DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002693/2024-10.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 35.296.576/0001-22 - R.P COMERCIO E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de viaturas operacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 2.780.991,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 06549.200203/2022-84.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 -
RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/12/2022
a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.742.857,10. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64273.005697/2022-00.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 12/2022, que se trata de fornecimento de serviço de impressão
(outsourcing impressão) na modalidade de franquia de páginas.. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.021,24. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160002 Nº Processo: 64301.005661/2024-18.
A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de
Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 01/2024, para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei nº 14.628 de
20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução
nº GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes:
do dia 26 de junho de 2024 ao dia 15 de julho de 2024, de segunda-feira a quinta-feira,
das 09:00h às 16:00h, e sexta-feira, das 09:00h às 12:00h, encerrando no dia 16 de julho,
de 2024, das 07:30h às 08:30h, todos conforme horário local, na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-
AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no
dia 16 de julho de 2024, às 09:00h, horário local, na Sala de Reunião do Comando de
Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro
Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9:00h do dia
26 de junho de 2024, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos 
(SALC),
no 
endereço 
supra
ou 
no
portal 
eletrônico
https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 19/06/2024.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ - MAJOR
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64045.003498/2023-23.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.468.769/0001-03 - RONDOMAZA AUTO PECAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada
na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição e acessórios
para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas), (itens
remanescentes do pregão eletrônico 17/2023), por um período de 12 (doze) meses,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2024 a 15/05/2025.
Valor Total: R$ 9.482,07. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005464/2024-87.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
27.477.776/0001-53
-
BRASIL CENTRAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição material
hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 179.293,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna
publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES ,
homologa o Pregao 82/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a
Aquisicao de medicamentos classificados como Oftalmicos para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital
Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65344.017490/2023-32.
O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para
Aquisicao de Material de Consumo Insumos Laboratorio de Analises Clinicas PAASSEx 2024,
para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de
atender as demandas das OMS:Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de
itens Licitados: 32. Edital: 27/03/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25, 
3
Andar 
da
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-90006-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 27/03/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 011 (64316.003779/2024-20). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município
de Araxá - MG, CNPJ: 18.140.756/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal Sr
RUBENS MAGELA DA SILVA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento
do Tiro de Guerra 04-001 (ARAXÁ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação
firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado
em 23 de junho de 2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº
Processo: 64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: T EC N O S U L
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto acréscimo de valor em R$91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos
e cinquenta reais), sendo 13,32% do valor inicial R$687.955,45 (seiscentos e oitenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), passará a vigorar
o valor total do Contrato R$779.605,45 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco
reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência
do Contrato: 20/09/2023 a 14/09/2024. Tem por amparo no item 6.1 da Cláusula Sexta -
Reajuste e 7.1 da Cláusula Sétima - Garantia de Execução, do Termo de Contrato nº
24/2023, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 20/11/2023 a
18/08/2024.Valor Total da Obra: R$779.605,45 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1000000000. Data de Assinatura:
25/06/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.006374/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de gás medicinal (nitrogênio líquido). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.003829/2024-58.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação
do Serviço de Emissão de Certificado Digital A3 com Token para Pessoa Física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 408,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277002195202441. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, sendo
uma área, medindo 68,00 m² (sessenta e oito metros quadrados), localizada na Estrada do
Camboatá, nº 740, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa
e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Sargento Rubens Leite,
s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de
atividades de apoio relativo à antena de telefonia móvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 -
Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/06/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 160297-00001-2024NE000001