DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: serviços laboratoriais clínicos para as unidades de Saúde do município, com
base na Tabela SUS, compreendendo a análise e envio do resultado dos exames. Edital: e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com,
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistado
tupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Recebimento
dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 03/07/24. Local de entrega
e informações: na CPL, na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, das 8 às 18h. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/BA, 26 de junho de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143CO-2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 002-2024-CO; (licitanet nº002/2024), Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação de estradas vicinais do
município de Boquira/BA nos termos do convênio 951533/2023 firmado com Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
- Contratada: SOUZA
DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ:
27.469.108/0001-84 - AV. Durval Cardoso Pimenta, s/n, Posse, Centro, Canarana/BA, CEP:
44.890-000;
Unidade Orçamentária/
Projeto/Atividade/
Elemento/Fonte
- 020900 -
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 26.782.07.1030 - construção e abertura de
estradas vicinais - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data da Assinatura: 10/06/2024 vigência
de 06 (seis) meses. Boquira, 10 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 - UASG 983403
PREGÃO ELETRÔNICO 90031 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 112/2024 / Número da Licitação:
90031/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000038/2024/ Data de Homologação: 25/06/2024 / Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a
serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de
julho" do Município de Caetité-BA./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PR O D U ÇÕ ES
ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Item 04 e 05 / Valor Total: R$: 32.768,00
(trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais) / Licitante: ALVARO MARQUES REIS
SONORIZAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41 / Item 02, 03 e 08 / Valor Total: R$:
25.409,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais) / ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES
LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 06, 09, 10, 11 e 12 / Valor Total: R$: 84.800,00
(oitenta e quatro mil oitocentos reais) / RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVICOS LTDA
LTDA CNPJ Nº: 09.419.692/0001-81 / Item 13 e 14 / Valor Total: R$: 59.200,00 (cinquenta
e nove mil setecentos e duzentos reais) / SUDOESTE PRODUCOES LTDA CNPJ Nº:
47.027.595/0001-32 / Item 07 / Valor Total: R$: 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos
reais) / VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87/ Item 01
/ Valor Total: R$: 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais).
Caetité - Bahia, 25 de junho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo Nº 024/2024
LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AOS PACIENTES DO SUS
O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DESTINADO AO SERVIÇO DE
DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO, EXAMES E CONSULTAS EM OUTROS
MUNICÍPIOS, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura
das propostas de preço do referido certame será no dia 11/07/2024 às 11:25 horas (Horário
da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 11/07/2024
às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no
E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 25 de junho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°009/2024, menor preço global, dia
31/07/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos
pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
na sede do Município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na
sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 487/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor
preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CRIANÇA ESPECIAIS - CEAP. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024,
às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, às 08h00min;
DATA DA SESSÃO: 19 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e
edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 21 de Junho de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 76 e página 153. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024 O
MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo
menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de Coberturas Especiais (CURATIVOS), destinados a pacientes diagnosticados com
patologias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024, às 14h00min;
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA
SESSÃO: 15 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 21 de Junho de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 250-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR:
ADEMAR DA SILVA
MACHADO. Aditar o Contrato nº
345-2022-09C, firmado em
21/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um
reajuste no percentual de aproximadamente 4,61%, com base no índice oficial do
IPCA/IBGE, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, o valor de R$ 10.230,24,
que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 852,52, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando
o custo mensal do contrato para R$ 19.352,52, o valor anual atualizado do contrato para
R$ 232.230,24 e o valor global acumulado do contrato para R$ 454.230,24. DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2024
ADITIVO Nº 6-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, TELECOMU-NICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA :
ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato
será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato
é de R$ 6.800,00, totalizando o aditivo em R$ 40.800,00, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 414.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 250/2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR:
ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022.
Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no
percentual de aproximadamente 4,61%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado
de setembro de 2022 à agosto de 2023, o valor de R$ 10.230,24 que corresponde a um
acréscimo mensal no valor de R$ 852,52 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de
setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato
para R$ 19.352,52 o valor anual atualizado do contrato para R$ 232.230,24 e o valor global
acumulado do contrato para R$ 454.230,24. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
ADITIVO
Nº268-2024-02AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. Fica estabelecido que o contratante
deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços referente a 1.800 toneladas de CBUQ,
o valor de R$ 1.079.748,00 correspondente ao percentual de 25%, do valor do contrato,
passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.398.740,00 e valor global acumulado
atualizado do contrato para R$ 9.717.732,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
ADITIVO Nº289-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: RAIMUNDO DE FREITAS PAIM. Aditar o Contrato nº 159-2022-1 1 C,
firmado em 02/06/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00
e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024
ADITIVO Nº291-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº
527-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2024
ADITIVO
Nº300-2024-12AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 376-
2022-12C, firmado em 04/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
13.400,00 e anual de R$ 160.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do
seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 321.600,00. DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-PE
LICITAÇÃO 19-2024-12L
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS
DE
VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA,
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE
TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL
(24/7), PARA
ATENDER A SEDESO.
HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
VENCEDOR: TC
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 894.996,00.
Feira de Santana, 19 de junho de 2024.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
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