DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º
TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO
Nº.
828046/2016. CONVENENTES:
Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAIA/GO, CNPJ nº. 10.472.663/0001-62. P.I.507/2011, art.50.
Valor Total: R$ 676.039,42 (seiscentos e setenta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta e
dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 177.069,15 (centro e setenta e sete mil, sessenta e
nove reais e quinze centavos). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016
a 01/07/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas
Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000829/2024-60.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
para oferta de curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos
técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/06/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.090,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000641/2024-11.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 26.020.371/0001-29 - GISELE DE SOUZA SANTOS - MAGAZINE UTILAR. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de
materias necessários para atender as unidade siass/ms/ma e dpm/progep - cass/ufma , por
meio de dispensa de licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 6.861,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250028
Nº Processo: 25023.000359/2024-25.
Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse
da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná- sems/pr, em eventuais
veículos de comunicação que possuam cobertura em municípios do estado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 9.331,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde -
CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ -
CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não
obrigatório a estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
PROCESSO: 25001.014149/2019-13.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26/06/2024 a 25/06/2029.
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró Reitor da
Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. LU C I L E N A
RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
894586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo (12 meses).
Valor Total: R$ 2.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2019 a
09/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº
***.234.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879335/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global:
R$109.091,00 ( cento e nove mil e noventa e um reais). Termo aditivo de alteração
de vigência. Vigência: 11/12/2018 a 26/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 33408.053264/2022-56.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de
execução; revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº
05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no
primeiro ano de execução contratual. Incluir a cláusula de garantia de repactuação..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.042,76.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33408.103015/2019-13.
Pregão. 
Nº
3/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024. Incluir a cláusula de garantia de
repactuação. Renovar a garantia de execução no valor de r$ 50.832,10 (cinquenta mil
oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e vigência até 01/10/2025.. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.641,92. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 33433.159335/2020-54.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de
locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos
específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do
Estado. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
329.021,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas, Bisturis, Lâminas, Equipos
e Cateteres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006292202355. Objeto: PE: 90.027/2024 - Aquisição DE
ACESSÓRIOS PARA OS MONITORES MULTIPARÂMETRO E CARDIOVERSORES (baterias e
cabos ECGs).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002475202300. Objeto: Aquisição de Stents ( Stents
Coronários, Periféricos e para Carótidaetc... ) . Total de Itens Licitados: 11. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- 
Laranjeiras,
Laranjeiras 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 250059-11111-2024NE000001