DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Unyead Educacional S.A. Processo no: 42520/2024.
Objetivos: conceder desconto de até 59,40% em mais de 26 cursos de graduação à
distância, e conceder desconto de até 65% em mais de 1.800 cursos de pós-graduação à
distância ofertados pela Unyleya. Vigência: a partir desta publicação no DOU até
31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rafael
Mendes de Oliveira Castro - Diretor Comercial da Unyleya. Goiânia, 07/06/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e fornecimento de smartphones em
comodato para o Crea-GO; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 105496/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S.A.;
Objeto: Acréscimo do valor global referente ao contrato de serviços de telefonia móvel
pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis e fornecimento de smartphones em
regime de comodato, para utilização dos servidores atuantes em atividades de fiscalização;
Valor do Contrato: R$ 4.597,92; Vigência: até 01/08/2024; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Danielle Pantoja Silva - Contratada.
Goiânia, 13/06/2024.
Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e fornecimento de smartphones em
comodato para o Crea-GO; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39456/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S.A.;
Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo e a supressão do contrato firmado entre as
partes, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago,
serviço de dados móveis, reajuste de valores e fornecimento de aparelhos em regime de
comodato; Valor do Contrato: R$ 51.250,44; Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025; C.O.
6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Danielle
Pantoja Silva - Contratada. Goiânia, 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Convenentes: Crea-GO e o Ministério Público do Estado de Goiás. Processo: 31126/2024.
Finalidade: promover a integração, o intercâmbio e a cooperação mútua entre os
partícipes, em especial o desenvolvimento de ações articuladas e estratégicas para
intercâmbio e compartilhamento de informações, documentos e serviços, experiências e
tecnologias, voltadas às áreas de atuação dos partícipes, bem como à capacitação dos seus
quadros. O instrumento objetiva também a realização de ações conjuntas visando à
adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos,
coletivos e individuais homogêneos, nas áreas das engenharias, agronomia, geologia,
geografia e meteorologia, no Estado de Goiás. Vigência: 24 meses, a contar desta
publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO / Cyro
Terra Peres - Procurador-Geral de Justiça do MPGO. Goiânia, 20/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2011013141; b- Espécie: Decimo Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 005/2012; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Elson Lopes dos Santos; e- Modalidade:
Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Simeão Arraya,
nº 566, Centro, Barra do Garças/MT, destinado à Inspetoria de Barra do Garças; g- Valor
mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); h- Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2023/032240-3, proveniente do processo licitatório nº
2022/007331-1; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c-
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto:
Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação de valores proveniente de Convenção
Coletiva de Trabalho e a prorrogação do contrato original, cujo objeto é a prestação dos
serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para
atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 342.486,00 (trezentos e quarenta e
dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), compreendendo valor mensal de R$
28.540,50 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com
fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio
deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do
número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para
que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no
horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram
esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos
estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Processo nº: 2023009305
Interessado: KENJI PARRUCA ADAMA
Cuiabá-MT, 4 de junho 2024.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do CREA-MT
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
559547/2024.
Espécie: Contrato
nº
19/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Objeto:
Contratação de serviços
comuns de contratação de prestação
de serviços de
telecomunicação para
implementação, operação
e manutenção
de Link
Dedicado
Corporativo de acesso à Internet com velocidade de 5 Megas, destinado a atender as
necessidades da Inspetoria do CREA Pará, localizada no município de Tucuruí, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos
reais), valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para o período de 12 meses,
até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT
nºs. 1720220000021 e 1720230000822, emitidas para a engenheira civil Fábia Roberta
Pereira Eleutério de Oliveira - carteira SP-5063458544/D, através dos protocolos 597/2022
e 57800/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei
Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220000916/2022, emitida para o Eng. Kaciano Ricardo Cruz Camargo, carteira PR-
94819/D, através do protocolo 107952/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
6294/2000, emitida para o Eng. Civil Alzemiro Francisco Rech Junior carteira SP-92350/D,
através do protocolo 27882/2000. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 24 de junho de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização do Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ, Registro/visto Crea-SC n. 033260-2, RNP
n. 2500775607; vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-SC, no horário de 09h às
17h, em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento do Ofício nº P-14.006/24
atinente ao processo administrativo n. 6-190000159-3.
Transcorrido
o
prazo
supracitado,
o
processo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado.
Florianópolis, 24 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Crea-SC
EDITAL DE INTIMAÇÕES
O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas
atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo
em vista que o Eng. Civil THYAGO RENAN FRAINER (Registro/Visto Crea-SC n. 171386-3 -
RNP n. 2519314338) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em
local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste
Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP
88034-001, no dia 18 (dezoito) de julho de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos),
a fim de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-
230000077-0, sob pena de revelia.
O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas
atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo
em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização das partes
interessadas abaixo relacionados, estando em local incerto e não sabido, vem pelo
presente, INTIMÁ-LOS formalmente a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia
Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 18
(dezoito) de julho de 2024, nos horários abaixo listados, a fim de promover ato de seu
interesse nos autos do Processo Administrativo n. 6-230000031-0, sob pena de revelia:
.
.Nome da Parte Interessada
.Registro/Cédula
de
Identidade
.Horários:
.
.JOÃO MARIA TOMAZ
.CPF nº 15X.XXX.X10-49
.10h30
. .Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ
.Crea-SC nº 033260-2
.11h15
Florianópolis, 21 de junho de 2024.
ROGÉRIO GOMES ARAÚJO
EDITAIS DE CENSURAS PÚBLICAS
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 4/2024 da Câmara Especializada de
Engenharia Química do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n.
6190000202-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional
Eng. Químico CLEIBER MARQUES DE OLIVEIRA, RNP n. 2609106785, Registro/Visto Crea-SC
n. 125311-6, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por
infração aos incisos III, IV e V do art. 8º, às alíneas "a", "b", "c" e "e" do inciso II, à alínea
"c" do inciso III e à alínea "a" do inciso IV do art. 9º e à alínea "c" do inciso I, à alínea "c"
do inciso II, à alínea "c" do inciso III e à alínea "a" do inciso V do art. 10 do Código de Ética
Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - Confea.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 31/2024 da Câmara Especializada de
Engenharia Mecânica e Metalúrgica do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-
Disciplinar n. 6220000048-5, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao
profissional Eng. Mecânico PEDRO HENRIQUE DA ROCHA, RNP n. 2518003673,
Registro/Visto Crea-SC n. 160657-4, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72
da retrocitada Lei, por infração aos incisos II, III e IV do art. 8º; às alíneas "a", "b" e "c" do
inciso II, à alínea "f" do inciso III e às alíneas "a" e "b" do Inciso IV do art. 9º; às alíneas
"a" e "b" do inciso I, à alínea "b" do inciso II, à alínea "b" do inciso III, bem como à alínea
"a" do inciso V do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de
2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Florianópolis, 24 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Crea-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para a execução
de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
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