DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160288
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64177.005165/2020-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência com reajuste do valor da contratação do serviço de lavanderia, em
proveito do Campo de Instrução de Gericinó.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.680,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160108
Nº Processo: 64060002438202486. Objeto: Atender as necessidades das
organizações militares do Exército nas guarnições de Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas -
MG em materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 26/06/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro
Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160108-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64098.005638/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 01.838.568/0001-49 - COR DIAGNOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de ocs. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UG 160109
O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público, a abertura do
processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e demais beneficiados que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, para o referido órgão e demais Organizações Militares participantes da
guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas - MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a
documentação de habilitação e proposta de venda até 23/07/2024 às 09h00. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida Perimetral Sul,
nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG. O Edital e seus
anexos: 24/06/2024 de segunda a quinta-feira das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às
16:00h, nas sextas-feiras das 08:00h às 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 -
Bairro São Francisco, Belo Horizonte - MG ou https://www.gov.br/mda/pt-br .
Belo Horizonte-MG, 25 de junho de 2024.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - CAPITÃO
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001258/2024. Objeto: Projeto Remanescente da Reforma
das Alas de Internação "C" e "D" no 4º andar do Bloco de Agudos do HCE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 25/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.002426/2024-27.
Dispensa Nº 90001/2024.
Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO
N O R D ES T E .
Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a
contratação de serviços comuns de engenharia com empresa especializada para
substituição de cabo alimentador subterrâneo de média tensão e emenda, elaboração
de laudo técnico com ensaio elétricos de cabos de média tensão e projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG
160201 
Nº
Processo:
64329.001444/2023-47.
Processo 
Administrativo
n°
64329.001444/2023-47 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº
08/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA
MORADA EIRELI. Objeto: Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente
termo aditivo tem por objeto supressão de serviços no valor de R$ 1.235,73 (um mil
duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) que corresponde a 0,33% do valor
contratual. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
Recife, 25 de junho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da
Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG
160201 
Nº
Processo:
64329.001782/2023-89.
Processo 
Administrativo
n°
64329.001782/2023-89 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº
01/2024- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de
prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente
termo aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$ 4.964,29 (quatro mil novecentos e
sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) - 7,09% e supressão no valor de R$
1.990,11 (um mil novecentos e noventa reais e onze centavos) - 2,84%; a prorrogação do
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 13/06/2024,
encerrando-se em 12/08/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, por 60
(sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a
04/09/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024. Justificativa: Lei n°
8.666/93. Recife, 25 de junho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe
da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 
160201
Nº 
Processo:
64329.003493/2022-33. 
Processo
Administrativo 
nº
64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº
07/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem
como objetivo Prorrogar o prazo de vigência por mais 121 (cento e vinte e um) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 20/11/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV) da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com o início de 08/06/2024, encerrando-se em
06/10/2024 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 18/06/2024. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 25 de junho de 2024. MÁRCIO
LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000597202484. Objeto: Insumos Pétreos para contrato de
Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160454 Numero do Contrato: 732/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
5xx.9xx.3xx-87 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO NOELIA MARIA LYRA MACHADO.
Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-
SE 25, de junho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do
28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160454 Numero do Contrato: 773/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
5xx.6xx.5xx-34 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO LARA BAPTISTA DE ALMEIDA.
Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE 25,
de junho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 700/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600.594,64. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 748/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
30.644.533/0001-77 - CLINICA DO SIQUEIRA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca)
do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.405,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).