DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 19 de junho de 2024, que regulamenta
a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-18,
conforme a seguir:
1 Alterar o subitem do 2.1, do Anexo II, referente aos requisitos do cargo
AGENTE FISCAL (CÓDIGOS 400/401), que passa a ter a seguinte redação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior de Fisioterapia ou Terapia Ocupacional fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro baixado e sem débitos anteriores
no respectivo Conselho Profissional. Carteira Nacional de Habilitação B atualizada e válida.
conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e
285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito,
o pleno exercício do direito de dirigir.
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
Presidente do CREFITO-18
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021.
Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de
serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e
higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no
município do Rio de Janeiro/RJ, 5º Termo Aditivo ao Contrato, Acréscimo por 30 (trinta)
dias, fica mantido a vigência do dia 20/09/2023 até o dia 19/09/2024, conforme hipóteses
elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$
287.667,84 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
tácita do primeiro colocado PCD para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato
aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Victor Hugo de Barros Cabral
.Almoxarife
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 29 de julho de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA,
FISIOTERAPIA
CARDIOVASCULAR E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA - ASSOBRAFIR, CNPJ/MF sob o
n.º 57.484.644/0001-10
Espécie: Processo nº 03/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº
03/2024
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre
os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do XXI SIRF -
Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva
da Associação
Brasileira de
Fisioterapia Respiratória,
Fisioterapia Cardiovascular e
Fisioterapia em Terapia Intensiva - Assobrafir, que será realizado no período de 12 a 15 de
junho de 2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO.
VIGÊNCIA: até 06/08/2024 (O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua assinatura).
Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: 40.130.463 FELIPE NASCIMENTO DA CRUZ, CNPJ sob
o n.º 40.130.463/0001-92. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 011/2024 Dispensa Eletrônica: 90005/2024 Objeto: Aquisição de bateria
automotiva para veículo Spin Placa 8477, para atender a demanda do Crefito-7,
conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 487,62 (Quatrocentos e
Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência da Contratação: PRONTA
ENTREGA Dotação: 6.3.1.3.01.01.014 - Material para Manutenção de Veículo
Data da Assinatura Nota de Empenho: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO
- CREFITO
7 Contratado:
GENTE SEGURADORA
S.A, CNPJ
sob o
n.º
90.180.605/0001-02. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo
nº: 015/2024 Dispensa Eletrônica: 90007/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de
licitação, de Seguro Empresarial para as Salas da Sede do CRE_FITO 7, conforme
orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 2.400,05 (Dois Mil, Quatrocentos Reais
e Cinco Centavos). Vigência da Contratação: 12 meses, a partir de 24/03/2024. Dotação:
6.3.1.3.02.01.033 - Seguro em Geral.
Data da Assinatura Contrato: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO
7 Contratado: DIEGO BEZERRA
DE PAULA, CNPJ sob
o n.º
53.881.373/0001-85. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo
nº: 020/2024 Dispensa Eletrônica: 90013/2024 Objeto: Aquisição de 02(dois) Ar
Condicionados para atender as demandas do Crefito 7, conforme orçamentos e
documentos anexos. Item: 01 Valor Global: R$ 4.072,00 (Quatro Mil e Setenta e Dois
Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega Dotação: 6.3.2.1.03.01.003 - Maquinas e
Eq u i p a m e n t o s
Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº 09/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-73. OBJETO: Aquisição de
material
de 
limpeza/descartáveis,
com
entrega
parcelada, 
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 09/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: PROJECTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
54.465.867/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para reforma emergencial do forro,
localizado na fachada do CRM-MA. Valor Total: R$ 299.167,16 (duzentos e noventa e nove
mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 20/06/2024
à 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024 -
Processo SEI: nº 24.10.000000898-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de
suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90004/2024, registro de preços para
aquisição de equipamentos de ar-condicionado, tendo como vencedora a empresa: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57, vencedora dos
Grupos 1 e 2, e dos Itens 1 a 4, no valor total de R$ 67.596,82 (sessenta e sete mil
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Informações complementares
encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link
www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do
link www.gov.br/compras.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-
Contratante firmou em 20/06/2024 com a empresa MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES EPP,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.089.951/0001-00- Contratada. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviço sem dedicação exclusiva para contratação de serviço
comum de Recarga de Extintores para a Sede e Setor Jurídico do CRM PA. Base Legal: art.
75, inciso II da Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação-CONTRATAÇÃO DIRETA:90002/2024.
Valor global R$1.096,51. Vigência de 05 (cinco) anos, com início em 20/06/2024. Dotação
orçamentária-rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - manutenção e conservação de imóveis.
Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-
PA. Contratado: MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES EPP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o Sr. ERIELSON POMPEU LIMA ,
denunciante nos autos do Processo Ético-Profissional nº 17/2023, para que, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias manifeste seu interesse ou não em permanecer no polo
ativo da demanda, sob pena de, não o fazendo, o processo prosseguir como ex-officio. Os
autos estão à disposição podendo o ora intimado entrar em contato para maiores
informações através do WhatsApp (91) 98010-2676, dos telefones (91) 3204-4029 e 3204-
4027 e por e-mail: secjuridica@cremepa.org.br. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da
lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. EDENICE MARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 15.095-008/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 25 de junho de 2024.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Conselheiro Instrutor

                            

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