DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na forma híbrida - Presencial e Digital
São CONVOCADOS os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2024, às 10:00 horas, cuja
realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar
na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av.
Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em
Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma
Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação
através
do
sistema
Portal 
dos
Acionistas,
no
endereço
https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre
as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do
Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social
encerrado em 31/03/2.024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e
a distribuição de lucros. Comunica-se aos senhores Acionistas que se encontram à
disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135,
parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76.
Catanduva-SP, 27 de junho de 2.024.
PAULO CÉSAR LOPES
Presidente do Conselho Administrativo
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e
cinco) diplomas no período de 24/05/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 37205 a 37267. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 20 de Junho de 2024.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas.
Concorrência 10.2024 - presencial - 00001.000086/2024; Objeto: Contratação
de empresa especializada em Comunicação atualização do Plano de Comunicação com
ênfase em conscientização ambiental para do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha
Grande/RJ. DATA DO EVENTO: 14/08/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 174.616,07 (CENTO
E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS).
ONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Concorrência 09.2024 - presencial - 00001.000222/2024; Objeto: Contratação
de empresa especializada para identificação e elaboração de projetos básicos de
intervenções de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento
da ETA-Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n°73)
DATA DO EVENTO: 31/07/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 243.436,00 (DUZENTOS E
QUARENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 17 de junho de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-
01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 4489 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove) diplomas
no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 770506 a 771495, 771506 a 775004. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 5 de junho de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2020/0006
CONTRATADA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETO: Contratação de prestação de
serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado
e seguro, através de firewall, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. A LT E R AÇ ÃO :
Prorrogação contratual. ASSINATURA: 20 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71
da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: BBTUR nº 2020.0003. Aditivo nº 6.
CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas
no período de 28/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 7 - registro nº 884 a 888]. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br
Jussara - GO, 19 de junho de 2024.
EDNA APARECIDA ALVES
Secretária Acadêmica
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-
53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [33] diplomas
no período de 18/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros digitais de registros e
sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 010 e 013, Livro 001
do curso Direito - registro No 025 a 032, Livro 001 do curso Enfermagem - registro No 027
a 037, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 021 e 028, Livro 001 do curso Filosofia -
registro No 004 a 005. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.
Uruaçu, Goiás, 24 de junho de 2024.
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE
ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 268 [duzentos e sessenta e oito] diplomas no período de 14/05/2024 a
14/06/2024,
no
seguinte livro
de
registro
e
sequências numéricas:
[LIVRO
09
R EG I S T R O S : N º : 1 8 1 7 9 2 5 ; 1 8 1 7 7 9 2 ; 1 8 1 7 7 5 5 ; 1 8 1 7 9 7 4 ; 1 8 1 7 9 2 3 ; 1 8 1 7 9 2 2 ; 1 8 1 7791;1817743;18
17745;1817756;1817918;1817790;1817746;1817747;1817916;1817915;1817848;1817789;1
817914;1817840;1817758;1817913;1817788;1817759;1817748;1817841;1817567;1817579;
1817847;1817787;1817910;1817744;1817907;1817764;1817867;1817906;1817905;1817749
;1817903;1817846;1817973;1817762;1817785;1817750;1817765;1817757;1817845;181776
6;1817751;1817783;1817752;1817753;1817763;1817901;1817782;1817900;1817844;18177
80;1817779;1817778;1817754;1817843;1817897;1817760;1817842;1817896;1817776;1817
895;1817761;1817894;1817893;1817917;1817924;1817921;1817920;1817919;1817912;181
7911;1817908;1817786;1817904;1817902;1817784;1817781;1817899;1817898;1818162;18
18263;1818168;1818262;1818261;1818260;1818259;1818167;1818037;1818258;1818257;1
818549;1818548;1818166;1818256;1818255;1818254;1818253;1818539;1818252;1818251;
1818547;1818128;1818127;1818250;1818249;1818126;1818165;1818248;1818125;1818247
;1818246;1818245;1818545;1818538;1818546;1818537;1818164;1818244;1818038;181824
3;1818544;1818242;1818040;1818543;1818241;1818542;1818240;1818541;1818540;18185
36;1818239;1818238;1818124;1818123;1818237;1818236;1818235;1818234;1818163;1818
782;1818719;1818654;1818781;1818661;1818780;1818779;1818727;1818653;1818726;181
8725;1818778;1818718;1818555;1818652;1818777;1818776;1818717;1818716;1818715;18
18853;1818775;1818852;1818667;1818774;1818666;1818665;1818773;1818660;1818651;1
818714;1818772;1818771;1818650;1818713;1818664;1818770;1818649;1818554;1818769;
1818712;1818711;1818710;1818709;1818768;1818767;1818766;1818851;1818708;1818707
;1818659;1818648;1818765;1818764;1818658;1818763;1818850;1818647;1818762;181884
9;1818646;1818761;1818657;1818645;1818644;1818663;1818760;1818759;1818758;18187
24;1818723;1818757;1818643;1818756;1818722;1818656;1818662;1818755;1818642;1818
655;1818721;1818720;1818754;1818753;1818848;1813470;1813469;1816556;1813466;181
9062;1818978;1819061;1819155;1819154;1818977;1819153;1819060;1818976;1818975;18
19152;1819151;1818974;1818973;1819150;1819059;1819149;1819058;1819057;1819148;1
819147;1819146;1819145;1819144;1819056;1819143;1819055;1818972;1792746;1819142;
1818971; 801;1030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ -
Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.
Campinas 19 de junho de 2024.
VERÔNICA APARECIDA PEREIRA
Secretária Geral
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE
ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 21[vinte e um] diploma no período de 14/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte
livro 
de
registro 
e 
sequências
numéricas: 
[LIVRO
09 
REGISTROS
Nº1818867;1818865;1818864;1818863;1818862;1818861;1818860;1818859;1818877;18188
76;1818875;1818874;1818873;1818872;1818871;1818870;1818869;1818868;1813465;1813
467;1813468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos
Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.
São Paulo 19 de junho de 2024.
VERÔNICA APARECIDA PEREIRA
Secretária Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24
PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater.
Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora,
Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R.
Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 051/2024, Brasil Terrap. E. de M. A. de M. e S. de T.
Ltda, CNPJ 24.072.568/0001-86; Vlr:R$952.680,00. Assina: Fabia J S de A, ATA SRP 052/2024,
CooperMucuri, CNPJ 47.329.519/0001-81; Vlr: R$736.800,00. Assina: Maria C A,  ATA SRP
053/2024, LSP L T & S Ltda, CNPJ42.550.702/0001-99; R$6.226.920,00. Assina: Leonardo S A S.
Data 17/06/24. Vig. 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/24
PC 015/2024 PE 004/2024 Contratação de emp espec para prest de serv de gerenciamento de
abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados
ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e form a ATA SRP 049/2024,
Prime Cons. e Ass. E. Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Vlr estimado: R$219.861.920,00, Tx-
1,00%. Assina: Rodrigo M. Data 14/06/24. Vig. 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/24
PC 016/2024 PE 05/2024 Contr. de emp. para prest. de serv. de com utilização de sist. de
gerenciamento da manut. preventiva/corretiva da frota, para atender a frota de veíc. e máq.
oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, homologa e form a ATA SRP 050/2024, Prime Cons. e Ass. Emp. Ltda, CNPJ
05.340.639/0001-30; Vlr estimado: R$120.000.000,00, Tx-1,30%. Assina: Rodrigo M. Data
14/06/2024. Vig. 12 meses.

                            

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