DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024
PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022)
Cód. ID.
CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº
8.666/1993. CONTRATADA:
RGLMED COMERCIO
ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 50.867.070/0001-10. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-
ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA,
VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº
13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 8.389,00 (OITO MIL ,
TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO:
014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal).
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022)
Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993. CONTRATADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n°
40.618.304/0001-31. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE
A EMENDA
PARLAMENTAR Nº
327730002, PROPOSTA
Nº 13571.334000/1220-12,
MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o
dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -
2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito
Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022)
Cód. ID.
CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº
8.666/1993.
CONTRATADA:
LEGACY
DISTRIBUIDORA
DE
INFORMATICA
E
ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ n° 52.504.817/0001-09. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA
ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº
13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 3.196,00 (TRÊS MIL CENTO E
NOVENTA E SEIS REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo,
portanto,
até
o
dia
17
de
Junho
de
2025.
FONTES
DE
RECURSO:
014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal).
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SECUTE
O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo
e Esportes, torna público que realizará o Chamamento Público 004/2024 - SECUTE, para
seleção simplificada de projetos culturais de AUDIOVISUAL nos termos do art. 6º da LC nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Demais informações poderão ser obtidas através do site:
https://alegre.es.gov.br/.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - SECUTE
O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo
e Esportes, torna público que realizará o Chamamento Público 005/2024 - SECUTE, para
seleção simplificada de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS nos termos do art.
8º da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Demais informações poderão ser obtidas através
do site: https://alegre.es.gov.br/.
Alegre/ES, de 21 de junho de 2024.
THABYTA COSTA CARLOS
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública
a realização
do
Pregão
Eletrônico nº
018/2024
-
Objeto: Aquisição
de
equipamentos de proteção - EPI´s, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do
acolhimento das propostas 26/06/2024 às 13hs. Limite para recebimento de propostas dia
10/07/2024 às 12h59min. Abertura da Sessão de disputa dia 10/07/2024 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho 2024
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira Oficial
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, CONVOCA as empresas credenciadas na Chamada Pública nº 001/2024, cujo
objeto é a prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação, para ciência da
decisão disponibilizada no site https://cachoeiro.es.gov.br/LICITACAO e para reunião
designada para o dia 01/07/2024, às 14h, de forma remota (online) via Google Meet, a fim
de alinhar as necessidades técnicas e operacionais para adaptação dos sistemas.
As empresas credenciadas deverão solicitar o link de acesso à reunião por meio
do e-mail: semad.gerenciabeneficios@cachoeiro.es.gov.br
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Termo de Contrato n° 090/2024. Protocolo GED n° 6475/2024. Tomada de Preços n°
00009/2023. Contratante: Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. Contratado: Império
Engenharia Ltda. CNPJ: 40.049.548/0001 40. Data de Emissão: 19/06/2024. Vigência da
Execução: 17/06/2024 a 17/10/2025. Valor Global Contratado: R$ 2.225.258,51. A presente
Ordem de Serviço AUTORIZA a empresa IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 40.049.548/0001 40, a iniciar a partir desta data, a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APS (1
EQUIPE). CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito. RONAN PEREIRA MOREIRA. Secretário Interino
de Administração, Cultura e Turismo. CLÁUDIA APARECIDA RABELLO. Secretária Municipal de
Saúde. CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA
RESERVADA PARA MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
UASG
985633,
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES/TCE-ES:
2024.021E0700001.02.0009
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000006/2024, que objetiva
o FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ), COM TODAS AS
DESPESAS RELATIVAS A MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS, TRANSPORTE E APLICAÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE A PINTURA DE LIGAÇÃO. Tipo Menor Preço por item.
Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de
julho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-
1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo, ES, 25 de junho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: Nº. 112.707/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0029
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de serviços de vistoria
mecânica.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 04/07/2024.
Local: www.licitanet.com.brMais informações podem ser obtidas pelo e-mail:
cotacaopmgl@hotmail.com .
Governador Lindenberg/ES.
Em 25 de junho de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000289/2024
Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo 1Doc: 1.871/2024.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0007.
Valor Estimado: R$ 1.816.383,64.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais,
equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 26/06/2024 à 11/07/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E
SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 11/07/2024. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.licitanet.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 75/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23.
CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 46.135.499/0001-45, OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba
Basculante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações
estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 21 de junho de 2024 e encerrando em
31 de dezembro de 2024, com fundamento no do art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/1993.
Vander Patrício. Prefeito.Em 18 de junho de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 46/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23.
CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos
serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal
Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais,
projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo
Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO
ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de
Vigência Contratual, contatos a partir de 11/04/2024 e encerrando em 11/06/2024, com
fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Vander Patrício. Prefeito
.Em 18 de Junho de 2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 46/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23.
CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos
serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez,
Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico
e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de
Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do
presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos
a partir de 12/06/2024 e encerrando em 09/09/2024, com fundamentos nos termos do art.
57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Em 18 de junho de 2024. Vander Patrício. Prefeito.
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