DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lírio
José Reichert, CPF nº ***.738.***-49; Maria do Carmo Bassols Raseira, CPF nº
***.060.***-00; Luís Eduardo Correa Antunes, CPF nº ***.264.***-97 e Rodrigo Cezar
Franzon, CPF nº ***.639.***-34. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "AVALIAÇÃO DE
IMPACTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA AMOREIRA-PRETA NO BRASIL" doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura
em 25.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutrapela EMBRAPA
e os autores acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035598. Nº do PROCESSO: 21175.000785/2024-74. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90006/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. 
Contratado: 
W 
SILVA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA., 
CNPJ:
29.513.872/0001-35. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o desjejum dos
empregados do campo experimental e do setor de manutenção da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 e artigos 98 e 101 da Norma nº
037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura:
24/06/2024. Valor Total: R$ 7.235,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035607. Nº do PROCESSO: 21175.001110/2023-61. PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ:
02.934.182/0001-01. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de
Telefonia IP para atender as demandas de Telefonia da Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/06 /2024.
Valor Total: R$ 56.426,70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Leandro Porto Latoh, CPF ***.467.769-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Biscoitos tipo cookies de
farinhas de pinhão e alfarroba: Uma opção livre de glúten e de ingredientes de origem
animal", da Série Comunicado Técnico, Nº 492. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Graciele Viccini Isaka, CPF ***.956.279-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao
consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Jonas Eduardo Bianchin, CPF ***.922.359-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da
coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/06/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.24/0054-3; Processo n° 21177.001021/2024-86;
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento
de mão de obra e materiais, de estufas do LPAF e da rede hidráulica CE sede; Contratada:
Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54; Modalidade Licitatória:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços; Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto
7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 23.935,11; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência:
26/06/2024 a 23/09/2024; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral
e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique
Tosin Soares, proprietário, pela contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0078-3; Partes: Embrapa Instrumentação e
Ikove Agro Bioinsumos Agrícolas Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 24.06.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 24.06.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Clarissa Hamaio Okino Delgado (Ikove).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07;
NOOA Ciencia e Tecnologia Agricola - NOOA - CNPJ 26.142.665/0001-23; Fundacao de
Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto:
"prorrogacao da vigencia do contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento
agropecuarios (P&D) (Embrapa SAIC 21300.22/0067-6), pelo periodo de 24 (vinte e
quatro) meses, para vigorar de 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2026, alem
de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo
os ajustes nas atividades"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso:
Nao se aplica; Valor global: R$ 669.052,80; Vigencia: 03/10/2026.
Data da assinatura: 11/06/2024 Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG
16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Dr. Robson Rolland Monticelli Barizon RG 47113180 SSP/SP Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Meio Ambiente Claudio Nasser de Carvalho RG M1.215.342 SSP/MG Socio Administrador, pela
NOOA Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 Diretor Executivo, pela FAPED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 42/2023 - SEI 21187.001808/2024-29, Pregão Eletrônico nº 15/2023; Favorecido:
ECOPURI PURIFICADORES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.681.951/0001-85. Objeto: alterar a
Cláusula Décima Oitava do contrato originário, bem como prorrogar a vigência do contrato
pelo período de mais 12 meses, com início em 24/10/2024 e término em 24/10/2025. Data
do ato: 25/06/2024. Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente;
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio
Ambiente; Nayara de Souza Rodrigues- Diretora da Contratada
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção em Nobreak, marca Ata, 10 KVA, modelo Titan. conforme
condições constantes do Termo de Referência, sendo necessário a substituição da placa
fonte(a base de troca), da placa de controle(a base de troca), de 16 baterias 12V/7AH, de
02 coolers de 8x8, e serviço de limpeza e calibração, conforme condições e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000843/2024-51 - OCS
Nº 070/2024 - Notas de Empenho 2024NE195, 196 e 197 - Contratada: José Mário Vitoretti
Informática EPP - CNPJ: 02.340.972/0001-50 - Valor Total - R$ 7.274,00 (Sete mil, duzentos
e setenta e quatro reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 25/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção em Nobreak modelo KEOR S 10000 - Legrand, BP 7607412,
conforme condições constantes do Termo de Referência, sendo necessário a manutenção
da placa, calibração e limpeza geral, de acordo com as condições constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.001779/2023-45 - OCS Nº 031/2024 - Notas de Empenho
2024NE198 - Contratada: José Mário Vitoretti Informática EPP - CNPJ: 02.340.972/0001-50
- Valor Total - R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303
- Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/06/2024 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Serviço código 22400.24/0048-1; Participantes: Embrapa Semiárido -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
03.290.250/0006-06; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva no equipamento Cromatógrafo Gasoso, Marca Agilent, modelo
Alliance 7890A; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 - Embrapa
Semiárido; Valor Global: 22.059,22; Fonte dos Recursos: 1000000000; Data da assinatura:
21/06/2024; Vigência: 19/10/2024; Signatários: : Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Rui Villela Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa
em Imóveis de Terceiros; Código SAIC 22400.20/0060-0-02; Partes: Embrapa Semiárido -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Apicultor e Meliponicultor Sr. Francisco Camilo de Souza
(Cooperante) CPF/MF ***.422.024-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Contrato original,
com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2026 e atualização do Plano de Atividades
do instrumento aditado; Data da assinatura: 21/0/2024; Vigência: 30/06/2029; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa,
Francisco Camilo de Souza, como Cooperante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA -
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, e GDM Genética do Brasil S/A., publicado no DOU nº 120, de 25/06/2024,
seção 3, pág. 5, onde lê-se: Data de Vigência: 13/06/2060; leia-se: Data de Vigência: 13/06/2027.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Marco Tulio Morais Velasque Silva; Objeto: As partes resolvem distratar
o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 27/03/2024; Data do Distrato:
14/05/2024; Data de assinatura: 20/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral
da Embrapa Solos e Marco Tulio Morais Velasque Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 22/08/2022; Vigencia
do Aditivo: 08/06/2024 a 08/11/2024. Data da assinatura: 20/06/2024; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Eduardo da Silva Sacramento, Bolsista.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses,
360 garrafões de água mineral contendo 20 litros, em regime de comodato; Partes: Embrapa
Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Tem Construções Comércio e
Serviços Ltda - CNPJ - 05.388.213/0001-56 Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000792/2024-10; Data de Assinatura: 20/06/2024; Valor Global: R$ 2.268,00 e com
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
de Administração da Embrapa Solos, Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Rivaldo de Figueiredo - Diretor da Empresa Tem Construções Comércio e Serviços Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 07/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.001060/2024-29; Objeto: Aquisição de Contador automático de células e acessórios;
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art.
art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor
exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 25/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 25/06/2024 por Everton Luis
Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 44.800,00; Contratada: Biogen Biotecnologia e
Química Ltda, CNPJ: 05.009.232/0001-24.