DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.025036/2023-88.
Pregão Nº 14/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos
seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: 05 máquina de hemodiálise: máquina de hemodiálise portátil com recipiente
para dialisato acoplado em vidro com capacidade mínima de 90 (noventa) e máxima de
120 (cento e vinte) litros e luz central ultravioleta, com registro no ministério da saúde
(ms); 01 estação de preparo: estação de preparo e abastecimento de dialisato, drenagem
e desinfecção, dos equipamentos de hemodiálise, compatível com o sistema de tratamento
de água fornecido; 01 stdah: sistema de tratamento de água para hemodiálise a partir de
pré-tratamento e osmose reversa, com produção de no mínimo 250 l/h. A máquina deverá
fornecer o produto água com a qualidade exigida segundo as normativas relacionadas à
hemodiálise em âmbito nacional; 01 reservatório para armazenamento de água:
reservatório para armazenamento de água produzida pela unidade de tratamento de água
com volume em torno de 1.000 litros; 01 set de instalação do sistema em tubulação pex;
todo e qualquer acessório necessário para atender o bom funcionamento do equipamento
em conformidade com as recomendações do fabricante, componentes para manutenção
do sistema tais como pastilha de sal, filtro para substituição da osmose e ácido peracético
a 3,4% em galões de 5 litros, ou demais insumos necessários..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155482 SEI HCPA 23092.007742/2024-65 - COMPRA DIRETA URGENTE - F R A S CO
COLETA UNIVERSAL TRANSPARENTE CAPACIDADE 80 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671/0001-53 R$ 1.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507711 21/06/2024
Autorização: 24/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 27/2023
RESULTADO FINAL DO PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 27/2023 - Programa
Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de
20/10/2023, Seção 3, página 89. O resultado final está disponível no site da C A P ES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017-2020
ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL
1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) - 17 de junho de 2024 Processo nº 23038.003296/2018-26
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto ao
resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020, deliberados durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 17 de junho de 2024, na sede da CAPES em
Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. .Seq.
.Nº Processo
.Instituição de Ensino
.Sigla
.UF
.Área 
de
Av a l i a ç ã o
.Nome do Programa
.Código do PPG(*)
.Nível(**)
.Notas
C TC-ES
218
.Nota
C.S
.Decisão 
do
Conselho
Superior
.Resultado
Recorrido
.
.1
.23038.000356/2023-16
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
JOÃO PESSOA
.UNIPÊ
.PB
.DIREITO
.Direito
.24003018001P7
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.2
.23038.000459/2023-86
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.UFPEL
.RS
.DIREITO
.Direito
.42003016057P3
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.3
.23038.000480/2023-81
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.UNAMA
.AM
.DIREITO
.Direitos Fundamentais
.15004015007P6
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.4
.23038.000333/2023-10
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES METROPOLITANAS
U N I DA S
.FMU
.SP
.DIREITO
.Direito da Sociedade da
Informação
.33142017001P0
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.5
.23038.000410/2023-23
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
.UERJ
.RJ
.ECO N O M I A
.Ciências Econômicas
.31004016032P6
.ME/DO
.4
.4
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.6
.23038.000461/2023-55
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E LOT A S
.UFPEL
.RS
.ECO N O M I A
.Organizações e Mercados
.42003016034P3
.ME/DO
.4
.4
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.7
.23038.000483/2023-15
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SÃO PAULO
.U N I F ES P
.SP
.ECO N O M I A
.Economia 
e
Desenvolvimento
.33009015090P3
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.8
.23038.000431/2023-49
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
GRANDE DOURADOS
.U FG D
.MS
.HISTÓRIA
.História
.51005018002P2
.ME/DO
.4
.4
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
.
.9
.23038.000339/2023-89
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SÃO PAULO
.U N I F ES P
.SP
.SERVIÇO SOCIAL .Serviço Social e Políticas
Sociais
.33009015171P3
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
. .10
.23038.000039/2023-08
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
I N T E R N AC I O N A L
.UNINTER
.PR
.DIREITO
.Direito
.40051013002P5
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
. .11
.23038.000090/2023-10
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
A L AG OA S
.U FA L
.AL
.DIREITO
.Direito
.26001012018P0
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
. .12
.23038.000082/2023-65
.UNIV. REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
.UNIJUÍ
.RS
.DIREITO
.Direitos Humanos
.42024013004P7
.ME/DO
.4
.4
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
. .13
.23038.000190/2023-38
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
EURÍPEDES DE MARÍLIA
.UNIVEM
.SP
.DIREITO
.Direito
.33111014001P9
.ME
.3
.3
.INDEFERIDO
.Av a l i a ç ã o
Quadrienal 
2017-
2020
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ALEXANDRE 
TADEU
P AU L I N O
.XXX.957.890-XX
.88881.980215/2024-01
.DS 2424/2024
.20.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002212 (C)
. .LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
LOPES CANCADO
.XXX.619.736-XX
.88881.944715/2024-01
.PAEP 2429/2024
.20.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002288 (C)
. .MARIA 
CECILIA
DE
MIRANDA 
NOGUEIRA
CO E L H O
.XXX.448.951-XX
.88881.945949/2024-01
.PAEP 2420/2024
.13.884,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002449 (C)
. .INGRID DAVID BARCELOS
.XXX.834.486-XX
.88881.942506/2024-01
.PAEP 2422/2024
.44.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001573 (C)
. .ANDRE 
LUIS
JANZKOVSKI
CARDOSO
.XXX.379.521-XX
.88881.945063/2024-01
.PAEP 2423/2024
.31.719,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001045 (C)