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DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 11080.100924/2022-01.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/07/2024 até 28/02/2026 (vinte meses),
com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
01/07/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.320,00. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44129.001523/2024-88; Dispensa de Licitação nº 90666/2024;
PC/Contrato nº 01.037354.2024; Contratada: A. B. DE ARAUJO - CNPJ nº 35.637.190/0001-
37; Objeto: Aquisição de 4 Macbook Air com garantia de 12 (doze) meses; Valor total: R$
49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Data da assinatura: 24/06/2024; Vigência
contratual: 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo n° 44103.006588.2021.65. Contrato n° 21.204601.2023. Contratada:
RMC BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.792.146/0001-31. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia para a unidade da Dataprev no
Pará, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$
16.516,66 (dezesseis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R$
18.327,35 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em razão da
CCT 2024/2025, a partir de 01/01/2024. Valor: R$ 97.777,26 (noventa e sete mil, setecentos
e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: A
vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura.
Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 04600.001366/2024-73. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam nº 007/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natuaris Renováveis
- IBAMA. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão,
de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de
recursos. Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: até 23/06/2025, prorrogável por igual
período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Rodrigo Antônio de
Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 44/2024 - Processo nº 59250.000099/2012-92 - Termo
de Compromisso nº 31/2012 (Siafi 691208). Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo
de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO BARROS
HELUY, ex-Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, para que no
prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947353.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
MANTIMENTO, CNPJ nº 18392514000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 1.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MISAEL HUEBRA KLEM, CPF nº
***.456.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948471.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, CNPJ nº
83074294000123. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -78.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ -8.729,30, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO
CARLOS MUNARETTO, CPF nº ***.780.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952544.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO, CNPJ
nº 87613204000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
13.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 13.333,34, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF
nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO DUARTE, CPF nº ***.372.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942854.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RUBINEIA, CNPJ nº
45135043000112. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -160.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -279,33, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSVALDO LUGATO FILHO, CPF nº ***.399.758-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947359.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA, CNPJ nº
45139482000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -138.260,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.138,04, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA, CPF nº
***.506.808-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922439. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, CNPJ nº 98671597000109. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 930.756,02, Valor de Contrapartida: 450.756,02,
Vigência: 14/01/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI
MARINHO - MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942250.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HOLAMBRA, CNPJ nº
67172437000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de
Assinatura:
26/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FERNANDO HENRIQUE CAPATO, CPF nº ***.620.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947452.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPUIUNA, CNPJ nº
18179226000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -355.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.729,21, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA, CPF nº
***.177.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909389.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX,
CNPJ nº 09072463000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -290.418,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.875,43, Vigência: 19/01/2021 a
19/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE, CPF nº
***.694.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911406.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº
03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -400,00, Vigência: 14/01/2022 a
14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº ***.072.381-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949925.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAMA, CNPJ nº
18243253000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -30.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -132,06, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSMAIR LEAL DOS REIS, CPF nº ***.354.136-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02501.003740/2022-04.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste
contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo
com a variação do ICTI, referente ao período de 02/2023 a 01/2024, correspondente ao
valor percentual 1,35%, com efeitos financeiros a partir de 02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.446.607,67. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 02501.003374/2021-02.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE
SANTA CATARINA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do
referido Termo de Contrato, aplicando-se os índices estabelecidos na metodologia
apresentada no Anexo IX do Termo de Referência nº 109/2021, Documento nº
02500.045695/2021-86, referente ao período de 11/2021 a 10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.777.758,41. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).

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