DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Homologa o resultado certame, objeto: pavimentação da rua A, B e C no
distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas. Vencedora: GMM
CONSTRUTORA
&EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
02.538.640/0001-85.
Valor:
R$
545.000,00.
Ruy Barbosa/Ba, 21 de junho de 2024.
LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 09/07/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 025/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamento escolar e calçado
tipo tênis, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações
constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site
oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira
Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 09/07/2024, às 15h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 026/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo
e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a
este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no
site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA nº 21/2024 para registro de Preço, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da
manhã do dia 26 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã
dia 09 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15876/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA
torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública
Nº006/2024, cujo objeto é: Delegação onerosa do uso de espaços públicos para a
instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em engenhos publicitários
do tipo "OUTDOOR. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/07/2024, às 09:00hs, no
Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA,
situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000.
Informações através do telefone 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através
do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 25 de junho de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 005/2024, objetivando a
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando
à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município,
conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das
Propostas: Até 11/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min
horas do dia 11/07/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 11/07/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 006/2024, objetivando a
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando
à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste
município, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto
Básico. Recebimento das Propostas: Até 11/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas:
Das 08h01min às 09h59min horas do dia 11/07/2024; sessão : às 10h00min horas do
dia 11/07/2024.
Local
de
acesso
ao
edital:
Plataforma
BLL
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024
O Município de Xique-Xique/BA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°
006/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 109, no
Executivo Ano VIII, Edição 1593 e no Jornal a Tarde, em 10 de junho de 2024, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de
quadras poliesportivas em escolas de diversos povoados no município de Xique-Xique/BA .
A sessão pública prevista anteriormente para o dia 26 de junho de 2024 às 09h00,
encontra-se remarcada para o dia 12 de julho de 2024 às 09h00 Justificativa: Alteração na
qualificação
técnica.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
retificado
no
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Mais informações
através do e-mail licitacaoxiquexique@gmail.com ou Tel. (74) 3661-1556.
Xique - Xique - BA, 25 de junho de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da CPL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tombado sob o nº 2024.06.18.01, do tipo Menor Preço Global,
tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obra de pavimentação em paralelepído em diversas ruas da zona rural do município de
Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura., o edital está disponível nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br
e
www.tce.ce.gov.br, com o inicio de cadastramento das propostas pela plataforma
www.comprasacopiara.com.br no dia 27 de Junho de 2024 as 15:00min, abertura das
propostas dia 02 de Agosto de 2024 as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 19 de junho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual nº
18.12.02/2023.08: Concorrência Pública Nº
18.12.02/2023.08. Objeto: Executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de
Moitas,
no Município
de
Amontada/CE;
Unidade Administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 -
Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de
Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução:
05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 1.869.822,67
(um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e
sete centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Kronus Serviços,
Locações e Construções EIRELI - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do
Contrato: 24 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.20.01 - SRP, decorrente do Processo Pregão
Eletrônico N° 2024.04.02.01. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição
de materiais hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção
das atividades do hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo
Municipal de Saúde deste município. Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1
J. P. Distribuidora Ltda 1,3,5,7,8,9 e 10 R$ 356.880,00 Trezentos e cinquenta e seis mil e
oitocentos e oitenta reais 2 Cearense Comercio De Produtos Hospitalares Ltda 2 e 4 R$
212.594,84 Duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro
centavos 3 Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda 6 R$ 22.000,00
Vinte e dois mil reais 4 F3 Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda - ME 11 R$
568.989,86 Quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta
e seis centavos a referida ata de registro de preço totaliza um valor total de R$
1.160.464,70 (Um milhão e cento e sessenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais
e setenta centavos) Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva. Vigência Da
Ata De Registro De Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.25.001, cujo objeto é o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio
de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo
integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de julho
de
2024 (10/07/2024),
às
09:00hs.
A licitação
será
realizada
no sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 25 de junho de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 26 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A data de abertura do certame será dia 10 de Julho de 2024, às 09h00min, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
tombada sob o N.º 2024.06.11.001, com fins a Objeto: Aquisição de fórmula infantil, leites
especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades
de usuários cadastrados junto as unidades básicas de saúde Camocim/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 25 de junho de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
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