DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 01/CE/004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: GO M ES
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 23.270.273/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais
no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Administração, Obras, Planejamento e Finanças, nas condições estabelecidas no Projeto
Básico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.134.000,00 (um
milhão cento e trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos da Lei
n° 14.133/2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO:
02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Secretaria Municipal de Administração,
Obras, Planejamento
e Finanças;
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
15.451.0162.1.036 -
Construção, recuperação e melhoria de estradas vicinais; CLASSIFICAÇÃO ECO N Ô M I C A :
4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 17000000000 - Outros Convênios
da União. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e
Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021, de 16 de junho
de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA de 16 de
junho de 2021, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, Administrador,
conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, pela
contratada, data da assinatura, 25 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12
de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos
do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde
poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LI C I T AÇ ÃO,
situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, das
08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
DO MUNICÍPIO:
https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS
informações complementares, diretamente no setor da COMISSÃO DE CONTRATAÇ ÃO.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº
63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI
COMPLEMENTAR N° 123/2006, com redação dada pela lei complementar N° 147/2014) e
suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL:
C P L . M I R I N Z A L @ G M A I L . CO M
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12
de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza,
higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das secretarias
municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição
dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO
- CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no
site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SI N C - CO N T R AT A
e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br.
mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº
63/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21,
LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR N°
147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-
MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
SEcretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
09/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material elétrico para rede de iluminação pública. O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2024, cujo objeto é
o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para perfuração de poços. O edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/07/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2024, cujo objeto é
o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/07/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2024, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 21 de junho de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.Quebra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Presidente Médici/MA. A
sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico
www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Julho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici - MA, 21 de Junho de 2024
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMR-MA .
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
permanentes e utensílios (colchonete infantil, bebedouro industrial, aparelho de ar
condicionado, caixa de som amplificada , kit do professor - projetor, tripé e bolsa,
equipamento de informática, TV LCD , Tapete Eva, Brinquedoteca composta por mobília e
brinquedos) para atender as necessidades da C.E.I Vilma Costa Coelho, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024 que será
conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário,
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br,
e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 21 de junho de 2024
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023; PARTES: O
Município de Santa Inês- MA, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, com sede na
Avenida Luís Muniz 1005, Centro, Santa Inês- MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
06.198.949/0001-24, neste ato representada pela Chefe de Gabinete Sra. LÍGIA DE CÁSSIA
SOUSA DE ARAÚJO, e a empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.564.580/0001-99, Endereço: Rua da CAEMA, Nº 25, Bairro Altos Do Calhau/Vila
Conceição, CEP: 65.071-710, SÃO LUÍS/MA, neste ato representado pelo Sr. FR A N C I S CO
JESSELINO ARAGÃO COSTA. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês - MA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR: R$
3.583.103,36 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e três reais e trinta e seis
centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 120(cento e vinte) dias, contando a
partir da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0012 Modernização e Melhoramento da Infraestrutura 15.122.0012.1049.0000
Construção, Reforma e/ou Ampliação 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica 4.4.90.51 Obras e Instalações. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA
SOUSA DE ARAÚJO, pela contratada assina o Sr. FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA ,
Santa Inês - MA, 20 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607
a)Processo Administrativo n.º 232404-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240607. Firmado
em 19 de junho de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73.
c)Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos
Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 948401/2023,
celebrado entre
a o Ministério da
Integração e do
Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Antônio dos
Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislações aplicáveis, Modalidade: Concorrência eletrônica n.º
002/2024. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor
Total: R$ 4.734.457,13 (Quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos
e cinquenta e sete reais e treze centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão: 07-Sec.
Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Unidade Orçamentária:07.01- Sec. Mun de
Obras, Habitação e Urbanismo; Função: 26-Transporte; Subfunção: 782- Transporte
Rodoviário; Programa: 0331 - Gestão de Política de Planej. E Estruturação Municipal;
Projeto Atividade: 1.038 Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros;
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- outros serviços terc. Pessoa jurídica; Fonte de
recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros
Convênios da União. h)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel
Lima de Oliveira, e pela Contratada, Lailson Fernandes Cardoso.
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