DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Leia-se: Vigência: 23/06/2024 a
22/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024 - Processo SEI nº: 01204.000087/2024-77. Objeto:
recurso na modalidade
patrocínio concedido pela entidade
PATROCINADORA, na
modalidade DIAMANTE, em conforme dispõe as especificações contidas no ANEXO I do
presente contrato, bem como a locação de espaço com 02 (dois stands), com área de 16
metros quadrados cada, no evento intitulado HARDTECH INNOVATION, realizado nas datas
de 17 a 20 de junho de 2024 no EXPO CENTER PARQUE nesta cidade de Itajubá-MG.
Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a ASSOCIACAO ITAJUBENSE DE
INOVACAO E EMPREENDEDORISMO
- INOVAI, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº
29.186.652/0001-44, sediado(a) na Av. BPS 1303, PCE, Campus UNIFEI - Prédio J3 - Bairro
Pinheirinho, nesta cidade de Itajubá- MG, CEP 37.500-903, doravante designado
CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa,
nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15
de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7, inscrito(a) no CPF
nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela INOVAI: o
Representante legal, Sr. Mauricio de Pinho Bitencourt, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-00.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. I) Gestão/Unidade: 240128 II)
Fonte de Recursos: 1000000000 III) Programa de Trabalho: 233900 IV) Elemento de
Despesa: 33.90.39.99 V) Plano Interno: 41260009-01. Valor: R$101.970,00 (Cento e um mil
novecentos e setenta reais). Data de Assinatura: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 294/2023 - Processo SEI nº: 01204.000294/2023-41. Objeto:
publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 294/2023: contratação de serviço comum de
engenharia de fiscalização, acompanhamento, diligenciamento e certificações relacionadas
à obra de engenharia a ser executada pela empresa TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.977.363/0001-47, nos termos do Contrato Doc. SEI nº
11689223, Projeto Básico Doc. SEI nº 11604710 constantes no PA 01204000291/2023-15, e
que será prestado nas condições estabelecidas nos autos do processo 01204.000294/2023-
41, e demais documentos técnicos. Acréscimo quantitativo consistente em necessidade de
modificação do projeto previamente elaborado (o que impactou nos custos dos serviços de
fiscalização técnica realizados pela empresa JONAS IVANHOE DE MORAES - ME) para
adequação às condições geológicas, dada a constatação de existência de maciço rochoso
no local da obra. Junto ao termo aditivo, foi apresentado também memória de cálculo
contendo os custos unitários dos serviços e demais componentes da planilha de custos e
formação de preço a ser aditivado (como despesas indiretas, impostos, comissão
administrativa e passivo da empresa), o que equivale a 37,84% do valor inicial atualizado
do Contrato nº 294/2023, com fundamento no art. Art. 124, inc. I, letra "a" da Lei
14.133/2021. presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 294/2023 por mais 06 (seis) meses, com vigência até 02.09.2024, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da Lei nº 14.133, de 2021. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a
ser R$ 78.887,90 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos),
sendo que o valor acrescido ao contrato decorrente deste termo aditivo é de R$21.887,90
(vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) conforme Pedido de
Reequilíbrio Doc. SEI nº 12012527. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 -
Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a
empresa JONAS IVANHOE DE MORAES - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
00.398.746/0001-03, sediado(a) na Rua Coronel Francisco Brás 185 - sala 108, CEP 37500-
052, em Itajubá/MG, doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA -
o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de
Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula
Funcional nº 0128****7,, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de
Identidade nº ***.***.567. Pela JONAS IVANHOE DE MORAES - ME: o Representante legal,
Sr. Jonas Ivanhoé de Moraes - Sócio proprietário, inscrito no CPF nº 110.XXX.XXX-82.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc. III, letra "a". I)
Gestão/Unidade: 240128 II) Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000 / III) Programa
de Trabalho: 172644 / 172543 IV) Elemento de Despesa: 44.90.51 V) Plano Interno:
200000000L-03. Valor: R$21.887,90 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e
noventa centavos). Data de Assinatura: 17 de junho de 2024.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000122202448. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Água Mineral Natural sem Gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado,
destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade de
Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 25/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 007 de 20/04/2021
para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme
processo nº 01350.000800/2022-37.
MARCO ANTONIO CHAMON
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 008 de 13/09/2022
para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme
processo nº 01350.001318/2022-14.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 009 de 07/10/2022
para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme
processo nº 01350.001437/2022-77.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01344.001259/2023-44.
Pregão. Nº 640/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em
26/06/2024 e encerramento em 23/09/2024. Vigência: 26/06/2024 a 23/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2024 - UASG 113205
Nº
Processo:
01344.000382/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de ronda, segurança física e patrimonial
nas dependências do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR -
CNEN/CDTN, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana,
com utilização de equipamentos portáteis de comunicação e veículos motorizados.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente
Antonio
Carlos,
6627
Campus
da
Ufmg-pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 113205-11501-2023NE800030
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00876; Espécie: Contrato nº 20.24.0258.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O
PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Objeto: concessão de
patrocínio para a realização do projeto 76ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. Valor: R$ 640.000,00
(seiscentos e quarenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de
sua assinatura. Assinatura em 24/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2667/22; Data da Assinatura:
24/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto:
"Valorização integral de cactáceas do semiárido nordestino como fontes de bioinsumos
funcionais para a indústria de alimentos " Valor total: até R$ 2.992.500,00 (dois milhões,
novecentos e noventa e dois mil, quinhentos reais), destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: FONTE CT-Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0505/23; Data da Assinatura: 24/06/2024; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO BUTANTAN - FBUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto:
"Ampliação e Modernização da Microscopia no Parque de Ciências do Instituto Butantan";
Valor total: até R$ 164.412,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais),
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2023;
Referência: 2099/23; Data da Assinatura: 24/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: "Empilhadeira
Autônoma, Eficiente e Segura para a Manufatura Avançada na Indústria Automotiva 4.0";
Valor total: até R$ 2.998.600,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e
seiscentos reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Recursos
captados com base no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
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