DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.943584/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Claro/SP
.Altera 
contrap: 
R$
109.144,00
.T Aditivo:21/06/2024
.
.0350962-33/11
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:24/06/2024
.
.890407/19
.M DA S C F
.PM Porecatu/PR
.Altera 
Vigência:
30/09/2024
.T.Aditivo: 06/06/2024
.
.1092020-91
.MIDR
.PM Itatira/CE
.Alt CP R$ 20.844,67
.T Aditivo: 25.06.24
.
.903267/20
.M DA S C F
.PM Eusébio/CE
.Altera 
vigência:
25/06/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.948655/23
.MIDR
.PM Ervália/MG
.Altera 
contrap: 
R$
1.443,16
.T Aditivo: 24/06/2024
.
.923843/2021
.M ES P
.Ilhota/SC
.Altera 
Contrap.: 
R$
286,79
.T. Aditivo: 24/06/2024
.
.890555/19
.MIDR
.PM 
Marechal
Deodoro/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
.
.895212/19
.M C I DA D ES
.PM 
Marechal
Deodoro/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
.
.906548/20
.M C I DA D ES
.PM Guaramiranga/CE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.858319/2017
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
ANTÔNIO
JOÃO /MS
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.875678/18
.M C I DA D ES
.PM Rondonópolis/MT
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 24/06/2024
.
.915542/21
.MIDR
.PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:24/06/2024
.
.952173/23
.MIDR
.PM Poté/MG
.Altera 
contrap: 
R$
31.406,30
.T Aditivo:24/06/2024
.
.899139/20
.M ES P
.PM Campo Grande/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.882118/18
.MAP
.PM AVELINO LOPES/PI
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 3.785.440,61
e R$ 289.355,20
.T Aditivo:24/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 5873/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0824.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE NÓIS TUDIM; Contratada: CENTRO DE TRADIÇÕES
NORDESTINAS; CNPJ: 67.007.252/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 26/10/2024.
Data de Assinatura: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 6253/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0919.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto São João de Maceió; Contratada: FÁBIO DE ALMEIDA COELHO; CNPJ:
35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 28/09/2024.
Data de Assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0469.0/2024;
Contrato nº
6247/2024; Registro
de Preços para
fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA,
vinculadas às regiões da base Rio de Janeiro, no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro e
Espírito
Santo; Contratada:
ELESUL
ELEVADORES
LTDA CNPJ:
18.203.589/0001-90;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais);
Licitação Caixa nº 139/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data
de assinatura 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 189/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0752.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que
vierem a ser instaladas, na Região Nordeste do país. Data e horário de credenciamento: até
09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Data e horário para
recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/07/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar 0189, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As
orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do
sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel.
4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3 termo aditivo do contrato nº 07936/2023, processo nº. 5688.01.0928.0/2023. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei
nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir
e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Empresa: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ:
03.130.750/0001-76. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 31/07/2025). Supressão
do Valor Global de R$ 987.451,01. Novo Valor Global: R$ 11.164.566,49 (onze milhões,
cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos). Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em
11/06/2024.
Nono Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 4820/2022, cujo objeto é a prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência Regional (SR) Litoral Paulista e Vale; contratada: PLATA FO R M A
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão :
R$ 960.317,92, período 01/03/2023 a 30/09/2025, enquadramento legal: a Lei n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0593.0/2022, termo aditivo
assinado em 25/06/2024.
7º termo aditivo do contrato nº 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Distrito Federal e Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 81.935,37;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 25/06/2024.
1º termo de aditamento ao contrato nº 1550/2024 para ajuste de perfis por meio da
alteração dos itens 1.2.1 do Anexo I, 14.1.2 do Anexo I-A e inclusão dos Inclusão dos itens
14.1.3.1 ao 14.1.3.2 e 14.1.15 no Anexo I-A, firmado com a empresa COMPASS.UOL
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 07.654.824/0001-24 cujo objeto é a prestação de serviços de
tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para atendimento,
predominantemente, do segmento de crédito, pelo período de 36 (trinta e seis) meses;
Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81,
inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo
Administrativo
nº
5688.01.0922.0/2023,
Pregão Eletrônico
nº
456/2023;
Data de
assinatura: 25/06/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
02/09/2024 até 01/09/2026 ao contrato 7358/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET
EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ 24.857.944/0001-48; Objeto: Acréscimo
ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim-
a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa
distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2
MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item I, Enquadramento Legal: art. 71 da
Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.111.612,16. Data de
assinatura: 25/06/2024
3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 5688.01.0447.0/2023 Contrato:
6631/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Tocantins;
Fornecedor: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - 03.601.036/0003-80; Valor: R$ 445.069,27; Item
Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 21/06/2024.
3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 5688.01.0447.0/2023 Contrato:
6631/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Tocantins;
Fornecedor: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - 03.601.036/0003-80; Valor: R$ 445.069,27; Item
Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 21/06/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7804/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1641.0/2022. Objeto: Execução dos serviços de fornecimento de cadastros de
informações, dados
econômico-financeiros e
classificação de
risco de
empresas
estrangeiras. CONTRATADA: SERASA S.A. CNPJ 62.173.620/0093-06. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 19/09/2024 até 18/09/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
24/06/2024.
7º Termo de Aditamento para Revisão de Preços ao Contrato 3559/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços
de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo,
brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI.; Contratada:
ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Enquadramento
Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 1.509.419,55 (um milhão,
quinhentos e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta cinco centavos);Data de
Assinatura: 21/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 49/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 26/06/2024 até 01/09/2024, em horário
bancário, 
nas 
Agências 
da 
CAIXA 
em 
todo 
território 
nacional, 
no 
site
www.faleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLARES AGUIAR DA SILVA, no
endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 1836 Sala 606 - Bosque da
Saude - Cuiaba/MT - CEP: 78050-000, Telefone (65) 3025-7500 / (65) 99946-4717, no
horário de atendimento das 09:00 às 18:00, segunda a sexta, contato@faleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á
no
dia 26/08/2024,
às
10:00h
(horário
de
Brasília), e
os
lotes
remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/09/2024, às 10:00h (horário de
Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.faleiloes.com.br. CEMAB CN
MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA

                            

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