DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600025
25
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 735/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.834.285/0001-52 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 726/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
23.348.084/0001-54 - SERVIR SAUDE DOMICILIAR LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 724/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.665.391/0001-51 - OFTALMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste,
conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato
original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.603,64. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 723/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.091.003/0001-76 - ONCO HEMATOS S/S LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 312.027,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação
de serviço nas áreas de alergologista (consultas e testes alérgicos) ginecologia (consultas e
exames) obstetrícia (consultas) mastologia (consultas) reumatologia (consultas) neurologia
(consultas) cardiologia (consultas) fisioterapia (sessões) e dermatologia (consulta e
procedimento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS 24H SERVIÇOS E ATIVIDADES DE APOIO A
SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço nas áreas de alergologista (consultas e testes
alérgicos) ginecologia (consultas e exames) obstetrícia (consultas) mastologia (consultas)
reumatologia (consultas) neurologia (consultas) cardiologia (consultas) fisioterapia (sessões)
e dermatologia (consulta e procedimento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 08.397.078/0058-39 - GSH CORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, na especialidade de hemoterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência
médico-hospitalar nas especialidades de
cardiologia, geral,
ortopedia,
gastroenterologia, angiologia,
cirurgia vascular,
urologia, proctologia
e
ginecologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008041202407. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Medicamentos Oncológicos I, visando atender as necessidades do Hospital do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 26/06/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90013-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada
ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da
Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 1.758/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL
DA 
OPERAÇÃO 
CARRO-PIPA 
DA 
7ª 
REGIÃO 
MILITAR 
(EROCP/7ªRM), 
CNPJ 
N°
09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Empresa JOSE CARLOS NEVES COSTA - ME. OBJETO:
contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável,
para o município de Ouro Branco/AL, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de
Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 14/05/24. ALEXANDRE PORTO
FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160051
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64624.001621/2021-99.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENCAO/10.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do contrato original. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor
do Termo Aditivo: R$ 16.406,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003144/2024-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de pecas mecânicas para veículos leves da marca peogeot..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 542,34. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 160004
Nº 
Processo: 
64106003232202408. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de viaturas do 59º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 26/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90123-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160004-00001-2024NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160183
Nº
Processo: 64108002138202411.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustível por meio de sistema
informatizado com tecnologia de cartão eletrônico ou magnético ou cartão eletrônico tipo
Smart com ship ou por meio de tecnologia similar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64144001943202483. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e
aquisição de peças para grupos geradores e motores de popa para suprir necessidades do
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160520-00001-2024NE999999