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DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Educação, do município de Estreito, no Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o atendendo o disposto no
art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020
(atualizada pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVOS, na modalidade
CHAMADA PÚBLICA de Nº 001/2024, realizada no dia 06 dias do mês de Maio de 2024, por
estar de acordo com a legislação em vigor, aos proponentes:
WANDERSON ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 053.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.387,30 (Dezoito Mil
Trezentos Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos).
CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº 015.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 39.991,45 (Trinta e Nove Mil
e Novecentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
ELDINEI PAIXÃO DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob o Nº 257.XXX.XXX-XX, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 16.443,24 (Dezesseis Mil Quatrocentos
e Quarenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).
JOÃO LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº 199.XXX.XXX-XX, vencedora
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 25.849,84 (Vinte e Cinco Mil
Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
SAMUEL SOARES PEREIRA, inscrito no CPF sob o Nº 083.XXX.XXX-XX, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 21.552,73 (Vinte e Um Mil Quinhentos
e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos).
FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI, inscrito no CPF sob o Nº 304.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.427,30 (Dezoito Mil
Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos).
RENÊ MARINHO SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 058.XXX.XXX-XX, vencedor dos
alimentos correspondente ao valor global de R$ 20.971,68 (Vinte Mil Novecentos e Setenta
e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos).
MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob o Nº 855.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 10.504,36 (Dez Mil
Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos).
SOLANGE PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº 650.XXX.XXX-15, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e
Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos).
MOISÉS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 031.XXX.XXX-57, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 32.986,81 (Trinta e Dois Mil
Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos).
HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 049.XXX.XXX-XXX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 17.833,30 (Dezessete Mil
Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos).
JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob o Nº 701.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 29.041,08 (Vinte e Nove Mil
e Quarenta e Um Reais e Oito Centavos).
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº 668.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro
Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
WALISON PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 601.XXX.XXX-40, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e
Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos).
ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 237.XXX.XXX-00,
vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.591,00 (Trinta e Cinco
Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais).
ERIVELTON PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 804.XXX.XXX-53, vencedora
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos
e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos).
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº
810.XXX.XXX-68, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 23.509,06
(Vinte e Três Mil Quinhentos e Nove Reais e Seis Centavos).
JOÃO LUZIMAR PAIXÃO DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob o Nº 168.XXX.XXX-00,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 30.683,30 (Trinta Mil
Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centavos).
JONATHAN MIRARNDA DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob o Nº 615.XXX.XXX-XX,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.320,32 (Vinte e Oito Mil
Trezentos e Vinte Reais e Trinta e Dois Centavos).
YARA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o Nº 025.XXX.XXX-XX, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 21.636,33 (Vinte e Um Mil Seiscentos
e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Centavos).
JOSÉ ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº 523.XXX.XXX-XX, vencedor dos
alimentos correspondente ao valor global de R$ 22.953,77 (Vinte e Dois Mil Novecentos e
Cinquenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos).
ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o Nº 650.XXX.XXX-72,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.467,00 (Trinta e Cinco Mil
Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais).
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o Nº 602.XXX.XXX-37,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 8.940,68 (Oito Mil
Novecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Oito Centavos).
SILVANO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 657.XXX.XXX-34, vencedor
dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 8.899,68 (Oito Mil Oitocentos e
Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos).
KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº 625.XXX.XXX-61,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro
Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
DEUSIMAR FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº 780.XXX.XXX-91,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 38.261,45 (Trinta e Oito Mil
Duzentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
JOSÉ NEYDE NEVES DA MOTA, inscrito no CPF sob o Nº 042.XXX.XXX-73,
vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 26.437,16 (Vinte e Seis Mil
Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Dezesseis Centavos).
Por ser estas a mais vantajosas para a administração deste órgão.
Art. 2 Determinar ao Departamento de Merenda Escolar as providências
cabíveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 3 Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do
respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação do município de Estreito, Estado
do Maranhão, aos 07 dias do mês de maio de 2024.
FRANCISCA LIMA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 -
O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município
de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto Contratação de empresa de engenharia para
prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos
Povoados Mumbuca, Lagoa do Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município
de Governador Archer - MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.511.225/0001-29, sediada
na Rua Goiás, nº 431, Lote 431, Bairro: Chácara Brasil, São Luís - MA, CEP nº 65.066-862,
São Luís/MA. Valor Total: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais)
Governador Archer/MA, 24 de junho de 2024.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERPOSTO PELA EMPRESA SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 23.579.268/0001-
25. PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2023 - CPL. "Por tudo que foi exposto, CONHEÇO e dou
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, para: (1) Manter a recorrente inabilitada
para o item 10; (2) modificar a decisão para julgar a recorrida inabilitada, por
desatendimento do item 33 do Edital. Ratifico os termos do Parecer Técnico e da Decisão
Recursal da Pregoeira que subsidiam a presente decisão." Os fundamentos da decisão
encontram-se disponível nos autos do Processo Administrativo nº 02.10.00.116/2023-
SINFRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO S
DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
DEMOSTHENES SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 19 de junho de 2024 às 13:23(treze horas e vinte e três minutos),
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP,
PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos PO LO S
I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas:
M N S SILVA CIA LTDA, POLPAS DE FRUTAS BOM SABOR LTDA, BWA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA, M. A. RODRIGUES SILVA LTDA.
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o
processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e
II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia
10 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do
TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-
mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático
complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo
plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. A realização do certame está prevista para o
dia 10 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do
TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-
mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 24 de junho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.20.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores
da Educação, e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para
serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 132.569,95 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais
n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,
da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM:
14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO
FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves
da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho
- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e
material de reposição para as bandas de fanfarra das escolas da rede de ensino municipal.
CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de
Abertura: 11 de julho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus
anexos
poderão
ser
consultados 
e
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE
-
MA, 
podendo
ainda
ser
obtido
por
meio 
de
solicitação
no
e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos
dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro

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