DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.24.06.24.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA.
Objeto: aquisição de material permanente e de consumo de interesse de "Diversas
Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no
termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.06.07-01PE, em conformidade com
a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e
Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 77.786,00 (setenta e sete mil
e setecentos e oitenta e seis reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das
contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a secretaria de educação, sob a
seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0171.1.016.0000. Elemento de Despesa: Nº
4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00. Prazo: o presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de
dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024. Signatários: Maria
Goretti Martins Frota e Leandro José Vieira Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901-SEIN
Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de
Preços N.º 2023112901-SEIN.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços
Nº 2023112901-SEIN, da Seguinte Forma: Empresas Classificadas: 1º. Lugar: Copa
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$
599.999,59 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e
Cinquenta e Nove Centavos); 2º. Lugar: RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32, com Valor Global de R$ 600.827,90 (seiscentos
mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos); 3º Lugar: Brimax Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com Valor Global de R$ 656.553,10 (seiscentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos); 4º Lugar:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com
Valor Global de R$ 691.270,21 (seiscentos e noventa e mil, duzentos e setenta reais e vinte
e um centavos). Empresas Desclassificadas: 01 - Dagy Construções e Urbanismo LTDA,
inscrita no CNPJ nº 33.313.191/0001-09; 02 - C R P Costa Construções e Prestadora de
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 03 - Epyio Construções , inscrita no
CNPJ n° 48.965.538/0001-67; 04 - Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.848.539/0001-80; 05 - Quatro I construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.020.126/0001-
93; 06 - T.C.S da Silva Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27, Motivo:
não apresentação revalidação da proposta de preços, Conforme solicitado. A Empresa
Construtora Exito Limitada - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, declarou via
oficio não ter mais interesse em manter a proposta de preços. Através desta publicação
fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea "B" da Lei Federal N°
8.666/93
e
suas
alterações.
Maiores
informações
através
do
E-mail:
licitação@jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.
Jaguaretama-CE, 25 de junho de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.06.25.3
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará recebendo, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o termo de adesão ao credenciamento e a
documentação de habilitação para a participação no sorteio do Credenciamento nº
2024.06.25.3, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de
preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do
Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Ed i t a l
Convocatório e seus anexos, até o dia 18 de julho de 2024. Maiores informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de Junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.06.25.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.06.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais centro cirúrgico do
Hospital
Maternidade
São
Lucas,
de
acordo
com
o
termo
de
repasse
Nº
11.422.073.000/1240-06, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
9 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações
no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP:
63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.25.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.25.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de gramas para o paisagismo de praças e logradouros públicos para atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE,
com abertura marcada para o dia 09 de Julho de 2024, a partir das 09:00. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de junho de 2024, às
17:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na
R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de junho de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14.06.001/2024
A CPL da Prefeitura Municipal
de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Junho de 2024 às 08h00min até
o dia 02 de Julho de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais
do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site
www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE.
A fase de lances será realizada no dia 02 de Julho de 2024 às 08h00min se
encerrando no dia 02 de Julho de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo
menor preço por item, tombada sob o N.º 14.06.001/2024, com fins de contratação de
empresa especializada para aquisição software como serviço saas, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Martinópole - CE.
Martinópole-CE, 25 de junho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº. 055/2024 - Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº. 2023.11.23.001. Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura
Municipal de Cruz/CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 29.960.083/0001-42, nos termos do Art. 86
§ 3º inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 em consonância com o Decreto Federal nº
11.462 de 31 de março de 2023 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 16/2023-SEDUC - Ata de Registro de Preço n°:
2023.11.23.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Cultura. Órgão participante
(Carona): Prefeitura Municipal de Penaforte/CE - inscrita no CNPJ: 07.414.931/0001-85, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto da Adesão: Adesão a Ata de
Registro de Preços para aquisição de móveis escolares junto a Secretaria de Educação do
Município de Penaforte/CE. Fornecedor Registrado: New Quality Comércio LTDA - CNPJ/MF
Nº: 32.279.643/0001-02. Valor Global: R$ 241.108,00 (Duzentos e quarenta e um mil cento
e oito reais). Vigência da Ata 23/11/2023 à 23/11/2024. Vigência do Termo de Adesão:
24/06/2024 à 31/12/2024. Penaforte/CE, 24 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato
- Contrato Nº 01-2023.10.25.31-CP-ADM
- Concorrência N°
2023.10.25.31-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada:
Alphatech Construção E Locação LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2024.
Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global R$: 5.010.321,68 (cinco milhões Dez mil
e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Procedimento: concorrência.
Objeto: contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões
industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 12 (doze)
meses. Assina Pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Alphatech Construção e Locação LTDA -
Veridiano Rodrigues Dias - Representante Legal. Pentecoste (CE) 21 de Junho de 2024.
Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 2023.10.25.31-CP-ADM
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste, Sr.
Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: ***.618.753-** no uso de suas atribuições
legais e considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a
construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro: Renascer do Município de
Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e
adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.10.25.31-CP-ADM, para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Alphatech Construção e Locação
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.032.726/0001-20, no valor global de R$ 5.010.321,68
(cinco milhões dez mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).
Representante legal: Veridiano Rodrigues Dias, inscrito no CPF nº ***952.913-**.
Pentecoste-CE, 21 de junho de 2024.
MIGUEL GOMES MARTINS NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024-CP
O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2024-CP, que tem por objeto
a Contratação de Empresa Especializada em Construção Cívil para Executar Projeto de
Engenharia para Construção de Pavimentação em Pedra Tosca nas seguintes Ruas: Estrada
Califórnia-CE 060 (Trecho 01) e Estrada Califórnia-CE 060 (Trecho 02); Distrito de Tapuiará
(Rua SDO 1, Rua SDO 2, Rua SDO 3 e Rua SDO 4); Distrito de Juatama (Rua Joaquim
Barbosa e Rua SDO 01); Distrito de Várzea da Onça (Rua 01); Distrito de São Bernardo (Rua
da Lombada); Distrito de Dom Maurício (Trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (Rua
Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme Projetos Básicos de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizando
sessão pública ás 14h00min, do dia 27 de junho de 2024, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.
Quixadá-CE, 24 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200524/01/SME
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME, que tinha como objetivo a Contratação dos
serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede
pública de ensino do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos
autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21;
Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 25 de junho de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
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