DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa STARK SOLU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA - CNPJ n° 46.209.139/0001-40, da sanção administrativa aplicada na
modalidade de Suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses com fulcro no
inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 16.1 e 16.2 do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas
apuradas no Pregão n° 25/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n°
67261.008088/2022-21, possuindo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não
entrega do item empenhado (2023NE000439), em violação aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4
e 8.1.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa JAF EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ N° 47.827.775/0001-07, da sanção administrativa aplicada na modalidade de
Suspensão de licitar com a União pelo período de 12 meses com fulcro no inciso III do
artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 16.1 e 16.2 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico n° 25/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas no
Pregão n° 25/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n°
67261.008088/2022-21, possuindo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não
entrega do item empenhado (2023NE000443), em violação aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4
e 8.1.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/BACG/2022.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261013774202303. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material laboratorial comum para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande
(BACG). . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 24/06/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: ata do sistema de
registro de preço nº 07/BASM/2023, processo
67273.003321/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na asrp. Empresas
vencedoras:
33.668.279/0001-35
-COMERCIAL
KS 
EIRELI,
valor
R$
79.931,17;
09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, valor
R$12.452,40; 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
valor R$ 2.368,60; 15.485.705/0001-13 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS
INDUSTRIAIS, valor R$ 5.183,51; 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTD, valor R$ 11.589,10; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor R$ 1.708,55; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
DE LIMPEZA
E GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA,
valor R$
35.641,33;
49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor
R$ 2.556,12; 49.457.274/0001-01 - GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, valor R$ 1.363,18;
23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 3.217,68; 38.007.305/0001-06 - KING
PLAST EMBALAGENS LTD, valor R$ 51.920,86; 41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL LTD,
valor R$ 11.706,05; 54.742.940/0001-85- GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 7.773,30;
33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 1.284,86;
18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor R$ 1.438,50; 43.924.624/0001-
08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.269,58; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER
COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$ 834,60; 03.230.856/0001-41 -
M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 1.530,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE
CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de
25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA
21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA -
e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 007/ARC/BASM/2023, Processo nº 67624.000341/2023-13,
resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa MOLDURAS PEREIRA LTDA,
CNPJ nº 17.989.977/0001-86, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação,
prevista no item 15.2, inciso IV, do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2022, pela prática da conduta prevista no item 15.1, alínea 'a', do Termo de
Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº
2023NE000301,
decorrente 
do
Pregão 
Eletrônico
nº 
08/2022,
Processo
67273.001477/2022-97. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de
janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003195202458. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre -
S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 25/06/2024) 120641-00001-2024NE800638
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de material de
apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves C-95.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 254/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1
Edital: 26/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 252/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1
Edital: 26/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 253/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 26/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001916202314. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento
Portland SOB DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050-A/CABW/2024
Nº PROCESSO: 67102.240050/2024-36 OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem
de pouso para aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: a partir das 9h (Horário da
Costa 
Leste
dos 
Estados 
Unidos 
-
EST), 
do 
dia 
26/06/2024
no 
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/608-reverse-auction-
240050-a-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense
- EST) na CABW.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas