DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço
de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08
(oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque
industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 25/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00223/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a
18/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 708/2023.
Nº Processo: 25386.002511/2023-12.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
29.212.545/0001-43
- NOVA
RIO SERVICOS
GERAIS
LTDA. Objeto:
Apostilamento
contratação emergencial dos serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e
instrumentais. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001949/2024-14.
Dispensa Nº 568/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "encontro internacional de territórios e saberes"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 2.449.999,33. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 25380.002614/2023-24.
Dispensa.
Nº 
43/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência,
por 7 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 17,64%
(dezessete vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato n° 104/2023
(sei 3101380), com fundamento no que dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 05/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.061.947,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25380.002544/2021-42.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) meses, com fulcro no art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme justificativa (sei3619764).. Vigência: 29/03/2024
a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.066.389,40. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25389.000412/2020-15.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 978.500,92.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.914.619,32. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941856.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS
NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Autorizar o parceiro
mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos
Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União,
por intermédio. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
GILBERTO
CARVALHO, CPF
nº ***.989.609-**,
Convenente:
NELSA INES
FABIAN
NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 5A62DW, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE
PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do
respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667,
de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio
do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na aba
"Protocolar",
opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de
Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua
o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de
Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos
atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção
"Canais
de
Atendimento" 
do
site
já
citado,
ou
por 
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de
infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo,
estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas,
conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015607/2024-41
.AI
.22.698.355-2
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015611/2024-17
.AI
.22.698.359-5
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015613/2024-06
.AI
.22.698.361-7
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015616/2024-31
.AI
.22.698.364-1
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015619/2024-75
.AI
.22.698.367-6
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015626/2024-77
.AI
.22.698.374-9
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015635/2024-68
.AI
.22.698.383-8
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015636/2024-11
.AI
.22.698.384-6
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015637/2024-57
.AI
.22.698.385-4
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015639/2024-46
.AI
.22.698.387-1
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015746/2024-74
.AI
.22.698.494-0
. .MARCOS PARREIRA
.14152.015747/2024-19
.AI
.22.698.495-8
. .MARCOS PARREIRA
.14152.209797/2023-84
.AI
.22.676.408-7
. .MARCOS PARREIRA
.14152.212074/2023-62*
.AI
.22.678.685-4
LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO QDM4DD, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art.
20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por
meio
do
endereço 
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, 
na 
aba
"Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme
preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos
atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais
de
Atendimento" 
do
site
já 
citado,
ou
por
meio 
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .ATIV ENGENHARIA LTDA
.14152.058904/2024-81
.AI
.22.741.652-0
. .ATIV ENGENHARIA LTDA
.14152.058905/2024-25
.AI
.22.741.653-8
. .ATIV ENGENHARIA LTDA
.14152.058906/2024-70
.AI
.22.741.654-6
. .ATIV ENGENHARIA LTDA
.14185.008140/2024-03
.ND
.20.303.448-1
. .ATIVIDADE EDITORA GRAFICA LTDA
.14185.008576/2024-94
.ND
.20.303.975-1
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070685/2024-16
.AI
.22.753.433-6
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070688/2024-41
.AI
.22.753.436-1
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070690/2024-11
.AI
.22.753.438-7
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070691/2024-65
.AI
.22.753.439-5
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070692/2024-18
.AI
.22.753.440-9
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070694/2024-07
.AI
.22.753.442-5
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070696/2024-98
.AI
.22.753.444-1
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14152.070698/2024-87
.AI
.22.753.446-8
. .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA
.14185.009669/2024-36
.ND
.20.305.304-4
. .BUBI PARTICIPACOES S/A
.14185.008239/2024-05
.ND
.20.303.574-7
. .CALCÁRIO FORTE LTDA
.14152.053734/2024-48
.AI
.22.736.482-1
. .CALCÁRIO FORTE LTDA
.14152.053737/2024-81
.AI
.22.736.485-6
. .CALCÁRIO FORTE LTDA
.14152.053740/2024-03
.AI
.22.736.488-1
. .CALCÁRIO FORTE LTDA
.14152.053744/2024-83
.AI
.22.736.492-9
. .CALCÁRIO FORTE LTDA
.14152.053799/2024-93
.AI
.22.736.547-0
. .CALCÁRIO FORTE LTDA
.14152.053813/2024-59
.AI
.22.736.561-5
. .CASA DE CARNES CAROL LTDA
.14152.063938/2024-97
.AI
.22.746.686-1
. .CERAMICA CASTELLO VILELA SILVA LTDA .14185.008237/2024-16
.ND
.20.303.572-1
. .CHEF LUCAS HEY PIZZA LTDA
.14152.062280/2024-04
.AI
.22.745.028-1
. .CHURRASQUINHOS DONA LENA LTDA
.14152.068895/2024-36
.AI
.22.751.643-5
. .CLENIO DO NASCIMENTO
.14185.008665/2024-31
.ND
.20.304.092-9
. .CMC 
BRASIL
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOES S/A.
.14185.008463/2024-99
.ND
.20.303.837-1
. .COMERCIAL K&B LTDA
.14152.059621/2024-56
.AI
.22.742.369-1
. .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO
LT DA
.14152.060474/2024-67
.AI
.22.743.222-3
. .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO
LT DA
.14152.060475/2024-10
.AI
.22.743.223-1
. .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO
LT DA
.14152.060476/2024-56
.AI
.22.743.224-0
. .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO
LT DA
.14152.060477/2024-09
.AI
.22.743.225-8