DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01498.000294/2020-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo de aposlamento tem por objeto a repactuação, a parr de 01/01/2023,
conforme 
análise 
colic 
(sei 
4488255) 
conda 
no 
processo 
administravo 
nº
01498.000098/2021-56.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 661,93. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343038
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01419.000058/2023-17.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O aditivo de vigência
do contrato 03/2023. Portanto, vem prorrogar a vigência do contrato por mais 60
(sessenta) dias.. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.503,79. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343009
Nº Processo: 01506.001651/2023-93.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-
SP.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares
junto a sede da superintendência do iphan em são paulo e escritório técnico do vale do
ribeira/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 827.770,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01506.001062/2020-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objetivo do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do
contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso
ii do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2023 e término em 27/01/2024..
Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.751,44.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01423.000046/2023-15.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual,com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 3 (três) meses, com início no dia 08/08/2024 e encerramento em 08/11/2024,
conforme cronograma (sei nº.5435632).. Vigência: 08/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01423.000091/2022-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89 -
LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 03
(três) postos de apoio administrativo, conforme planilha de custos e formação de preços ..
Vigência: 05/10/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.652,40. Data
de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000150/2022-25.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029.
Valor Total: R$ 1.635.699,77. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60009.000099/2023-12.
Pregão Nº
90001/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção
preventiva, corretiva e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do
prédio do CCG, com instalação, monitoramento e operação dos Sistemas de Energia
Elétrica-SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares-SEC, Sistemas de Climatização-SCLIM
e Sistemas Hidrossanitários, sob o regime de execução indireta, com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, no Centro de Coordenação Geral-CCG do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº
01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2027. Valor Total: R$ 3.199.558,99. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 110511
Nº
Processo: 60090.000799/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Recepcionista e Zeladoria, a serem executados em regime de dedicação exclusiva com
fornecimento de insumos sob demanda, para atuação nas dependências do Centro de
Coordenação Geral - CCG, a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
Diretor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 25/06/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/CENSIPAM/2019
Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada nº 01/Censipam/2019,
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM e a Universidade Federal do Pará - UFPA, destinado à descentralização de
recursos orçamentários e financeiros, visando à utilização da Rede MetroBel pelo
CENSIPAM e a sua participação no consórcio administrado pela UFPA responsável pela
manutenção física e lógica da infraestrutura da rede de fibras ópticas na cidade de Belém
e Região Metropolitana, Estado do Pará, denominada Rede MetroBel, permitindo o uso
dedicado não oneroso de um par de fibras ópticas, interligando todos os participantes do
consórcio que estejam ao longo da rota da infraestrutura da Rede. Fundamento Legal:
Cláusula Onze do Termo. Processo Censipam nº 60090.000727/2018-94. Data do
Encerramento: 24/02/2024.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/BAFZ/2023 - UASG
120014
Número do Contrato: 013/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.004929/2022-06.
Pregão
nº
010/BAFZ/2023.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
prorrogar, suprimir e readequar o valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº
013/BAFZ/2023, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, e no Art. 65, § 1º, II da Lei
8.666/93, bem como nas Cláusulas Segunda e Terceira do contrato em tela, cujo objeto é
a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Vigência: 27/11/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 373.355,30. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 14/BAFZ/2023 - UASG
120014
Número do Contrato: 14/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.004929/2022-06.
Pregão nº
10/BAFZ/2023. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: prorrogar, suprimir e readequar o
valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº 014/BAFZ/2023, com amparo no
Art. 57, § 1º, Inciso II, e no Art. 65, § 1º, II da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas
Segunda e Terceira do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 04/12/2023 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.239,87. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222020124202372.
Objeto:
Aquisic–ão
de Materiais
de
Construc–ão. PAG
67222.020124/2023-72.. Total de
Itens Licitados:
258. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120631-00001-2024NE080000

                            

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