DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .ADO 
JORIO
DE
V A S CO N C E LO S
.XXX.279.436-XX
.88881.943318/2024-01
.PAEP 2436/2024
.20.800,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001207 (C)
. .MARIA CECILIA
PEDREIRA
DE ALMEIDA
.XXX.904.628-XX
.88881.944423/2024-01
.PAEP 2435/2024
.35.520,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001101 (C)
. .HENRIQUE 
MENDONCA
NUNES RIBEIRO FILHO
.XXX.039.900-XX
.88881.980212/2024-01
.DS 2426/2024
.58.394,00
.DE: 25/06/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002208 (C)
. .ANANDA MACHADO
.XXX.817.977-XX
.88881.942953/2024-01
.PAEP 2433/2024
.40.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002396 (C)
. .LISABETE CORADINI
.XXX.511.990-XX
.88881.944081/2024-01
.PAEP 2421/2024
.62.320,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001972 (C)
. .FRANCISCO CANELLA
.XXX.038.930-XX
.88881.980209/2024-01
.DS 2430/2024
.47.270,00
.DE: 25/06/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002274 (C)
. .ANA PAULA ROSIFINI ALVES
CLARO
.XXX.053.638-XX
.88881.979659/2024-01
.PROAP 2427/2024
.157.024,00
.DE: 25/06/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002257 (C)
. .NARA 
OLIVEIRA
SILVA
SOUZA
.XXX.300.726-XX
.88881.944385/2024-01
.PAEP 2425/2024
.35.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002376 (C)
. .CLAUDEMIR EDSON VIANA
.XXX.644.808-XX
.88881.945659/2024-01
.PAEP 2431/2024
.40.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE000984 (C)
. .SILVANA 
NAIR
LEITE
CO N T EZ I N I
.XXX.830.429-XX
.88881.945749/2024-01
.PAEP 2432/2024
.104.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002434 (C)
. .VINICIUS 
DE
SOUZA
CANTARELLI
.XXX.453.768-XX
.88881.946486/2024-01
.PAEP 2428/2024
.16.400,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002490 (C)
. .FABRICIO 
MONTEIRO
N E V ES
.XXX.220.187-XX
.88881.942861/2024-01
.PAEP 2434/2024
.40.000,00
.DE: 25/06/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001324 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
SEXTO
TERMO
ADITIVO ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
004/2021
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número
71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas
da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº
23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Data da
assinatura: 06/06/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e
Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.055469/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e
serviços correlatos,
compreendendo os serviços
de reserva,
emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição
(refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à
Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.005316/2024-91.
Dispensa Nº 271/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ciclos de
eventos interdisciplinares: contabilidade, mercado e sociedade - x ao xiv - congresso unb
de contabilidade e governança e o vii ao xi - congresso unb de iniciação científica em
contabilidade e governança"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2029. Valor Total: R$ 3.053.388,85. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 14832/2022.
Nº Processo: 23106.148327/2022-01.
Dispensa. Nº 14832/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes em 04/01/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto
de pesquisa intitulado "concepção de laboratório de testes para certificação de colete aprova de
balas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 08200.004748/2022-51, firmado entre o
ministério da justiça e segurança pública, por meio do departamento de polícia federal, e a
universidade de brasília, em 24/10/2022. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado
por 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, com previsão de término em 24/06/2025, conforme
faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.934.732,88. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 26176/2022.
Nº Processo: 23106.026176/2022-22.
Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da
finatec
à
execução
do
projeto de
extensão
intitulado
"centro
de
educação,
desenvolvimento e inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o
art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado até 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000519202419. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90030-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006003226202493. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases
durante atividade laboral, visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e
comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos existentes onde os mesmos estiverem expostos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/06/2024) 154503-26352-2024NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006008095202431. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de transporte de passageiros conforme demanda, com
fornecimento de ônibus, micro-ônibus e veículos do tipo van, incluindo o serviço de
motorista e despesas com combustível, seguro de responsabilidade civil, manutenção dos
veículos e demais custos envolvidos para atendimento de demandas de viagens municipais,
intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades, aulas de
campo, participação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/06/2024) 154503-26352-2024NE080068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE.
O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a colaboração nas
áreas de pesquisa, pós-graduação, empreendedorismo e inovação, para o
desenvolvimento de pesquisas e projetos tecnológicos, o compartilhamento de
publicações e recursos acadêmicos, a realização de eventos científicos, o acesso
mútuo a laboratórios, programas de capacitação profissional, parcerias em
propriedade intelectual e o intercâmbio acadêmico. DA VIGÊNCIA O presente
termo terá vigência até 13 de junho de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.010981/2024-96 Rio Branco - Acre, 13 de
junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC -
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do IFAC