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DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 
120625 
Número 
do
Contrato: 
044/GAPDF-PABR/2022. 
Nº 
Processo:
67285.002157/2022-15. Pregão. Nº 51/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 044/GAPDF-
PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,48. Data de
Assinatura: 21/06/2024 (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 099/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.002978/2022-11.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E
TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 099/GAPDF-HFAB/2022, nos termos
estabelecidos em sua cláusula sexta - repactuação, com fundamento no inciso XI, Art. 40
c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 191.795,74.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282009275202365. Objeto: Aquisição de materiais de uso
Operacional e para a Copa dos Pilotos do 6° Esquadrão de Transporte Aéreo, apoiado pela
Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa SIASGFÁCIL, CNPJ: 34.054.978/0001-58, para contratação
de serviços de licença anual para acesso ao sistema SIASGFÁCIL, com fulcro nas disposições
do Art. 74, Inc. I, da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000518202417. Objeto: Aquisição de cestas básicas para o
GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às
16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/COMARA/2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO
DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área
de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO
CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: JÚLIO CESAR ALVES
BEZERRA- contrato nº 13518 - a contar do dia 28/05/2024 - DIMAS SILVA DE MELO -
contrato nº 13800 - a contar de 07/06/2024 - FRANCISCO EDSON DE MELO SOUZA -
contrato n° 13801 - a contar de 07/06/2024 - MANOEL LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS -
contrato nº 13797 - a contar de 07/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato
representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em
vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n°
02/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001071/2024-98, resolve:
Aplicar sanção à empresa 2 RIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.929.279/0001-
98, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no
prazo de 1 (um) ano e 8 (oito) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item
16.2.4. do TR do Pregão nº 53/2023, com prazo inicial: 26/06/2024 e prazo final: 28/02/2026,
cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre os
instrumentos contratuais inexecutados, correspondendo à multa ao valor de R$ 9.994,65 (nove
mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no inciso II do
art. 87, da Lei nº 8.666/1993, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00333/2023,
e no item 16.2.2.2. do TR do Edital do Pregão nº 53/2023, conforme decisão fundamentada
tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de constatadas inexecuções de forma total
das Notas de Empenhos (NE), 2023NE002401, de 10/11/2023; 2023NE002586, 24/11/2023 e
2023NE002646, de 05/12/2023, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 00333/2023, do
Pregão Eletrônico nº 53/2023, todas ocorridas de forma injustificada, apurada em
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º
da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT
Chefe do GAP-MN
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 03/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001070/2024-43, resolve:
Aplicar sanção à empresa MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.023.268/0001-16, na
modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no
prazo de 3 (três) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2., inc. IV
do TR do Pregão nº 81/2022, com prazo inicial: 26/06/2024 e prazo final: 26/06/2027,
cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre a parcela
contratual inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 3.619,57 (três mil
seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no inciso II do art. 87,
da Lei nº 8.666/1993, bem como no disposto no item 14.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital
do Pregão nº 81/2023, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido
processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecuções de forma
parcial das Notas de Empenhos: 2023NE000522, 2023NE001593 e 2023NE002098 e, de
forma total as Notas de Empenhos: 2023NE002097, 2023NE002152, 2023NE002159,
2023NE002244, 2023NE002403 e 2023NE002490, oriundas da Ata de Registro de Preços nº
00061/2023, do Pregão Eletrônico nº 81/2022, todas ocorridas de forma injustificada,
apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT
Chefe do GAP-MN
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 15/2024
NUP: 64324.000455/2024-31. Nº Processo: 1-Sec Trnp Inter/CEBW. Objeto: TRANSPORTE
FMS CASE BR-B-IAK E BR-B-UUT DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL. Total
de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0015/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e
das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST),
nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 06/27/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/11/2024 às 11h59 PM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
07/16/2024 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 25 de junho de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 13/2024
NUP: 64324.004937/2024-60. Nº Processo: RFQ 0013/2024. Objeto: Suprimento para BLD
M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Total de Itens Licitados: 108. Edital disponibilizado:
RFQ 0013/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da
Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin
Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega
das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/26/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/09/2024
às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
07/09/2024 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C, 25 de junho de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64536.004573/2023-41.
Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o apostilamento de reajuste de preços, em conformidade à "Cláusula Sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 006/2023-Gab Cmt Ex, de 3
de maio de 2023. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.1.152246,96, em 36 parcelas restantes. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que o vencedor desta
modalidade licitatória, foi a empresa: 33.739.848/000196 - UNIVERSAL IMPO R T AÇ ÃO
EXPORTAÇÃO 
E 
COMERCIO
LIMITADA, 
conforme 
Ata 
publicada
no 
site:
W W W . G OV / CO M P R A S / P T - B R / .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024)

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