DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
odontológicos para atender o setor da saúde da Unidade B051 do SEST SENAT de São
Vicente/SP em favor da empresa Medystem Equipamentos Médicos Ltda, no valor total de
R$ 21.369,60 (vinte um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST- Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em
usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
02/07/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.dn137@sestsenat.org.br.
JEAN PAULO SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público o não comparecimento de
interessados no certame referente a concorrência nº 014/2024, ocorrido em 25/06/2024,
cujo objeto é selecionar e empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e
desratização para controle de pragas e insetos na Unidade B088 Três Lagoas/MS, conforme
especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.
TRÊS LAGOAS/MS, 25 de junho de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Elaboração e Execução do Plano
de Manutenção Ativa para Unidade Operacional do SEST SENAT, situada em Pelotas, no
estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Herbstrith Engenharia e Construções
LTDA, no valor de R$ 417.892,78 (Quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e
dois reais e setenta e oito centavos).
KARINE COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
ITUPIRANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do
município de Itupiranga-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.302.998/0001-30, com sede a
Travessa Santo Antônio, 433 - Centro - CEP: 68.580-000 - Itupiranga-PA, convoca pelo
presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA, aqueles que, ativos e
aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, a participarem
da assembleia geral extraordinária a realizar-se em primeira convocação no dia 21 de julho
de 2024, na sede da entidade supra citada, as 10:00 horas e em segunda convocação as
10:30 horas, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 01) alteração
estatutária, para alterar a redação do Art. 1º/ § 1º, que define a categoria profissional
representada para acrescentar a expressão " nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área
igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2)Outros assuntos relacionados ao item anterior.
Itupiranga-PA, 20 de junho de 2024
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA: Dia 06 de Julho de 2024. LOCAL: Salão de reuniões (Delmo Aparecido
Inocêncio Borges). ENDEREÇO: Rua Fernando de Noronha, 500 - Bairro Oliveira - Prata MG.
HORÁRIO: 17:00 horas em 1ª convocação, com metade mais 01 dos associados quites com
suas obrigações. ASSUNTO 01 - Prestação de Contas ano 2023 / Previsão de Receitas e
Despesas ano 2025. ASSUNTO 02: AUTORIZAÇÕES DIVERSAS. ASSUNTO 03 - Pareceres do
Conselho Fiscal. INTERESSADOS: Todos os ASSOCIADOS (AS) DO SINDICATO. Não havendo
quórum na 1ª convocação, haverá 2ª convocação 30 minutos após com qualquer número
de associados (presentes de forma presencial).
JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE
Diretor - Presidente
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE
OSASCO - ALPHAVILLE E REGIÃO
CNPJ 20.584.243/0001-21
EDITAL
Pelo presente Edital o Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Osasco - Alphaville e Região - SinHoRes Osasco - Alphaville e Região, CNPJ
20.584.243/0001-21, situado na Avenida Santo Antonio, 1453, sala 1111, Osasco, SP, CEP
06083-210, considerando a data base da categoria; a decisão do STF reconhecendo a
constitucionalidade de
cláusula coletiva impondo
o pagamento
da Contribuição
Assistencial/Negocial a toda a categoria, resguardando o direito de oposição, e o teor da
cláusula 96ª da CCT 2023-2025, aprovada em Assembleia Geral, alterando os valores da
Contribuição Assistencial/Negocial Patronal a partir de 1º de julho de 2024, fica assegurado
o Direito de Oposição das empresas, a ser exercido no prazo de 15 dias, a partir desta
publicação, conjuntamente com Circular Oficial disponibilizada na mesma data no site da
entidade e encaminhada aos escritórios de contabilidade e empresas constantes do mailing
do SinHoRes. A oposição poderá ser apresentada pessoalmente, na sede da entidade, ou
através do e-mail contato@sinhoresosasco.com.br, da seguinte forma: i. endereço
eletrônico da própria empresa; ii. requerimento individualizado, por CNPJ; iii.
acompanhado de contrato social e cartão CNPJ. A validade da carta de oposição
apresentada será de 1 (um) ano, até a próxima data base (30.06.2025). Em nenhuma
hipótese será aceita relação ou lista de empresas de grupos econômicos, representantes
legais ou escritórios de contabilidade.
Osasco, 25 de junho de 2024.
EDSON PINTO
Presidente SinHoRes Osasco Alphaville e Região
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAÚNA, inscrito no CNPJ sob o n.
13.348.343/0001-93, atual representante de todo o comércio varejista estabelecido no
município de Itaúna-MG, em obediência ao Estatuto Social do Sindicato, Portaria de n.
3.472/2023 e demais legislações vigentes, pelo presente edital, convoca os membros das
categorias econômicas representadas, com exceção do comércio varejista de produtos
farmacêuticas, das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos, das empresas do
comércio varejista de combustíveis, transportador e derivado de Petróleo e das empresas do
comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo, no estado de Minas Gerais, bem como as
seguintes categorias econômicas nesta cidade, a saber: COMÉRCIO VAREJISTA: de
motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e
acessórios para motocicletas
e motonetas em empresas
não concessionárias ou
distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas não concessionárias
ou distribuidoras; de pneumáticos e câmaras de ar; de peças e acessórios para veículos
automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para
uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de
produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, de produtos de hipermercados
e supermercados; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de
variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces,
balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar
em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas
e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e
ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada,
tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática;
de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio
e vídeo; de móveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos
de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios;
de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de
tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds,
dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos,
suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos
recreativos, suas peças e acessórios; de medicamentos veterinários; de cosméticos, produtos
de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de
artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em
joalherias; de artigos de relojoarias; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias
e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos
saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos
para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por
catálogos e a domicílio, em postos móveis, máquinas automáticas e veículos de comunicação.
COMÉRCIO ATACADISTA: de energia elétrica; veículos automotores; caminhões novos e
usados; reboques e semirreboques novos e usados; ônibus e micro ônibus novos e usados;
peças e acessórios para veículos; pneumáticos e câmara de ar; motocicletas e motonetas;
peças e acessórios para motocicletas; café em grão; soja; animais vivos; couros, lãs, peles, e
subprodutos não comestíveis de origem animal; algodão; fumo em folha não beneficiado;
cacau em baga; sementes, flores, plantas; cisal; matérias primas agrícolas com atividade
fracionada e acondicionada; alimentos para animais; matérias primas agrícolas; leites e
laticínios; cereais beneficiados; farinha, amidos, féculas; cereais, leguminosas beneficiados
com atividade fracionada e acondicionada; frutas, verduras, hortaliças; aves vivas e ovos;
pequenos animais vivos para alimentação; carnes bovinas, suínas e seus derivados; aves
abatidas e seus derivados; pescados e frutos do mar; carnes e seus derivados; água mineral;
cerveja, chope, refrigerante; bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento
associados; fumo beneficiado; cigarros, cigarrilhas, charuto; café torrado, moído e solúvel;
açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos; massas alimentícias; chocolates, confeitos,
balas, bombons; produtos alimentícios com ou sem atividade de fracionamento e
acondicionamento associados; tecidos; artigos de cama, mesa e banho; artigos de armarinho;
artigo de vestuário e seus acessórios; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança
do trabalho; calçados, bolsas, malas artigos viagem; medicamentos, drogas de uso humano;
medicamentos de uso veterinário; materiais médico-hospitalares; próteses e artigos
ortopedia; produtos odontológico; cosméticos e produtos de perfumaria; produtos de higiene
pessoal; artigos de escritório e papelaria, livros, jornais e publicações; equipamentos elétricos
de uso pessoal e doméstico; aparelhos eletrônicos; bicicletas, triciclos; móveis e artigos de
colchoaria; artigos de tapeçaria, persianas e cortinas, lustres, luminárias, abajures; filmes, cd's,
dvd's, fitas e discos, higiene, limpeza e conservação domiciliar; produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionado associadas; joias,
relógios, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; aparelhos eletrônicos de uso
pessoal e doméstico; equipamentos e suprimentos de informática; componentes eletrônicos e
equipamentos de telefonia e comunicação; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso
agropecuários, suas partes e peças; máquinas e equipamentos para uso industrial, suas partes
e peças; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalares, suas
partes e peças; bombas e compressores, suas partes e peças; madeira e seus produtos
derivados; ferragens e ferramentas; material elétrico; cimento, tintas, vernizes e solventes;
mármores e granitos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; materiais de construção;
combustíveis de origem vegetal; lubrificantes; defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e
corretivos do solo; resinas e elastômeros; produtos siderúrgicos e metalúrgicos; papel e
papelão bruto; embalagens; resíduos de papel e papelão; resíduos e sucatas não metálicos,
resíduos e sucatas metálicos, de fios e fibras têxteis beneficiados; mercadorias com ou sem
predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 07:00h (sete horas) do dia 22
(vinte e dois) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede do Sindicato, localizado na
Rua Godofredo Gonçalves, n. 316, Centro, na cidade de Itaúna/MG, para tratar da seguinte
Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a abrangência da categoria do Comércio
Atacadista de Bens na cidade de Itaúna-MG; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração
da razão social do Sindicato; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto
Social do Sindicato. Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será instalada em
segunda convocação, às 07:30h (sete horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com
qualquer número de convocados presentes.
Itaúna-MG, 25 de junho de 2024.
ALEXANDRE MACHADO MAROMBA
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna.
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