DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600110
110
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10009185, Thiago Goseling Sena, 0.00, 61.59, 53 / 10010098, Walter Tiago Bezerra
Neto, 0.00, 61.28, 54 / 10007269, Vitor Olson, 0.00, 61.23, 55 / 10007199, Ivan Carlos
Caetano da Silva, 1.00, 60.85, 56 / 10007504, Diogo Abreu Furtado, 1.00, 60.83, 57 /
10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 1.50, 60.38, 58 / 10002284, Vinicius Carvalho
Gomes, 0.00, 60.21, 59 / 10014031, Paulo Henrique Reis Brandao, 0.00, 59.29, 60 /
10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte, 3.50, 57.64, 61 / 10001463, Henrique Azzulini
Feitosa, 0.00, 57.13, 62 / 10014140, Rodrigo de Almeida Ai, 2.50, 56.81, 63 /
10016627, Juliano de Negreiros Barjud, 1.50, 56.50, 64 / 10007545, Hugo Borges de
Quadros, 0.00, 55.97, 65 / 10003837, Renato Sauer Napoli Neto, 0.00, 55.22, 66 /
10005170, Rodolfo Garcia Noleto Junior, 0.00, 55.03, 67 / 10001837, Mario Antonio
Dutra Damacena Junior**, 1.00, 54.72, 68 / 10008570, Meydson Henrique Batista, 0.00,
53.58, 69 / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira*, 0.00, 42.91, 70.
1.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos e na
primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final
na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público.
10001439, Alana Ivani Costa Araujo(1), 1.50, 88.18, 1 / 10008383, Wallace
Silva Sant Anna Souza, 3.50, 66.67, 2 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva,
5.00, 65.53, 3 / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza, 0.00, 63.38, 4 / 10000711,
Kleverson Carvalho de Sousa, 1.50, 60.38, 5 / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte,
3.50, 57.64, 6 / 10012293, Alex Cibelio da Silva Santos, 0.00, 57.42, 7 / 10015232,
Samuel Francisco dos Santos Oliveira, 0.00, 42.91, 8.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
3
10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois, 0.85, 119.07, 1 / 10010091,
Fernando Morais de Loyola, 1.50, 104.48, 2 / 10005826, Felipe Matheus Brandao
Simao, 0.50, 99.91, 3 / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 0.50, 98.84, 4
/ 10009921, Glads Rabelo Rodrigues, 0.25, 97.46, 5 / 10002553, Alex Pedroso de Souza,
0.25, 95.55, 6 / 10012008, Miguel Feuser Capella, 0.30, 94.95, 7 / 10008124, Daniela
Libano Soares, 2.35, 93.95, 8 / 10007081, Celina Yumiko Ozawa, 1.75, 93.46, 9 /
10006894, Tony Gigliotti Bezerra, 2.00, 93.36, 10 / 10016552, Marta Mendes Vianna de
Sousa, 0.25, 92.56, 11 / 10002811, Nelson Jose Issa de Macedo, 0.25, 92.43, 12 /
10010259, Rafael Pinez, 0.00, 92.06, 13 / 10013458, Felipe Thome Neto**, 0.00, 90.59,
14 / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos, 0.00, 90.40, 15 / 10011933, Antonio
Santana Ferreira de Carvalho Neto, 1.00, 89.94, 16 / 10011687, Elton Barbarioli Netto,
0.25, 89.88, 17 / 10013172, Vitor Silva Martins Costa, 0.50, 89.81, 18 / 10011602,
Ingrid Fonseca de Araujo, 0.00, 89.43, 19 / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 1.50,
89.11, 20 / 10007625, Leonardo Enrico Marchioro Mendes, 0.00, 88.80, 21 / 10006364,
Mauricio Gattai Gomes**, 0.00, 88.43, 22 / 10001840, Tulio Igor Soares Pereira, 0.50,
87.58, 23 / 10014955, Juliana Frutuoso Gomes, 0.50, 85.89, 24 / 10000025, Adriano
Oliari Negris, 0.00, 85.80, 25 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 1.00, 84.53, 26
/ 10016890, Henrique Moreira de Almeida, 0.50, 84.44, 27 / 10013873, Livia Brasil de
Almeida, 0.50, 84.25, 28 / 10007010, Samuel de Oliveira, 1.00, 84.10, 29 / 10014322,
Cecil Wagner Skaleski, 1.35, 83.56, 30 / 10004689, Ivan Donizetti de Paula Junior, 0.50,
83.38, 31 / 10011992, Ricardo Zottis, 0.50, 83.33, 32 / 10005346, Matheus Biangulo
Pacheco, 0.50, 82.56, 33 / 10006219, Fued Abrao Junior, 4.50, 82.29, 34 / 10012217,
Arthur Matheus Suarez Pereira, 0.00, 82.11, 35 / 10012110, Samara Luiza Souza, 0.00,
81.68, 36 / 10005993, Breno Lucas Alvarenga, 1.75, 81.57, 37 / 10002544, Igor de
Araujo, 0.00, 81.08, 38 / 10003926, Rafael Incaua de Sousa Esashika, 1.00, 80.61, 39
/ 10004468, Daniela Brito Flores, 0.00, 80.21, 40 / 10003846, Daniel Vitor Nishikawa
Milani, 0.25, 80.09, 41 / 10008299, Jefferson Marcelo Canteiro*, 0.00, 79.31, 42 /
10005214, Davi Manoel Dias Nobrega Carvalho Costa, 0.25, 78.91, 43 / 10013057,
Calebe Bodden Craveiro, 0.00, 78.74, 44 / 10004590, Antony Aparecido Pavarin, 0.00,
78.47, 45 / 10011768, Lucas Boaratti Braga, 0.25, 77.81, 46 / 10006457, Herlis Gomes
Peixoto Junior, 0.00, 77.45, 47 / 10004495, Hugo Romero Fernandes Devoti, 0.25,
77.08, 48 / 10006908, Nivaldo Luiz da Silva, 0.50, 76.98, 49.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos e na
primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final
na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público.
10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 1.50, 89.11, 1 / 10011807, Jorge
Andre Sevillis Almeida, 1.00, 84.53, 2 / 10006544, Amanda de Almeida Ramos, 0.50,
81.34, 3 / 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 0.25, 78.60, 4 / 10013019, Carolina
Moura Carneiro, 0.50, 73.09, 6 / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior, 0.25,
72.13, 7 / 10004841, Wilhiano Souza e Silva, 0.25, 71.63, 8 / 10010400, Warley
Cardoso da Silva, 0.50, 69.82, 9 / 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves,
0.25, 66.49, 11 / 10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 0.25, 62.88, 12 / 10010033,
Anna Clara Gomes Ferreira, 0.00, 62.56, 13 / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira
Gomes Cavalcante, 0.00, 62.41, 14 / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de
Almeida, 0.50, 59.51, 15 / 10012193, Camila Teles Silva, 0.00, 57.05, 16 / 10000074,
Junio Bezerra dos Santos, 0.25, 56.81, 17.
1.1.3.2 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação de títulos e
na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota
final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público.
10006963, Erika Lopes da Silva*, 0.25, 76.24, 50.
1.1.3.3 Resultado final dos candidatos sub judice negros na avaliação de
títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso
público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso
público.
10006963, Erika Lopes da Silva, 0.25, 76.24, 5 / 10011906, Caroline Keyllane
da Silva Coelho, 2.00, 69.73, 10.
(**) Candidato classificado na primeira etapa como ampla concorrência e
P C D.
(*) Candidato classificado na primeira etapa somente como PCD.
(1) Candidato classificado na primeira etapa dentro das vagas da ampla
concorrência.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 3 de julho de 2024, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou
indeferimento.
2.3 O edital de convocação para o curso de formação será publicado no
Diário 
Oficial
da 
União 
e 
divulgado
na 
internet, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 12 de julho de
2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC's Nº 02.2024.966.0011 Concedente: INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60
Mod.: DL Nº 070/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS OPERACIONAIS
DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE BACK OFFICE, DESPACHO DE PASSAGEIROS E BAGAGENS,
ESCRITÓRIO OPERACIONAL E À INSTALAÇÃO E USO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS,
LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA.. Preço
Fixo Mensal: R$1.332,66. Valor Global: R$31.983,84. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 24/06/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC's Nº 08.2024.062.0002 Concedente: INFRAERO/SBRJ,
00.352.294/0062-32. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60
Mod.: DL Nº 084/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE
UTILIZAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
DA 
INFRAERO 
PARA
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SEGMENTO DE SERVIÇO
MÓVEL PESSOAL - SMP), NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço
Fixo Mensal: R$672,48. Valor Global: R$40.348,80. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 24/06/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO USO DE ÁREA, TC's Nº 02.2024.207.0014 Concedente: INFRAERO/SBIP,
00.352.294/0207-31. Concessionário: VALELOG TRANSPORTES E CARGAS EXPRESS LTDA
CNPJ: 17.920.814/0001-47 Mod.: DL Nº 086/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: CONCESSÃO DE
ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS AO PÁTIO DE MANOBRAS EXCLUSIVAMENTE PARA
ATIVIDADES DE TRANSBORDO DE CARGAS, NO AEROPORTO DE IPATINGA - USIMINAS. Preço
Fixo Mensal: R$2.080,59. Valor Global: R$41.611,80. Vig. 20 meses. Dt. Ass. 25/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0121-SM/2023/0001 e
aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº
23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente
a R$ 37.950,26, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo
prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17,
7.1.27, 7.1.29, 7.1.33 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2,
12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo
83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras
cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01135, de
25/06/2024.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 103/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00269 - Contratação de empresa para
execução dos serviços de revisão geral, com fornecimento de peças, para 02 (dois) caminhões
de remoção de borracha, modelo Mercedes-Benz Axor 2533. Contratada: RAV TRUCK CENTER
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 46.726.721/0001-84. Valor Global: R$ 15.583,60. Fund.
Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20513-
0.311.04.013-8 (PEÇAS) e 311.07.053-8 (SERVIÇOS). Autorização em 25/06/2024. VANESSA
PALOMBO SANTANA - Gerente da PRSP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-PS/2024/0211
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: Rodoplex Engenharia Ltda.
CNPJ 01.950.243/0001-53. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Itaperuna (SDUN), pelo Sistema de
Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 071/ADLI-1/SEDE/2023. Valor Global: R$ 2.307.117,10.
Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- GERENTE I
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 049/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00259. Obj.: inscrição de 07 (sete)
empregados 
no 
treinamento 
ATUALIZAÇÃO 
EM 
LEGISLAÇÃO 
TRABALHISTA 
E
PREVIDENCIÁRIA, que será realizado na modalidade Presencial em São Paulo/SP.
Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517.764/0001-
67. Valor global: R$ 24.150,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização:
em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 051/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00263. Obj.: inscrição de 02 (dois)
empregados no curso PGA E CONTROLES INTERNOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO,
que 
será
realizado 
na
modalidade 
Online 
ao
vivo. 
Contratada:
IDEAS 
-
DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ nº
20.861.591/0001-07. Valor global: R$ 1.040,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI
c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-
4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: Revogados os lotes 02 e 03 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-
2024/01027, de 29/5/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM.
Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046030).
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
Suplente

                            

Fechar