DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para:
PROMOVER REVISÃO, ADEQUAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ENSINO
ATUALMENTE DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SEAS, VISANDO SUA AMPLIAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO ENQUANTO PROGRAMA ESTADUAL DE ENSINO REGULAR ESPECÍFICO
OFERECIDO
PARA
ADOLESCENTES
E
JOVENS
EM
CUMPRIMENTO
DE
MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Casa Civil,
convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em
relação à prestação dos serviços solicitados.
Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo,com as
comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para
a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço
com cep, e-mail. e telefone.
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O(A) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado(a) de acordo com o
Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350 15,
disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo
de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br -
aba serviços - consulta à licitações publicadas processo Viproc nº 017544792024.
Os
Consultores
Individuais
interessados
poderão
obter
informações
adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85)
3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão
Especial de
Licitação - CEL-04 e
enviadas preferencialmente para
o e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br, no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não
ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas,
por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do
dia 18 de julho de 2024.
7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não
receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito
) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379
e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
20240004/CEL04/ CASACIVIL/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial
de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 21 de Junho de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230771
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230771, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7712023, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de junho de 2024.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232131
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20232131 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 21312023, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de junho de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003 de
interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material e Higiene Pessoal e Limpeza,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902972024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Café e
Açúcar. MOTIVO: Edital divulgado com ausência de datas e horários do certame.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903692024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO EDITAL:
No endereço
eletrônico acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Junho de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902872024, até o dia 11/07/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais Aquisições de Lâminas de Bisturi, Lâminas de Serra, SWAB e
Compressas de Gaze, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902722024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de junho de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240037, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Filtro de Fibra de Vidro e Membrana,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901722024, até o dia 11/07/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240042 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Válvulas Borboletas Bi-
Excêntricas, Tipo
Flangeadas. MOTIVO: Alterações
no Edital.
RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024,
até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240105
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240105 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 901052024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de junho de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240344
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240344 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903442024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240444
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240444, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904442024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira