Nº Processo:
21000023789202422, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº
32165706000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000366, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238362, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA CPF nº ***.815.817-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957130, Nº Processo:
21000019894202467, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU
CNPJ nº 95589230000144, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000539, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238466, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONIR ANTONIO GELHEN CPF nº ***.392.749-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957807, Nº Processo:
21000019899202490, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO CNPJ nº
75449579000173, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.911.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000473, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238466,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO CPF nº ***.499.499-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955732, Nº Processo:
21000017134202415, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA CNPJ nº
27167428000180, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no Município de Nova Venécia-ES, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE WILER SILVA
FAGUNDES CPF nº ***.162.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955922, Nº Processo:
21000018681202418, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ
nº 76205707000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000474, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956007, Nº Processo:
21000018931202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA CNPJ nº
07827165000180, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO CPF
nº ***.125.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 955731, Nº Processo: 21000017064202403, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO CNPJ nº
36350346000167, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em Estradas
Vicinais
no município
de Vila
Pavão/ES., Valor
Total: R$
956.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UELIKSON
BOONE CPF nº ***.751.847-**.
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