DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios
(SIASGnet - 24/06/2024) 323028-00001-2024NE800006
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024
Processo:
48500.001452/2024-80.
Objeto
obter
subsídios
acerca
da
regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022. Modalidade:
Intercâmbio de
documentos. Período
para envio:
O prazo
final para
envio de
contribuições foi prorrogado até o dia 29 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as
demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 23/5/2024, Seção 3, pág.
111.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AV I S O
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 10/2024
Processo:
48500.003267/2020-04
Objeto:
obter
subsídios
para
o
aprimoramento da proposta de revisão das metas estabelecidas para a Energisa Mato
Grosso (EMT) e Energia Rondônia (ERO) para atendimento da população sem acesso à
energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal, Resolução Homologatória nº
2.891/2021. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 27/6/2024 a
26/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.003784/2024-34.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os
postos de recepcionista, auxiliar administrativo (florianópolis e criciúma) para atender
a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 48064.000015/2023-54.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por 12 meses . Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 342.524,88. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 48051.002418/2023-87.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato n° 14/2023 por 12 meses e supressão dos custos denominados não
renováveis, em observância à Nota Técnica nº 652/2017 - MP (item 9 do anexo IX da IN
SEGES nº 5/2017). Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 145.784,88. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
48051.000015/2023-54.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
48064.000015/2023-54.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
A
Agência
Nacional
de
Mineração divulga
a
abertura
do
Pregão
nº
90008/2024 referente a contratação de serviços continuados de Vigilância Armada para
atender as necessidades da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais - GER-MG,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponibilizados
nos endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,
Abertura prevista para 25/07/2024, às 10:00
Brasília 25 de junho de 2024
JOSUÉ MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente de Gestão Administrativa
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO SDL-ANP Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não
localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado
para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 14, inciso II, alínea "c" da Resolução ANP nº 956/2023, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei
nº 9.784/1999:
.
.PROCESSO ADMINISTRATIVO
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
.48610.213590/2024-62
.OFÍCIO Nº 222/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
.12.097.762/0001-37
.SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou
outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que
o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da
ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual
do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa
Administrativa.
BRUNO VALLE DE MOURA
complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das
áreas de gestão administrativa e finalística, da gerência regional da anm no estado de
santa catarina,..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 496.089,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.002357/2024-31.
Pregão Nº 250/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas atividades
de secretaria, nas edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da superintendência regional de recife - sureg-re, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 33.334,48. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.005070/2024-63.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de limpeza, asseio e
conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência em Teresina - RETE, localizada na rua Goiás, 312 - Sul, Teresina - PI - Brasil. Cep: 64001-620,
compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações
constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 132.974,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
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