DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1201/2017 - TRANSFEREGOV.BR
854912 - MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 4/2024 ao CONVÊNIO Nº 1201/2017 -
TRANSFEREGOV.BR 854912. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ 08.096.372/0001-75. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 06/07/2024 a 06/07/2026. Data de
assinatura: 
24/06/2024.
Signatário: 
ALEXANDRE
RIBEIRO 
MOTTA.
Processo:
25100.017060/2017-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1389/2017 - TRANSFEREGOV.BR
854514 - MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1389/2017 -
TRANSFEREGOV.BR 854514. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CNPJ 08.309.239/0001-50. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730
(trezentos e trinta) dias. Vigência 12/07/2024 a 12/07/2026. Data de assinatura:
24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017248/2017-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1581/2017 - TRANSFEREGOV.BR
854720 - MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1581/2017 -
TRANSFEREGOV.BR 854514. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICÍPIO DE VARZEA/RN, CNPJ 08.168.940/0001-04. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730
(trezentos e trinta) dias. Vigência 13/07/2024 a 13/07/2026. Data de assinatura:
24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017440/2017-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 3/2021 - SIAFI 1AAGMK
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3 ao TED nº 03/2021 - SIAFI 1 A AG M K .
Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ
26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 153163/15237 - Universidade Federal de
Santa Catarina-UFSC, CNPJ 83.899.526/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência do TED 03/2021 pelo prazo de 10 (dez) meses. Vigência
30/06/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro
Motta-Presidente Interino da Funasa e Irineu Manoel de Souza-Reitor da Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC. Processo: 25100.004559/2021-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 417/2012 - SIAFI 674284 - PENDÊNCIAS/RN
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13/2024 ao TC/PAC nº 0417/2012.
FUNDAÇÃO 
NACIONAL
DE 
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora:
255000. 
Compromitente:
PENDÊNCIAS/RN, CNPJ 08.122.657/0001-33. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2026.
Vigência
30/06/2024
a
30/06/2025. Data
de
assinatura:
24/06/2024.
Signatário:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.032524/2012-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 347/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carangola/MG, CNPJ: 19.279.827/0001-04,
situado na Rua Coronel Maximiano, nº 88 - Centro - CEP 36.800-000. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2024. Data de
assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Silas Vieira: -
Processo: 25100.007293/2014-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 147/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com
sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo
Horizonte, e a
Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA), CNPJ:
17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido,
até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio
Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo
Ferraço Andreão, - Processo: 25100.011230/2012-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 146/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com
sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo
Horizonte, e a
Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA), CNPJ:
17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido,
até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio
Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo
Ferraço Andreão, - Processo: 25100.011228/2012-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 263/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente 
e 
Desenvolvimento 
Sustentável, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
n.º
00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II ,
n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525
- Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024.
Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme
Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.012013/2012-76.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0010/2013
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024.
Processo nº 25100.008.728/2013-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.043.999/2011-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.044.033/2011-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0391/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.044.045/2011-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0407/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.044.061/2011-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0425/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.044.081/2011-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0440/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.044.097/2011-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0601/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Soledade/PB, CNPJ:
08.919.425/0001-00, situado na Rua José Francisco de Araújo nº 62 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura:
18/06/2024. Processo nº 25100.007.548/2014-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0396/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024.
Processo nº 25100.044.050/2011-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0403/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024.
Processo nº 25100.044.057/2011-84.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO
DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 3/2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado
final da prova discursiva para o Cargo de Pesquisador em Saúde Pública, na carreira de
Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com