DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001122/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0444.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA:
28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001510/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0458.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO
TUBOS. VALOR: R$ 13.881,93.
DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001651/2024-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0505.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA:
13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001287/2024-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0543.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ
nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA
DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001575/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0571.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001756/2024-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0580.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JACARÉ, CNPJ nº
25.216.714/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA
DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº ***.684.796-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000426/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0606.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº***.603.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001790/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0607.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO
COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000872/2024-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0631.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 16.265,41. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS
DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003711/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE PASSAGEM FUNDA - APASF, CNPJ nº 08.561.845/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO
SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODAILTON BATISTA DA SILVA, CPF nº
***.898.806-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001953/2024-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0622.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINAT U R A :
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias do município de
Mamonas/MG, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA, CNPJ nº
23.729.576/0001-90, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 125, do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Data da
Interrupção: 12/06/2024.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000737/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0306.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BONITO, inscrita no CNPJ/MF 16.245.375/0001-51;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Reinan Cedro de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000777/2024-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0308.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SANTA RITA, inscrita no CNPJ/MF 13.268.263/0001-
28; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.025,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdemar Ribeiro Santana -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000787/2024-69-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0313.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, inscrita no CNPJ/MF 13.798.152/0001-
23; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 07/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Laercio Silva de
Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000330/2024-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0089.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES
RURAIS DOS POVOADOS DE CABEÇA DA ONÇA, VÁRZEA DO PADRE, SUCESSO E REGIÃO DO
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, inscrita no CNPJ/MF 40.096.386/0001-00; Objeto: Carreta
Tanque Agrícola; Valor total R$ 15.050,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sérgio Barbosa Santos - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000519/2024-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0172.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAMACAN, inscrita no CNPJ/MF 13.682.398/0001-
35; Objeto: Caminhão Cabine simples; Valor total R$ 460.000,00; DATA: 01/04/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Cesar
Bomfim de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000595/2024-52-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0237.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO DOS LAÇOS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.659.333/0001-88;
Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 201.570,00; DATA:
19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Antônio Eudes dos Santos Barbosa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000648/2024-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0236.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE JOÃO DOURADO - APROAF, inscrita no CNPJ/MF 30.775.892/0001-63; Objeto:
Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 10/05/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Pereira da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000765/2024-07-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0429.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, inscrita no CNPJ/MF
13.786.520/0001-13; Objeto: Caminhão AGRALE; Valor total R$ 454.900,00; DAT A :
28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Adalberto Alves Pinto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000829/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0386.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITUAÇU, inscrito no CNPJ/MF 14.106.280/0001-21;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000843/2024-65-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0328.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
DOM
BASÍLIO,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.673.314/0001-05; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora, Carreta agrícola; Valor total
R$ 174.450,01; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Roberval de Cássia Meira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000856/2024-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0329.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
MORTUGABA,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.677.687/0001-46; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora, Carreta agrícola; Valor total
R$ 174.450,01; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Heráclito Luiz Paixão Matos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000936/2024-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0381.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
MORTUGABA,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.677.687/0001-46; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 20/05/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Heráclito Luiz
Paixão Matos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000952/2024-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0430.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 13.694.468/0001-
75; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 102.567,60; DATA: 07/06/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Delci Alves Luz -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002033/2023-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0774.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFOR C,
inscrito no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Retroescavadeira com Pá carregadeira
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