DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Em
conformidade
com
o
disposto na
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e
considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as
regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão
Eletrônico nº
017/2024 e ADJUDICO a
favor dos Vencedores:
LICITA COMERCIO
AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, lotes 9 e 11, R$ 787.770,00; M&A COMERCIO DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, lote 3, R$ 17.400,00 e RGM COMERCIO E SERVICOS DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, lote 10, R$ 167.999,99. Lotes fracassados: 1 e 2. Lotes
desertos: 4, 5, 6, 7 e 8. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 973.169,99. Objeto: Registro
de
preço
para
eventual
e
futura
aquisição
de
veículos.
ID
CidadES:
2024.037E0700001.02.0011.
Iúna/ES, 12 de junho de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de
julho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000012/2024, Processo
Administrativo N.º 024451/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS,
ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, ENGLOBANDO ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E
ABASTECIMENTO, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTES,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
HABITAÇÃO
E TRABALHO,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas -
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2024.044E0700001.02.0006.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição de 01(um) caminhão novo (zero km) com carroceria
de madeira, referente ao Convênio n° 918314/2021/MAPA. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no
site:
www.mimosodosul.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código
CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0002
Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo
menor preço, para aquisição de 01(um) caminhão novo (zero km) com carroceria de
madeira, referente Transferência Especial ano de 2023 do Ministério da Economia. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 11 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá
ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0003
Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2024
O O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Município de Mimoso do Sul-ES torna
público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREG ÃO
ELETRÔNICO FMS Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para fornecimento de
medicamentos, com certificado da ANVISA, para atender a UAF - Unidade de Assistência
Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES. DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado
no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código
CidadES Contratações: 2024.047E0500002.01.0001
Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa
especializada no fornecimento de Internet Banda Larga, de acordo com as especificações
da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o
endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/814/detalhes , na
aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 25 de junho de 2024.
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Sec Mun de Assitência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMSDN
Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0008
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 09/07/2024 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
,
licitação
na
modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa
para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos
alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual
residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço,
nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o
fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e
apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados
abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa,
condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário).
Processo : no 2804/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal
da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado
através
do
e-mail
licitasdnnorte@hotmail.com
ou
retirados
através
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br
São Domingos do Norte 25 de junho de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro PMSDN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
CONTRATADA: MILÊNIO COMERCIAL DE GÁS LTDA (CNPJ: 25.433.701/0003-07) OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da
assinatura da mesma. VALOR TOTAL: R$ 394.800,00. DATA DA ASS.: 12/06/2024.
PROCESSO: 008.838/2024. FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente, GERALDO
NEGRIS e ISABEL DOS SANTOS CELESTINO BENTO; MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO N°
006/2024
-
CÓDIGO
CidadES
Contratações:
2024.067E0600007.02.0002.
São
Mateus/ES,21/06/2024 SIMONE ALVES CASINI. Secretário Munic. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará
realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da
plataforma Compras Públicas
Processo: 29916/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
(VEÍCULO,
AR
CONDICIONADO,
APARELHO
DE
SOM,
EQUIPAMENTOS MÉDIDOS), PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA. Acolhimento
de propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 08/07/2024 às
14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma,
no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br
ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0005
São Mateus/ES, 24 de junho de 2024.
RENATA ZANETE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000145/2024
ID: 2024.071E0700001.01.0010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE
DE SÃO JOÃO
VALOR: 240.000,00 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:25 de junho de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00500-170000009999
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(160100.1545100271.079.44905100000.170000009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS
URBANOS. Vargem Alta/ES, 25 de junho de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a
retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de
impugnação de edital deferido. Portanto a data de abertura passa a ser dia 09/07/2024 às 09:00 horas. Edital
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 25/06/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 060/2020
Processo Administrativo nº 21317/2019
Pregão Presencial no 001/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 060/2020,
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
Valor: O valor total do presente instrumento é de R$ 1.676.344,00 (um milhão seiscentos
e setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22
de junho de 2024 por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de junho de 2024. ÂNGELA
MERICIA CAVATI. Secretária Municipal de Educação