DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600011
11
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000002619202473 . Objeto: Prestação de serviços que tem por objeto a
gestão operacional de contratos de repasse para a execução de programas geridos pela
União, lastreados
com recursos
consignados no orçamento
geral da
União para
transferências voluntárias, no valor total estimado, para o período de 36 (trinta e seis)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 21/06/2024. SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE. Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração. Ratificação em 24/06/2024. HELDER MELILLO
LOPES CUNHA
SILVA. Secretário-executivo. Valor
Global: R$
671.479.225,83. CNPJ
CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 25/06/2024) 560010-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: KNORR-BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS
FERROVIÁRIOS LTDA (00.264.588/0001-90) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSAL E N T ES
PARA O SISTEMA DE FRENAGEM DOS VLT's. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$
218.043,28 (duzentos e dezoito mil, quarenta e três reais e vinte e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada KNORR-BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA:
OLIVER TOBIAS ERXLEBEN e EVERTON JORGE PEREIRA. COJUR
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 003/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (50.784.045/0001-72) DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024/STU-JOP/CBTU, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO
E VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE
2024. DO VALOR: A presente prorrogação não irá alterar o valor global do contrato. Desse
modo, o valor global do contrato permanecerá R$ 531.405,00 (quinhentos e trinta e um
mil, quatrocentos e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA: CAROLINE CARNEIRO CASTELO BRANCO. COJUR
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 002/2022/STU-
JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTR AT A DA :
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA-CIEE
inscrita
no
CNPJ-MF sob
o
nº.
61.600.839/0001-55. OBJETO: alteração no valor global do Contrato nº 002/2022/STU-
JOP/CBTU na data de vigência do termo de apostilamento nº 001/2024 com a empresa CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DO VALOR: Com a repactuação, o valor do contrato
é acrescido em R$ 47.939,40 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos), passando a ter o valor global de R$ 420.641,40 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos
e quarenta e um reais e quarenta centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do
contrato passará de R$ 12.423,40 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta
centavos) para R$ 14.186,00 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais). SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES.
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 002/2022/STU-
JOP/CBTU.
CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE inscrita no CNPJ-MF sob o
nº. 61.600.839/0001-55. OBJETO: alteração no valor global do Contrato nº 002/2022/STU-
JOP/CBTU na data de vigência do termo de apostilamento nº 001/2024 com a empresa
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DO VALOR: Com a repactuação, o valor
do contrato é acrescido em R$ 47.939,40 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove
reais e quarenta centavos), passando a ter o valor global de R$ 420.641,40 (quatrocentos
e vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Ademais, urge salientar
que o valor mensal do contrato passará de R$ 12.423,40 (doze mil, quatrocentos e vinte e
três reais e quarenta centavos) para R$ 14.186,00 (quatorze mil, cento e oitenta e seis
reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 034/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0005-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: IES DA ROCHA
LTDA. CNPJ: 04.189.240/0001-37. OBJETO: "SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MÃO
DE OBRA, KM LIVRE E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EMPREGADOS
EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS PARA TODO O
SISTEMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ (CBTU-STU/MAC. VALOR
GLOBAL de R$ 1.732.141,34 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e
um reais e trinta e quaro centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGA25
- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Igor Emmanuel Silva da Rocha. Assinado em 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0001-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL
DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.907.602/0001-95. OBJETO: A prorrogação do contrato por
mais 30(trinta) dias, a contar do dia 30 de junho de 2024. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Julio
Cesar Puccinelli. ASSINATURA: 20 de junho 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
TRENSURB informa que em 16/07/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Roupas FR. Propostas
deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8562.
Proc. 1199/2023-89.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01245.023542/2022-64.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Por este
termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos
logísticos reajusta os valores de insumos não decorrentes da mão de obra ( materiais e
uniformes) do contrato nº 08/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 4.668.128,40
(quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta
centavos) para r$ 4.693.830,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil oitocentos
e trinta reais), com efeitos a partir de 11 de maio de 2024, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.693.830,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL
COMUNICADO Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, COMUNICA a conversão de
vagas anteriormente definidas na PORTARIA CBPF Nº 95, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023,
publicado em 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 5 do Diário Oficial da União,
para as modalidades de Pessoa Preta ou Parda (PPP) e na modalidade de Pessoa com
Deficiência (PcD), que não serão ocupadas por ausência de candidatos que ao final das
etapas de exames não obtiveram aprovação, faltaram ou que não confirmaram suas
inscrições, passando estas para vagas na modalidade de Ampla Concorrência (AC) para os
perfis abaixo discriminados para o cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia:
Das vagas sorteadas e não ocupadas que resultaram desertas, estas serão,
como previsto no edital deste concurso, revertidas para vagas de Ampla Concorrência nos
perfis para os quais havia previsão.
A - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA NEGROS E PARDOS (PPP) NÃO
O C U P A DA S :
Perfis: P02, P05, P08, P09, P14 e P22
B - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
NÃO OCUPADAS:
Perfis: P12 e P21
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL
COMUNICADO Nº 2, DE 25 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de
2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do
dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI
nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, COMUNICA a conversão
de vagas anteriormente definidas na PORTARIA CBPF Nº 95, DE 23 DE OUTUBRO DE
2023, publicado em 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 5 do Diário Oficial
da União, para as modalidades de Pessoa Preta ou Parda (PPP) e na modalidade de
Pessoa com Deficiência (PcD), que não serão ocupadas por ausência de candidatos que
ao final das etapas de exames não obtiveram aprovação, faltaram ou que não
confirmaram suas inscrições, passando estas para vagas na modalidade de Ampla
Concorrência (AC) para os perfis abaixo discriminados para o cargo de TECNOLOGISTA ,
da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico:
Das vagas sorteadas e não ocupadas que resultaram desertas, estas serão,
como previsto no edital deste concurso, revertidas para vagas de Ampla Concorrência
nos perfis para os quais havia previsão.
A - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA NEGROS E PARDOS (PPP) NÃO OCUPADAS:
Perfil: T03
B - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
NÃO OCUPADAS:
Perfil: T08
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Fechar