DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67510.000863/2022-11.
Pregão.
Nº 
92/2022.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 010/AFA/2022, por 12 (doze) meses;
1.1.2. Reajustar o valor do insumos que compõe e contrato, nos moldes do artigo termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, após decorrido o lapso de tempo de 12 (doze) meses,
aplicando o índice previsto contratualmente, conforme extrato da calculadora do cidadão;
1.1.3. Alterar o valor mensal e total da contratação, passando a ser de R$ 216.053,59
(duzentos e dezesseis mil cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) mensais e no
total de R$ 2.592.643,08 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e
quarenta e três reais e oito centavos).. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.592.643,08. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67540.005658/2023-76.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses com repactuação de 7,89% conforme índice seac e reajuste
de 3,53% conforme índice do ipca, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização das áreas internas edificadas da Escola de Especialistas de Aeronáutica
e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.183.668,84. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001024202425. Objeto: Aquisição de insumos: fármacos ( principio ativo dos
medicamentos) e materiais de embalagem para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( GSAU_GW).
. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro
Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 001/ITA/2024/4) Origem: PAG nº
67750.006462/2023-23./5) Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da
fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "Especificação, concepção
e modelagem de governança de dados de um processo de trabalho piloto a ser selecionado pela
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) da ANAC" /6) Valor: R$ 399.852,24/7)
Data de Assinatura: 22 de maio de 2024./8) Vigência: 22 (vinte e dois) meses contados da data
de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda
Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina
Lúcia Carneiro, Procuradora. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi. Reitor do ITA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da
relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea
ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm
?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA
.35.021.192/0001-05
.R$ 1.055,87
. .S/NUP - DIGITAL
.ALBANO ROYER ADM DE P. SOCIETÁRIAS LTDA .20.161.878/0001-16
.R$ 2.267,63
. .S/NUP - DIGITAL
.ANTONIO CARLOS ZANGRANDE
.xxx.xxx.878-15
.R$ 57,14
. .S/NUP - DIGITAL
.ATLANTIC HOLDINGS LTDA
.21.860.830/0001-69
.R$ 2.435,30
. .S/NUP - DIGITAL
.AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
.06.192.368/0001-85
.R$ 3.373,00
. .S/NUP - DIGITAL
.CLAUDIO DOS SANTOS
.xxx.xxx.209-20
.R$ 199,33
. .S/NUP - DIGITAL
.HUGO WALTER FROTA FILHO
.xxx.xxx.767-53
.R$ 292,09
. .S/NUP - DIGITAL
.RÉGIS LUIZ ASTOLFI
.xxx.xxx.815-47
.R$ 61,01
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n°
9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a
disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá
solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da
inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.NÚMERO 
DA
INVOICE 
E/OU
FAT U R A
.VALOR 
ORIGINAL
(USD)
.DATA 
DE
VENCIMENTO
DA OBRIGAÇÃO
. .SKY 
HIGH
AV 
SERV
DOMINICANA S.A
.202406-
0251/455.582-1
. $3.800,81
.04/07/2024
. .AIR 
TRANSPORT
I N T E R N AT I O N A L
.202406-
0231/455.519-8
. $3.032,60
.04/07/2024
. .GLOBAL 
JET
LU X E M B O U R G
.202406-
0242/455.588-1
. $150,56
.04/07/2024
. .LAN ECUADOR S.A
.202406-
0244/455.564-3
. $40.610,11
.04/07/2024
. .NATIONAL AIR CARGO
GROUP
.202406-
0245/455.572-4
. $15.151,31
.04/07/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 24.226.159/0001-97 - MIZAEL DOS S ARAUJO MANUTENCAO PREDIAL. Objeto:
Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis e pnr da
guarnae-ct.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 777.624,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
39.890.862/0001-72
-
HABILITA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 334.172,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613048303202371. Objeto: Contratação de serviços para dosagens de
exames de imuno-hormônios, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de Saúde
de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049764202361. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e
odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120072-00001-2024NE000097