DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600009
9
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10722888 Processo: 21149.000629/2024-21,
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para
a Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Contratado: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 1.800,00 - Data da Assinatura:
25/06/2024, Prazo de entrega: IMEDIATO. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048, comunica que aplicou as
penalidades de MULTA no valor de R$ 84.689,47 (oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta
e nove reais e quarenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 02(dois) anos -
31/05/2023 a 31/05/2025, à empresa REALIZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
20.603.680/0001-45, motivada pela inexecução do Contrato registrado no SAIC Nº
22000.20/0011-7, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 17/2019 - UASG 135048,
especificamente PARÁGRAFO TERCEIRO da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS SANÇÕES por
deixar de efetuar o pagamento de salários dos trabalhadores envolvidos na prestação dos
serviços nas datas avençadas, das competências de julho/2022 a dezembro/2022, inclusive
13º salário, totalizando 52 (cinquenta e dois) dias de atraso. Data Aplicação: 28/03/2023
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.21/0019-2-02, SEI: 21154.000892/2024-41 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro
Município de Dourados, CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44; Objeto: prorrogar, por mais 12
(doze) meses, com início em 30.06.2024 e término em 30.06.2025. Data de assinatura:
25/06/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Alan
Aquino Guedes de Mendonça, pelo Parceiro.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.24/0043-9, SEI: 21154.000691/2024-43 -
Acordante:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste
- CNPJ:
00.348.003/0066-66;
Acordante: Geo
Investimentos
e
Participações S.A
-
CNPJ
13.128.474/0001-65; Objeto: celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para
a troca e a divulgação de Informação Confidencial mediante cláusulas e condições do
acordo; Data de assinatura: 21/06/2024; Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa, e Alessandro Marcello
Carl Von Gardemann e José Fernando Mazuca Filho, pela empresa acordante.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo
21157.000470/2024-45.Partes: Embrapa Amapá, Jô de Farias Lima, Daniel Pereira da Costa,
Kleber Campos Miranda Filho, Tainara Cunha Gemaque, Autores. Objeto: reconhecimento
de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Uso
de extratos vegetais e sintéticos na alimentação de camarão-da-amazônia visando ao
incremento da coloração corporal". Vigência a partir da data de assinatura, em 25/06/2024,
pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida
de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG -
CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE D OAÇ ÃO
COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam
tombados e incorporados ao patrimônio público
e destinados à instituição de
extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e
conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por quatro (4) Energizadores EN
1202 K 220 nota fiscal 19808, valor R$ 2.476,00; duas (2) Furadeiras Industriais nota fiscal
361179, valor R$ 490,00; duas (2) Caixas Acústicas nota fiscal 10874, valor R$ 6.666,00; três
(3) Roçadeiras nota fiscal 63312, valor R$ 7.440,00; três (3) Macacos Hidráulicos nota fiscal
3766, valor R$ 10.764,00; duas (2) Tendas Sanfonadas nota fiscal 802, valor R$ 2.100,00;
uma (1) Balança de precisão nota fiscal 47005, valor R$ 2.990,00; um (1) Microfone de
lapela nota fiscal 8950, valor R$ 2.929,38. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a
bolsista do CNPq, Modalidade EV-3, ADRYELLE MARTINS SILVA - CPF: xxx.804xxx71; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "CODIGO SEG DA ATIVIDADE: 10.20.02.010.00.09.001;
10.20.02.010.00.09.003 - Manutenção, multiplicação e enriquecimento da coleção de feijão-
comum; Caracterização do acervo do BAG Feijão-Comum", a ser desenvolvido na Embrapa
Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte
de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 39.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025;
Data da assinatura: 24/06/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
e a Bolsista ADRYELLE MARTINS SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista JURACY BARROSO NETO,
CPF:***131***10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não
se aplica, Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025; Data da assinatura:25/06/2024;
Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e
Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o
bolsista JURACY BARROSO NETO.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de
Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO - UFOP, CNPJ 23.070.659/0001-10. Registro no SAIC n.20200.24/0091-7. O presente
Acordo objetiva estabelecer as condições as condições para a transferência pela Embrapa ao
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e
Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente à espécie Curtobacterium flaccumfacies pv.
flaccumfaciens, os quais estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de
pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do
Agronegócio Brasileiro. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, CNPJ
23.070.659/0001-10. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 24/06/2024; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante:
Roberta Eliane Santos Fróes, Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas da UFOP.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista André Luiz Aguiar Bernardes. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Indução de poliploidia e
cultivo de micrósporos para desenvolver novos genótipos resistentes a nematoides,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da Assinatura: 24/06/2024. Vigência:
01/07/2024 a 30/09/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café,
e André Luiz Aguiar Bernardes, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90008/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90008/2024,
referente ao processo 21165.000572/2024-63. Objeto Aquisição de 01 grupo gerador com
capacidade para 45/50KVA, conforme especificado no termo de Referência Anexo I deste
Edital, Data de Abertura:08/07/2024 às 09:00hs
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel - SAIC nº 22300.24/0031-8;
Partes: Embrapa Cerrados e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED; Objeto: Empréstimo a título de comodato de Computador 15 13/H610/16GB/1TB-
500W/WIN 11 PRO/OFFICER 2021 e acessórios (monitor e kit teclado e mouse) - adquirido
com recursos do Acordo FAPED - APROSMAT 24000.23/0011-0; Vigência: 05 anos; Data de
assinatura: 21/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel - SAIC nº 22300.24/0034-2; Partes: Embrapa
Cerrados e a Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola de Unaí); Objeto:
Doação, pela Embrapa, de bens móveis para a Escola, em vista do interesse social, da
conveniência e oportunidade socioeconômica; Data de assinatura: 14/06/2024; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Claudinei
Honório da Silva, pela Escola Agrícola de Unaí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento
- SAIC nº 22300.22/0034-4-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia Nacional do
Abastecimento - CONAB; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12
meses, com início em 07/04/2024 e término em 07/04/2025; Data de assinatura:
05/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Wellington de Araújo Guedes da Costa, pela CONAB.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 62/2024; Processo SEI 21169.001552/2024-78; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção da fibra óptica da ETB. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Sulredes Soluções Tecnologicas Ltda - CNPJ: 54.099.060/0001-32 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.166,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000548/2024-92. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90008/2024 para Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de
Ambientes e Jardinagem nas Instalações da Estação Experimental de Canoinhas/SC da
Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Nascimento Serviços de Limpeza Ltda,
CNPJ 03.644.009/0001-23, Valor Total Anual R$ 487.783,61.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Danielle Galvan
Casagrande - CPF sob o nº ***.832.***-00. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 16 da obra
NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS- capítulo 20 - Pós-Colheita e
processamento, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que
é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 25.06.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA e o autor
acima.