DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 168/2024-TCV. Processo n.º 2052/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie:
Termo
de
Colaboração
celebrado entre
o
CREA/SP
e
a
ASSOCIAÇÃO
COSMOPOLENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS - ACENA, para a execução
de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 170/2024-TCV. Processo n.º 1225/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO ROQUE, MAIRINQUE, IBIÚNA,
ALUMÍNIO E ARAÇARIGUAMA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
171/2024-TCV. Processo n.º 2078/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉC N I CO S ,
TECNÓLOGOS, ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MAIRIPORÃ -
ATEGAM, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas
da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
173/2024-TCV. Processo n.º 1920/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE PIRACAIA, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 172/2024-TCV. Processo n.º 304/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado
entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE
CARAPICUÍBA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas
áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente
cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
165/2024-TCV. Processo n.º 237/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie:
Termo
de
Colaboração
celebrado entre
o
CREA/SP
e
a
ASSOCIAÇÃO
MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 166/2024-TCV. Processo n.º 1114/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS
E ARQUITETOS DE CAMPOS DO JORDÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 167/2024-TCV. Processo n.º 1906/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO n. 02 ao Contrato n. 012/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n. 26.753.608/0001-80.
CONTRATADA: KOCHE & DALLA COSTA
LTDA, CNPJ/MF n. 03.737.166/0001-83.
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do
contrato por doze meses, a partir de 01/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 110.100,00 (cento de
dez mil e cem reais).
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ N° 01.590.728/0009-30
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEIS TABLETS PARA ATENDER O CRF/PB.
VALOR TOTAL: R$ 15.886,80 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta)
centavos).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de informática e periféricos
VIGENCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 016/2024,
vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 002/2024, gerenciada pelo
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SANTA CATARINA, celebrada em decorrência do
Pregão Eletrônico nº 002/2024, para a AQUISIÇÃO DE SEIS TABLETS PARA ATENDER O
CRF/PB, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ N°
01.590.728/0009-30, no valor total de R$15.886,80, fundamentada no art. 86, §2º da Lei nº
14133/21 c/c art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/23 e conforme documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe.
João Pessoa/PB, 18 de junho de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00,
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização de débitos.
Inscrição; Razão Social; CNPJ
5176; REINALDO MACIEL DA SILVA - ME; 30.170.335/0001-19
4794; R. H. ROCHA - ME; 26.148.006/0003-66
6293; 
LUAR 
EMPREENDIMENTOS 
FARMACEUTICOS
LTDA. 
- 
ME;
46.258.495/0001-54
5593; JOTSON DA SILVA DIAS - ME; 36.242.012/0001-70
4013; VAREJAO ESPERANCA DE MED. GEN. E SIM. LTDA. - ME; 15.404.913/0001-40
4826; DROGARIA RIO GRANDE DO NORTE EIRELI - ME; 26.219.498/0001-71
6097; O M S DOS SANTOS - ME; 42.746.813/0001-75
6175; JCCR COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME;
42.144.405/0001-43
5940; M & M FARMACIA LTDA; 41.336.112/0001-03
6315; B N DE M PEREIRA DROGARIA FAMILIAR - ME; 46.765.078/0001-06
0263; JAIME JUVENAL DE ARAUJO - ME; 10.697.506/0001-55
L676549393; PEDRO VITOR SILVA ELIAS; 26.846.574/0001-79
5185; SMENIA RAFAELI DA C. SILVA - ME; 31.635.205/0001-77
5501; FARMACIA E CONVENIENCIA MORAIS LTDA. - ME; 35.552.524/0001-70
5478; FARMACIA PRAIA DE COTOVELO LTDA. - ME; 34.833.711/0001-69
Natal/RN, 24 de junho de 2024
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 65, I, "d" da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 26/2023. Objeto da ordem de execução de serviços
original: Confecção de material gráfico institucional, cf. itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 12, 13, 14, 15, 16, e 18 da licitação. Contratada: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA -
CNPJ 41.258.385/0001-79. Objeto do aditivo: reajuste de preço em 23% quanto ao item 2
da licitação, para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Alteração
do
valor
contratual
em
R$ 440,00
(quatrocentos
e
quarenta
reais).
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.015. Parecer Jurídico anexo aos autos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CREFITO-18, torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto
trata da Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e
rodoviárias, devidamente credenciada juntos aos Órgãos Reguladores, visando a aquisição de
passagens aéreas para voos domésticos e internacionais e passagens terrestres intermunicipais
e interestaduais, compreendendo os serviços de pesquisa de preços (cotação), reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, fornecimento e cancelamento de passagens (áreas
ou terrestres) e seus serviços correlatos para membros, conselheiros, servidores e
colaboradores do CREFITO-18, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de
atendimento remoto, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos do artigo 106 e 107 da
Lei 14.133/2021. Edital disponível: 26/06/2024 às 08h00(DF). Data de abertura do Pregão:
10/07/2024
às 
10h30min
(DF)
no 
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações através do telefone (69)
3229-6960 ou e-mail: licitacao@crefito18.org.br.
SHEILA CRISTINA SILVA
Pregoeira

                            

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