DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO 19-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE
CONTRATO:
399-2024-12C.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO 
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA,
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM
SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. ASSINATURA DO
CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 268.498,80.
LICITAÇÃO 19-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE
CONTRATO: 
400-2024-1224C. 
CONTRATANTE:
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES ,
INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS
IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 626.497,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-PE
LICITAÇÃO nº 48-2024-09L
Objeto: AQUISIÇÃO POR
REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL LÚDICO
PEDAGÓGICO INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES,
PODENDO SER PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-
0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 19 de junho de 2024.
MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE RETIFICAÇÃO
COMUNICADO-CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD-ON LINE
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade,em caráter complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de
Saúde. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.
Feira de Santana, 20 de junho de 2024.
LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
COMUNICADO -
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO
Nº 30-2024-1224L
- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE
Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme
Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social,
coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no
site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 21 de junho de 2024.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira - Núcleo Preparatório
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE
Avisamos que na publicação do dia 13/06/2024, Pág. 199, seção 3, Onde se lê:
Data: 08/07/2024 as 08h30. Leia-se: Data: 25/06/2024 as 08h30. As demais informações
permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 20 de junho de 2024.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo Administrativo nº 1274-2023
- Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I. n° 001/2023, Repartição Interessada:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
Objeto: AQUISIÇÃO
DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO
PARA AS
POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE
JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal:
Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral
do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 4 de junho de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora FMS
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CONTRATO: 85-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata
de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I. n° 001/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023,
RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada:
CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00 Data da assinatura: 10/04/2024.
Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Data: 16/07/24, às 9h. Objeto: pavimentação e construção de infraestrutura do acesso
a orla da Barragem do Povoado do Riacho do Mel. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 25 de junho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE,
NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise
documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.991.292,00 (um milhão
novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais).
Itaguaçu/BA - BA, 25 de junho de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Concorrência nº 022/2024 - Extrato de Contrato nº 162/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº
33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CO N S T R U Ç ÃO
DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA .
Valor Global: R$ 1.991.292,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e
dois reais). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024
O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº PE011/2024 - Data de abertura 10 de julho de 2024, às 09h:30min,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, eletrônicos,
móveis, utensílios de cozinha e produtos hospitalares para o Hospital Nelson Moura
Ferreira, no município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll
compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no
site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do
município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações
através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na
Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 25 de junho de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - Objeto: contratação de empresa do ramo de
medicamentos (ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIALIZADOS), não selecionados no município e
não constante em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica e nenhum outro
programa de distribuição e fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Itapetinga-Ba. O EDITAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-
E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU
TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA
DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1048977 Acolhimento das propostas:
28/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 08:00 horas Início da
sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 25 de junho de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -
Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), e concreto betuminoso quente
(CBUQ), de vias públicas na Sede, Comunidade Rural do Brejo Bezerra e no Distrito de
Pindorama, do município de Iuiu/BA. Processo Adm. 076/2024 - Pregão Presencial
001/2024 - O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 16/07/2024, e em seguida a
abertura 
das 
propostas. 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
na 
página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 21 de junho de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Objeto: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos
(éticos, genéricos e similares) no intuito de atender todo o município. Data: 10/07/2024.
Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário
de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-
2151.
Jacaraci, 25 de junho de 2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO
Secretária de Saúde