DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024NE000366, de 07/06/2024 e R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes, e R$
80.441,84 de contrapartida. Vigência: 03/06/2028 Ass.: 24/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ALAGOINHA DO PIAUI/PI, CNPJ 07.450.778/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Alagoinha
do Piauí - PI - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos
recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000843, de 18/06/2024, R$
4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência
24/06/2024. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JORISMAR JOSÉ DA ROCHA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961901/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CORRENTE/PI, CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA
DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05;
dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000849, de 18/06/2024, R$
4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência
24/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PARNAIBA/PI, CNPJ 06.554.430/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de parnaíba-pi -
fnde - creche tipo 2.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.289.273,18; dos
recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 ,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000857 , de 13/06/2024 e R$
2.767.923,38 nos exercícios subsequentes , e R$ 32.892,73 de contrapartida.Vigência
24/06/2028 - FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961978/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Macarani/BA, CNPJ 13.751.540/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Márjorie
Parque, Macarani/BA - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.378.165,12; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000747,
de
18/06/2024, e R$ 36.484,18 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 25/06/2024 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e Selma Rodrigues Souto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960824/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche do bairro campinhos,
vitória da conquista/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.375.435,29; dos recursos: R$ 501.252,14, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000645, de
13/06/2024, R$ 2.840.428,80 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,35 de contrapartida.
Vigência 25/06/2027 25/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA
LEMOS ANDRADE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961871/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Dário Meira/BA, CNPJ 13.700.174/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo I no município de
dário meira-bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos:
R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000741, de 17/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos
exercícios subsequentes e R$ 56.214,25
de contrapartida. Vigência 21/06/2027
21/06/2024. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e WILLIAM ALMEIDA SENA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960674/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Maracás/BA, CNPJ 13.910.203/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - Novo PAC, para atender crianças do
Residencial Bosque das Flores, do loteamento Alto do Cruzeiro e bairros Maracaizinho e
Caixa Dágua, na cidade de Maracás/BA. Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000642,
de 13/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e Uilson Venâncio Gomes de Novaes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959048/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Águia Branca/ES, CNPJ 31.796.584/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Municipal no Distrito de Águas
Claras, localizada no Distrito de Águas Claras, Águia Branca/ES - FNDE - Creche tipo 2.;
PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
Valor: R$ 3.249.381,78; dos recursos: R$ 431.235,99 correrão à conta da União no exercício
de 2024, e R$ 2.785.651,96 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000175, de 03/06/2024, e R$ 32.493,83 de contrapartida.
Vigência 24/06/28. Assinatura 24/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Jailson José
Quiuqui.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AM ENGENHARIA CIVIL ME Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ:
26.726.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Chácara das Flores em Bauru/SP. Contratação 0031/2024.
Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
15.094,62. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0031/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo
de Compromisso
nº 960748/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Mutunópolis/GO, CNPJ 01.799.683/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no
município de Mutunópolis/GO - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.942,93; dos
recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000420, R$ 2.688.544,47 correrão
à conta da União nos exercícios subsequentes , e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência
24/06/2028 - 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 962150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São
Francisco de Goiás/GO, CNPJ 02.468.437/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na Vila Souzânia em São
Francisco de Goiás.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos:
R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000777, de 18/06/2024, R$ 4.494.264,27
correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 53.407,78 de contrapartida.
Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLEUTON GOMES DE
MOURA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959071/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Silvânia/GO, CNPJ 01.068.030/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio
de Silvania/go - FNDE - creche
tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000183, de
05/06/2024, R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida.
Vigência: 24/06/2028 24/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e GERALDO LUIZ SANTANA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Goianápolis/GO, CNPJ 02.506.012/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil no
município
de Goianápolis/GO
-
FNDE
- Creche
tipo
2.;
Programa Novo
PAC
-
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.977,00; dos
recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000192, de 05/06/2024, e R$ 2.762.470,51
nos exercícios subsequentes; R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2028 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JEOVÁ LEITE CARDOSO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959555/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e ampliação de quadra de esportes no município de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$
542.253,54; dos recursos: R$ 541.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000100,
de 22/05/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959564/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça esportiva no município de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000096,
de
22/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959396/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de Goiás/GO; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 641.693,00; dos recursos: R$
640.693,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000138, de
17/05/2024 e
R$1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE
e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Buritirama/BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro vila bahia, buritirama/ba - fnde - creche - pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000475, de 13/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 A
21/06/2028 - Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959359/2024, firmado pelo Município de Itupo r a n g a / S C,
CNPJ 83.102.640/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de
Ituporanga/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
449.300,00; dos recursos: R$ 439.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000101,
de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/06/2028 - Assinatura:
25/06/2024 - Renato Francisco Savaris e Gervasio José Maciel.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960728/2024/MS/CAIXA, firmado com o
Município DE FOZ DO IGUACU/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40, representando
pelo
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
FOZ
DO
IGUACU/PR,
CNPJ
10.573.693/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00,
correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 250107,
Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000042, de 12/06/2024,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028, CELIO AMERICO ALVES
I Z I D O R O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961771/2024, firmado pelo Município de
Toledo-PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma no centro de eventos ismael sperafico no
município de toledo-pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.838.937,00;
dos recursos: R$ 1.818.937,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000170, de 12/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência
24/06/2028 - 24/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT.
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