DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a rua Jose de Alencar, nº 411,
torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília)
do dia 05/08/2024, a licitação referente ao objeto contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para a conclusão da obra do Reservatório Metálico Apoiado
Yara, com capacidade de 2.500m³ (armazenamento água potável), localizado no Anel Viário
Conrado Sales Brito, próximo à BR364, no município de Rondonópolis - MT, conforme
especificações técnicas dos projetos específicos e quantitativos estabelecidos no edital e
seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico ou,
no endereço de e-mail: licitacao@sanearmt.com.br Maiores informações serão prestadas
pela Comissão de Contratação pelo telefone 66 3410-0441
Rondonópolis - MT, 24 de junho de 2024
MARIA DAS GRAÇAS C. ASSUNÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei, em conformidade com artigo 71º inciso IV da
Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço Global", visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD -
MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, a empresa vencedora MEC
CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 41.550.231/0001-56, com a
proposta global no valor de R$ 1.255.799,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e noventa e nove centavos).
Vera - MT, 25 de junho de 2024.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal
de Infraestrutura
do município
de Água
Clara/MS, conforme
condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus
anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 25 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 082/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: R.A
Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, Valor: R$ 1.520.000,00 (um
milhão, quinhentos e vinte mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica,
drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS.
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no
parecer jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 25 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº
078/2024, na modalidade Concorrência n° 03/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa:
Noromix Concreto S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 3.524.445,94 (três milhões
quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos).
Água Clara-MS, 25 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 118/2024. Concorrência n° 9/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente,
com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do
serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01
referente ao Convênio de n° 450/2024. Resultado da Licitação: Empresa: GOS Incorporadora e
Administradora de Obras Ltda. CNPJ: 14.767.790/0001-40. Valor Total: R$ 3.189.580,42 (três
milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 119/2024. Concorrência nº 10/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente,
com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do
serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 02
referente ao Convênio de n° 434/2024. Resultado da Licitação: Empresa: Engeotec Construtora
Ltda. CNPJ: 14.635.256/0001-80. Valor Total: R$ 3.538.500,00 (três milhões quinhentos e trinta
e oito mil e quinhentos reais).
Água Clara-MS, 25 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
MODALIDADE: PREGÃO (ELETRONICO)SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de
Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Presente pregão com itens e cotas de até 25% de disputa exclusiva para
ME-EPP-MEI, com prioridade de contratação para as licitantes sediadas no município de
Anaurilândia - MS e itens de ampla concorrência. LEI COMPLEMENTAR N.° 123/2006.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 26/06/2024
às 08:00 horas do dia 09/07/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/07/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS
DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/07/2024.
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo
e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília)
e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 25 de junho de 2024.
TANIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, tipo menor preço por lote,
que tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação
de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob
a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834,
processo administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos
preliminares e anexo I termo de referência.
O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio
digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no
e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado
no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 23/07/2024 às
09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 24 de junho de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2024.
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.988.914/0001-75, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de
Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 035/2024, pelo presente, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade
Concorrência 
Pública 
modo 
de 
disputa 
"FECHADO-ABERTO" 
(incisos 
I 
e 
II
conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de
execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo
6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas
posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro
Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica
UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-
015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e
demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 02 JULHO DE 2024, às 08:30 horas, em sessão pública
a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n°
570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar
na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras
Públicas, no
Portal da
Transparência do Município
ou solicitado
pelo e-mail:
licitacaocoronelsapucaia@gmail.com. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo
telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Coronel Sapucaia-MS, 24 de junho de 2024.
GABRIELLY APARECIDA DE SOUZA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
processo 1615/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto
do Pregão Eletrônico nº 03/2024, em favor das empresas NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A,
inscrita no CNPJ: 03.509.150/0001-13, pelo Valor: R$ 355.950,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil e novecentos e cinquenta reais).A homologação do presente Pregão Eletrônico é
feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação
da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa
vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº
14.133/2021,
bem
como
a
executar
o objeto
adjudicado
nos
termos
e
prazos
estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
para Pregão Presencia no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Alcinópolis-MS, 24 de junho de 2024.
Alcinópolis - MS, 24 de junho de 2024.
DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
EXTRATO DA CARTA-CONTRATO CONTRATO Nº 050/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Processo: 13.267/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.
Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis como: carne moída
patinho, carne em cubos e requeijão e não perecíveis como óleo de soja, e café para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a finalidade em atender a alimentação
escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.
VALOR:R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).