DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 960326/2024, firmado pelo Município de Quartel Geral-MG, CNPJ
18.296.699/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
e revitalização no parque municipal guilherme campos abreu costa no município de quartel
geral/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000095, de 29/05/2024 e R$ 795,00 de
contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 25/06/2024 Celita Fernandes e Gaspar Carlos filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Aiuaba/CE, CNPJ 07.568.231/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral, São Nicolau /
comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE - FNDE - creche pré-escola - tipo 2.; Programa Novo
PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos
recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000755, de 18/06/2024, R$
2.764.775,93 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência
21/06/2027 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ramilson Araújo Moraes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962041/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila
palmares, franco da rocha/sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE
2024NE000901, de 20/06/2024 , e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 24/06/2028
24/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962040/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bragança Paulista/SP, CNPJ 46.352.746/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no
bairro Residencial Bella Vita, em Bragança Paulista / SP - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa:
Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de
2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho: 12365511100SU0001, NE
2024NE000900, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência: 25/06/2027
25/06/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e AMAURI SODRE DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960797/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana
Pirapora/MG. projeto padrão FNDE- Creche e Pré-escola tipo I; Programa OPER ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000439, de 12/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 Celita Fernandes e Alexandro
Costa César.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pinhao/PR, CNPJ 76.178.011/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, tia
felicidade, bairro lindouro, pinhão-pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPE R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da
União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 36.293,31 de
contrapartida. Vigência 30/06/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Valdecir Biasebetti.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de convênio nº 042416336, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13, DOU N 120,
de 25 de junho de 2024, seção 3, página 77, onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025.,leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2027.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1618/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e R&M
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 35.945.112/0001–08; para aquisição
de Cola Sintética Branca; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024;
Processo nº 18750.112625/2023-09; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante
do orçamento de 2024; assinado em 21/06/2024; vigência: 12 meses; valor global:
R$74.940,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista -
Superintendentes; assina pela contratada: Mayara Specie de Souza - Sócia-proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°1450/2023; oriundo do PE nº 0104/2023;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sumatex Produtos Químicos Ltda - CNPJ
nº 30.927.990/0001-79; cujo objeto é a aquisição de produtos químicos; Processo nº
18750.000663/2024-92; Para revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 2,077%, devido à alteração na alíquota de ICMS,
que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei
nº10.253/2023 e Alterar o preço unitário do item 04 - código 135684 - de R$1,90 (um real
e noventa centavos) para R$1,95 (um real e noventa e cinco centavos) e do item 06 - código
233397 - de R$5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$5,84 (cinco reais e
oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos
e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.232,48 (duzentos e vinte
e oito mil, duzentos e trinta e dois reais, e quarenta e oito centavos), considerando saldo
contratual de 92.160 Kg do item 04, e de 250 Kg do item 06, na data de alteração da
alíquota. Amparo Legal: Artigo 81, Inciso VI, c/c §5º, da Lei Federal nº 13.303/16; Assinado
em 27/05/2024, com vigência até 10/01/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.643,48;
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento aprovado para os
exercícios de 2024, assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho
- Superintendentes; pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900034/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - aquisição de tomback, cujo
objeto foi adjudicado à licitante ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no
CNPJ sob o nº
10.876.608/0001-38. Conforme consta
no processo
administrativo nº 18750.000831/2024-40.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - Processo: 18750.00940/2024-67.
Objeto: Bandeiras, 06 item. Data da sessão: 09/07/2024, às 10:00h.
O
Edital
encontra-se
disponível 
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html
e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90022-2024, com a abertura
da sessão prevista para as 10h00 do dia 26.06.2024, será suspenso para ajustes no Edital.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01151 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento com entrega de Headset com Microfone -
Monoauricular e Biauricular, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil,
em todo o país. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 08.07.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do 
número
da
licitação
1048742.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO 00564/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: SEC POWER COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas
estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 11, 12, 15, 16, 17; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 539.985,29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00678/2023, firmado em 26.12.2023; Favorecido: JOHN
RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 25.12.2024 e inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento Legal: art. 71 da Lei
nº 13.303/2016. Valor: R$ 34.014,00.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33
OBJETO: Prestação de serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de
Resíduos Sólidos gerados pelo prédio administrativo e pelo Galpão Central da BB
Tecnologia e Serviços localizados no Rio de Janeiro, com disponibilização de contêineres e
de caçamba; Realização do certame dia 17/07/2024; às 10h30min; Edital completo em
27/06/2024 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 25 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/010, relativa ao Processo nº 2024/000507, de
04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks,
ITEM 4 - Bateria 12V/26Ah; Fornecedor Registrado: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; CNPJ:
07.045.469/0001-96; Valor estimado: R$ 41.480,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2024/90037, de 24/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 1 ano, com início em 24/06/2024 e término em 23/06/2025.