DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600016
16
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.030084/2023-80.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S .
Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para desmontagem, transporte e montagem
de arquivos deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio, bem como plano
de logística para a referida movimentação, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas definidas em termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Valor Total: R$ 477.888,00.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 53115.004980/2024-74.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 54.666.662/0001-24 - CONSÓRCIO MSVE.
Objeto: Alteração da razão social da contratada, deixando de constar como contratada a
empresa viver eventos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.005/0001-63, sediada na st
shin ca 1 lt a bl a loja 26 e 27, lago norte, brasília/df, para constar como contratado o
consórcio msve, inscrito no cnpj/mf sob o nº 54.666.662/0001-24, sediada no setor scia
quadra 14, conjunto 8, 09, sala k, zona industrial - guará.
Vigência: 20/06/2024 a 16/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695.291,54.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 53115.012276/2023-12.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
negativo no percentual de -4,26% sobre o valor do item do contrato nº 34/2023, o qual,
dessa forma, passará do valor de R$ 597.600,00 (quinhentos e noventa e sete mil e
seiscentos reais), para R$ 572.142,24 (quinhentos e setenta e dois mil cento e quarenta e
dois reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 16/03/2024, observado o
disposto no item 19 do termo de referência.
Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.142,24.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 233/2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do
presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se
em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a
manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A
não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da Bahia e
Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salv a d o r / BA
- CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a
Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo
Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.PROCESSO DE CASSAÇÃO
. .***.552.449-**
.ANIVIO ARMANDO TIMM
.LIMITADO
PRIVADO
.53640.001626/1998-05
. .02.085.551/0001-20
.COMERCIAL RECÔNCAVO
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA.
.LIMITADO
PRIVADO
.53554.002784/2004-42
. .***.298.740-**
.JOSE ALIPIO FERNANDES DA
S I LV E I R A
.LIMITADO
PRIVADO
.53554.002602/2005-14
. .***.836.475-**
.FABIOLA BECA Y BORREGO
.LIMITADO
PRIVADO
.53554.003025/2006-69
. .07.615.392/0001-42
.PEDREIRA SANT'ANA AMORIM
LTDA .
.LIMITADO
PRIVADO
.53554.002862/2006-71
. .00.571.093/0001-04
.POUSADA
LAGOA
DO
CASSANGE LTDA.
.LIMITADO
PRIVADO
.53640.000569/1997-58
. .14.877.823/0001-04
.UTILGAS
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA.
.LIMITADO
PRIVADO
.53554.000839/2008-11
. .33.836.628/0001-80
.PREMOLDADOS RIO BRANCO
LTDA .
.LIMITADO
PRIVADO
.29107.000699/1991-68
. .01.481.245/0001-40
.AM MINERACAO E SERVICOS
LT DA
.LIMITADO
PRIVADO
.53554.000228/2008-65
LEONARDO LAGO ARAÚJO
Gerente Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/24 SE/MG
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação da AC Rio Casca -
ID 1048806. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato 49350124. Contratada: BH PREMIADA LOTERIAS LTDA, CNPJ
11.609.921/0001-72. Endereço:
R JULIO DE MESQUITA,
230 - ITAIPU
- BELO
HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital,
item 10, subitem 10.4.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 258/2024; Data da assinatura: 15/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de CASIMIRO DE ABREU; Nome da Agência de
Correios Comunitária: PROFESSOR SOUZA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de P R O F ES S O R
SOUZA, pertencente ao Município de CASIMIRO DE ABREU/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969,
a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n°
13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 259/2024; Data da assinatura: 15/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de CASIMIRO DE ABREU; Nome da Agência de
Correios Comunitária: RIO DOURADO; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO DOURADO,
pertencente ao Município de CASIMIRO DE ABREU/RJ, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538,
de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18
de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 263/2024; Data da assinatura: 05/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de APERIBÉ; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
PORTO DAS
BARCAS;
Vigência:
01/06/2024 a
01/06/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO DAS
BARCAS, pertencente ao Município de APERIBÉ /RJ, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538,
de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18
de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 261/2024; Data da assinatura: 05/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de APERIBÉ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: PONTE SECA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PONTE SECA, pertencente ao
Município de APERIBÉ /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunico que o PGE 309/24 SPM, para Aquisição de peças de reposição,
específicas de sistemas de triagem automáticos de cartas/encomendas - MECTRI, publicado
no DOU nº 115 de 18/06/24, Seção 3, Pg.8, tem a data de abertura prorrogada para
18/07/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br
até 18/07/24 às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 286/2024 -
SE/SPM,
cujo objeto
é
a
aquisição de
cadeiras
para
área de
atendimento
da
Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio de Sistema de Registro de Preços
-
ID
1044974.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 05/07/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8991, no horário de 8h às 17h.
O Aviso da Licitação havia sido publicado no DOU nº 115 de 18/06/2024, Seção 3, pág.
08.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
GERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS
Fechar