DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 DE 25 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO
PARA
ENVIO
DE
TÍTULOS
E
PROJETO
DE
ATUAÇÃO
PROFISSIONAL/MEMORIAL - PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas
candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os
perfis do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do edital nº 03/2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na
última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas
com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva do edital nº 03/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a
preencherem
o
formulário
disponível
no
endereço
eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas
quantidades, e a enviarem, no período 27 de junho a 05 de julho de 2024, via upload
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de
declaração de títulos, o projeto de atuação/memorial e os comprovantes dos eventos
que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.3.3 do edital nº
03/2023.
Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em
conformidade com o subitem a que se referem no quadro de títulos do respectivo
perfil. O memorial e o projeto de atuação profissional deverão ser remetidos em
arquivo único. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 10 MB.
O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos e do projeto
de atuação profissional/memorial, bem como as orientações aos candidatos e os
critérios para a defesa de memorial e apresentação do projeto de atuação profissional
estarão disponíveis no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a
partir de 26 de junho de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
R E T I F I C AÇÕ ES
No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de
Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de
10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf).
Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.
No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de
10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf).
Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.
No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Onde se lê: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será
de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf);
Leia-se: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB.
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ. Contratado:
03.655.231/0001-21
-
BS
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preço
do contrato administrativo n° 06/2024 (documento sei nº 3661913), firmado entre a
fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa bs tecnologia e
serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024
do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços
terceirizáveis do df - sinserviços (documentos sei nº ( 3854956, 3854973, 3854983,
3855051 e 3887110).. Vigência: 13/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.586,86. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 037/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
DEREAGENTES
PARA
DIAGNÓTICOS
COM E
SEM
COMODATO
DE
EQUIPAMENTOS;
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0003-51; itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36 e 37, Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global:
R$ 3.542.076,48 (Três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setenta e seis reais e
quarenta e oito centavos);
Ata de Registro de Preço n° 038/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
DEREAGENTES
PARA
DIAGNÓTICOS
COM E
SEM
COMODATO
DE
EQUIPAMENTOS;
Contratada: C.M Hospitalar S.A, CNPJ: 12.420.164/0017-14; item 69, Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22;
Valor Global: R$ 1.315,00 (Hum mil, trezentos e quinze reais);
Ata de Registro de Preço n° 039/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
DEREAGENTES
PARA
DIAGNÓTICOS
COM E
SEM
COMODATO
DE
EQUIPAMENTOS;
Contratada: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20; item
40, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo:
25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 6.960,00 (Seis Mil Novecentos e Sessenta
Reais);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000029202480. Objeto: Registro de preços objetivando
aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 24/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000284202422. Objeto: Registro de Preço Objetivando o
Fornecimento de Medicamentos . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 24/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 040/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de TIRAS
REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA PARA USO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO
DE GLICOSÍMETROS PORTÁTEIS EM COMODATO; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 01, Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2024 - INI; Processo: 25029.000002/2024-97; Valor
Global: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais);
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Contratante:
INST
NACIONAL
DE
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA.
Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação ao contrato referente ao reajuste de alíquotas de PIS e COFINS. Vigência:
26/06/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000009202460. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos,
líquidos, orais e outros.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001023/2024-61.
Dispensa
Nº
90023/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA. Objeto:
Aquisição de compensados e portas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 2.042,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001023/2024-61.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 50.213.589/0001-84 - DISTRIBUIDORA RAMALHO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Aquisição de compensados e portas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024.
Valor Total: R$ 2.575,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001023/2024-61.
Dispensa
Nº
90023/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 15.833,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001072/2024-01.
Inexigibilidade
Nº
182/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
28.012.052/0001-05
-
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DA
INDUSTRIA
FARMOQUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
participação de bio-manguinhos no pavilhão brasil na bio international convention 2024
(convenção internacional de biotecnologia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 367.780,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 25386.000332/2022-51.
Inexigibilidade.
Nº
58/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 130/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 938.607,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
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